Emenda Pix de 2025, indicada por Carlos Zarattini para Francisco Morato (SP)
Plano impedido para Francisco Morato (SP)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: O recurso custeará algumas demandas que atendem a toda a população, sendo: Corridas e Caminhadas no município, sendo considerado para compor o custo do evento:- Camiseta respirável - Squeeze dobrável- Mochila saco em nylon/poliésterPintura no Playground no Parque da Criança: - Tinta Emborrachada no Playground em uma área estimada de 927 m²Materiais esportivos para modalidades de luta: - Aparadores de chute na coxa e concavo- Manoplas governadoras- Pares de manoplas longas- Luvas- Caneleiras- Sacos de pancada- Super bands- Cordas speed- Wall ball- Capacete- Protetores em geral- Boomboxe - Tatames
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 247.500,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 247.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 247.500,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Aguardando envio para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Carlos Zarattini indicou, pela emenda 202525200005, uma transferência especial (emenda Pix) para Francisco Morato (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 247.500,00: R$ 247.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O recurso custeará algumas demandas que atendem a toda a população, sendo: Corridas e Caminhadas no município, sendo considerado para compor o custo do evento:- Camiseta respirável - Squeeze dobrável- Mochila saco em nylon/poliésterPintura no Playground no Parque da Criança: - Tinta Emborrachada no Playground em uma área estimada de 927 m²Materiais esportivos para modalidades de luta: - Aparadores de chute na coxa e concavo- Manoplas governadoras- Pares de manoplas longas- Luvas- Caneleiras- Sacos de pancada- Super bands- Cordas speed- Wall ball- Capacete- Protetores em geral- Boomboxe - Tatames
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 247.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 247.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 11/09/2025
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/07/2025 e 08/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aguardando envio para Análise
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 12 meses
Histórico da situação
- 31/07/2025Em Elaboração
- 31/07/2025Aguardando envio para Análise
- 31/07/2025Enviado para Análise
- 19/08/2025Reprovado
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 29/08/2025Em Complementação
- 10/09/2025Aguardando envio para Análise
- 10/09/2025Enviado para Análise
- 11/09/2025Em Complementação
- 08/10/2025Aguardando envio para Análise
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/09/2025.
Solicitamos que a entidade beneficiária apresente, no prazo de 2 dias, as informações abaixo descritas:Destaca-se que os itens "Reforma no contra piso da quadra e instalação de grama sintética.", "Piscina do CSU: Serviços de implantação de Recolhedor com capa térmica, rodízio em aço inox para piscina com 25m de comprimento e 12,50m de largura, composta por polietileno com bolhas que flutuam sobre o espelho d’água, que contém tratamento anti UV e com aditivos antioxidantes. Possui alta retenção de calor reduzindo em até 75% a sua perda em piscina aquecida" e "boomboxe", descritos no detalhamento do objeto, configuram despesas de Investimento (GND 4), sendo que o recurso deste plano de ação está alocado apenas em despesas de Custeio (GND 3). Dessa forma, solicita-se que o ente readéque o objeto e as metas, para ser compatível com o GND 3.Ademais, nos termos do inciso I, § 1º, art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, solicitamos que o ente informe a classificação orçamentária da despesa com a devida indicação da(s) meta(s) correspondente(s) contendo: (i) órgão; (ii) unidade orçamentária; (iii) função; (iv) subfunção; (v) programa/ação; (vi) projeto/atividade. Informamos que o não atendimento integral da diligência dentro do prazo resultará em impedimento de ordem técnica, conforme alínea XI do art. 5º da Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025.
Metas de MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
Valor do executor: R$ 247.500,00
Áreas de política pública:
- Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Serviços de melhoria no campo society (Parque da Criança), será de extrema importância, pois a Secretaria atende aprox 500 crianças a partir dos 6 anos com modalidade society, uso livre de aproximadamente 1000 munícipes de acordo com disponibilidade.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 145.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 145.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Serviços de melhoria na piscina (CSU): Com a instalação do serviço, manterá a temperatura da água atendendo a necessidade da modalidade da natação e hidroginástica, que hoje atende em média 2000 munícipes.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 5 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Aquisição de materiais esportivos para modalidades de luta que hoje atende em média 1500 alunos de formação e rendimento.
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 7 meses
- Valor da emenda
- R$ 63.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 630,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Custeio de Evento de Corridas e Caminhadas
- Quantidade
- 3.000 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 166.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 55,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pintura no Playground
- Quantidade
- 927 metro quadrado
- Prazo
- 9 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 19,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 247.500,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-079727
- Emenda
- 202525200005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
- CNPJ
- 46523072000114
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov