Plano impedido para Ipê (RS)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Em Elaboração
2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/08/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 05/08/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/08/2025.

   O MDA não analisa emendas que envolve a Construção.No entanto, é importante a seguinte complementação:O objeto precisa ser suicinto, claro e direto. Não pode ser o mesmo que Meta 1. No transfregov, na aba Plano de Trabalho, fazer a correção do Objeto de Execução.A Meta 1 apresentadas não está suficientemente quantificada ou não possibilita aferição objetiva da execução. Pois, precisa detalhar a Meta 1.Na Meta 1 foi mencionado etapa 02. É imprescindível explicar se tem etapa 01 e explicar a etapa 01.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 22/08/2025.

   Prezado, BeneficiárioInformamos que, o Plano de Ação nº 09032025-079860 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho.No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist, anexo.Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento desta comunicação.Enfatizamos que após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação.Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 17/2025.Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3683, (61) 3218-3115 ou (61) 3218-3763Atenciosamente,Warley FerreiraSupervisor Administrativo IAssessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE IPE

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Construção de um pavilhão – Etapa 02 - com aréa de 977,54 m2 para fomento da agricultura agroecológica na zona urbana no município de Ipê.

   Quantidade

   977 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 396.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 160.511,57 de recursos próprios

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 569,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.