Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Rui Falcão para Mirante do Paranapanema (SP)

Plano impedido para Mirante do Paranapanema (SP)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: Aquisição de materiais esportivos, visando o custeio de atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelo município, com foco na promoção da saúde, lazer, integração social e incentivo à prática esportiva entre crianças, adolescentes e adultos. Os materiais adquiridos serão utilizados em treinamentos, campeonatos, aulas e eventos esportivos, abrangendo diferentes modalidades como futebol, futsal, vôlei, vôlei de praia, beath tênis, artes marciais (jiu-jitsu e karatê), entre outros.Itens a serem adquiridos:Kimonos para jiu-jitsu e karatê;Bolas e raquetes de beath tênis;Redes para vôlei, futsal e campo society;Bombas para enchimento de bolas;Bolas de futebol e futsal;Chuteiras para prática de futebol e futsal;Tatames para artes marciais;Apitos e jogos de cartões (amarelo e vermelho) para arbitragem;Uniformes esportivos para futebol, futsal, vôlei e vôlei de praia;Coletes para treino;Cronômetros;Bolsas e garrafas térmicas para uso em jogos e treinos.Finalidade:Os materiais adquiridos têm como objetivo melhorar a infraestrutura esportiva do município, garantindo qualidade e segurança na realização das atividades esportivas, bem como fomentar a inclusão social, a formação de equipes e a participação da comunidade em atividades de lazer e esportivas.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 247.500,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 247.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 247.500,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Rui Falcão indicou, pela emenda 202590320018, uma transferência especial (emenda Pix) para Mirante do Paranapanema (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 247.500,00: R$ 247.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de materiais esportivos, visando o custeio de atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelo município, com foco na promoção da saúde, lazer, integração social e incentivo à prática esportiva entre crianças, adolescentes e adultos. Os materiais adquiridos serão utilizados em treinamentos, campeonatos, aulas e eventos esportivos, abrangendo diferentes modalidades como futebol, futsal, vôlei, vôlei de praia, beath tênis, artes marciais (jiu-jitsu e karatê), entre outros.Itens a serem adquiridos:Kimonos para jiu-jitsu e karatê;Bolas e raquetes de beath tênis;Redes para vôlei, futsal e campo society;Bombas para enchimento de bolas;Bolas de futebol e futsal;Chuteiras para prática de futebol e futsal;Tatames para artes marciais;Apitos e jogos de cartões (amarelo e vermelho) para arbitragem;Uniformes esportivos para futebol, futsal, vôlei e vôlei de praia;Coletes para treino;Cronômetros;Bolsas e garrafas térmicas para uso em jogos e treinos.Finalidade:Os materiais adquiridos têm como objetivo melhorar a infraestrutura esportiva do município, garantindo qualidade e segurança na realização das atividades esportivas, bem como fomentar a inclusão social, a formação de equipes e a participação da comunidade em atividades de lazer e esportivas.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 247.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 247.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 03/10/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 05/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  5. 05/08/2025Enviado para Análise
  6. 03/10/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 03/10/2025.

    1. Análise do Objeto da TransferênciaTrata-se da avaliação de um Plano de Ação para a execução de uma emenda parlamentar individual na modalidade de Transferência Especial.O objeto de execução desta transferência é a Aquisição de Material Esportivo (Custeio).As finalidades declaradas para a aplicação dos recursos são categorizadas primariamente como 27-Desporto e Lazer, abrangendo especificamente:• Desporto Comunitário;• Desporto de Rendimento; e• Lazer.O detalhamento do plano de trabalho prevê a aquisição de uma vasta gama de materiais, tais como Kimonos para jiu-jitsu e karatê, bolas de diversos tipos (futebol, futsal, vôlei, basquete), redes, chuteiras, tênis, tatames para artes marciais, uniformes esportivos, coletes e cronômetros. Embora haja menção a "Ensino Médio" e "Educação De Jovens E Adultos" nos detalhamentos do objeto, a natureza dos itens a serem adquiridos e as finalidades estabelecidas (Desporto e Lazer) confirmam que o foco da despesa é o Esporte e Lazer, e não a Educação Básica em seu sentido estrito.2. ConclusãoConsiderando que a totalidade do recurso da transferência especial será aplicada na aquisição de materiais voltados exclusivamente para atividades de Desporto e Lazer, conforme detalhamento do Plano de Ação, conclui-se que o objeto da proposta não se aplica ao escopo de competência e financiamento da Educação Básica ou de programas finalísticos geridos por este Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor do executor: R$ 247.500,00

Áreas de política pública:

  • Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  • Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 25 metas

  1. Meta 1

    • Kimonos para jiu-jitsu e karatê

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    • Bolas de beath tênis conj. com 6

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    • Redes para vôlei

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    • Redes para futsal

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    • Redes para campo society

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    • Bombas para enchimento de bolas

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    • Bolas de futebol

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    • Bolas de futsal

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    • Chuteiras para prática de futebol (pares)

    Quantidade
    120 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.210,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 285,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    • Tênis para prática de futsal

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    • Tatames para artes marciais com 12 unidades (40mm)

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    • Apitos de jogos

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.200,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 160,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    Cartões (amarelo e vermelho) para arbitragem

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 640,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 32,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    • Uniformes esportivos para futebol

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 54.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 15

    • Uniformes esportivos para futsal

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 16

    • Uniformes esportivos para vôlei

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 17

    • Uniformes esportivos para vôlei de praia

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 18

    • Coletes para treino (jogo com 12)

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 19

    • Cronômetros

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.250,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  20. Meta 20

    garrafas térmicas para uso em jogos e treinos

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.300,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 460,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  21. Meta 21

    Raquetes de beath tênis

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  22. Meta 22

    • Redes para campo

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  23. Meta 23

    Bolas de vôlei

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  24. Meta 24

    Bolas de rainbow

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  25. Meta 25

    Bolas de basquete

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 247.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-079787
Emenda
202590320018
Beneficiário
MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
CNPJ
44937365000112
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov