Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Denise Pessôa para São Marcos (RS)

Plano impedido para São Marcos (RS)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal de Educação Infantil Ternura: 1 Unidade - Conjunto juvenil composto por 1 mesa trevo de diâmetro 900mm e 4 cadeiras empilháveis coloridas - R$ 969,002 Unidades - MESAS OITAVADAS JUVENIL Círculo oitavado juvenil colorido, composto por: 8 mesas trapézio coloridas, 8 cadeiras empilháveis e 01 mesa central oitavada branca. Cadeiras em fórmicas. Indicado para crianças de 7 a 11 anos. Modelo SC 057/SC 059/SC 803.Mesas: MDP 18mm revestido em laminado de alta pressão (fórmica) custo unitário da mesas - R$ 4.872,00 2 unidades - R$ 9.744,001 Unidade - MESA JUVENIL - R$ 3.559,004 Unidades - UNIDADES COMPUTADORES COMPLETOS Computador DELL processador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8GB expansível armazenamento: 512 GB monitor: 21,5" teclado mouse Valor Unitário R$ 5.000,00 Valor total - R$ 20.000,00 3 UNIDADES - AR CONDICIONADOS DE 24.000 BTUS - R$ 12.000,00 5 Unidades - nootebook DELL Inspirion 15.6 Full HD 13° gen Itel Core i5 8GB 512 GB SSDprocessador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8GB expansível armazenamento: 512 GB tela: 15,6" full HD Valor Unitário R$ 3.200,00 Valor total - R$ 16.000,003 Unidades - Ar condicionado Split Samsung Inverter WindFree Connect AL 12.000 BTUs Quente e Frio AR12DXFAAWKNAZ 220v (Kabum) - R$ 8.220,002 Unidades - Mesa Infantil com 4 cadeiras coloridas brinquedoteca - R$ 1.100,002 Unidades - Nicho organizador com rodízios 6 gavetas - Qmovi - branco/colorido (madeira) - R$ 1.100,002 Unidades - Conjunto de mesa com 4 cadeiras Madesa Havana bege - R$ 1200,001 Unidade - Purificador de água de parede eletrônico - R$ 600,00 3 Unidades - Armário estante multiuso office livreriro com 6 portas - R$ 2.655,004 Unidades - Cadeira giratória presidente - R$ 2.120,001 Unidade - Quadro branco com iman 120x90 - R$ 260,004 Unidades - Armário baixo arquivo home office 80cm - R$ 1.200,002 Unidades - Ventilador de mesa Mondial turbo 8p, 3 velocidade - R$ 380,00Total: R$ 81.107,00Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Pessini9 MESAS OITAVADAS JUVENIL Círculo oitavado juvenil colorido, composto por: 8 mesas trapézio coloridas, 8 cadeiras empilháveis e 01 mesa central oitavada branca. Cadeiras em polipropileno. Indicado para crianças de 7 a 11 anos. Modelo SC 057/SC 059/SC 803 Valor unitário - R$ 4.872,00 Valor total - R$ 43.848,006 Armário Professor/Aluno 6 Portas Coloridas - R$ 8.430,002 Armário baixo 2 portas com chave e 1 prateleira interna regulável - R$ 1.106,002 Armários altos com prateleiras inclinadas. Cor Branco. Modelo SC 1845 - R$ 1.542,0020 Cadeiras estofadas modelo secretária revestida em tecido preto. Modelo SC 085 - R$ 5.560,008 conjuntos retangulares adulto empilhável com mesa e bancos de 2 metros - R$ 16.032,002 Unidades - ARMÁRIO 2P TB MULTIUSO - R$ 2.116,001 Unidade - CAIXA AMPLIFICADA GRADIENTE POWER PARTY 1300W – GCA310 - R$ 1.579,002 Unidades - NOTEBOOK ACER I3 A315-510P-34XC processador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8 GB expansível armazenamento: 512 GB tela: 15,6" full HD- Valor Unitário: 7.998,00 Valor Total: R$ 15.996,001 Unidade - BALC 120 1P 4G KAPPESBERG MAXXI G746. - R$ 1.169,0020 Unidades - MESA BELA VISTA 15151001 MOR. - R$ 2.018,002 Unidades - Ar Condicionado Split Piso Teto inverter Philco 55000 BTU/h Frio Monofásico PAC 60000IPFM15 – 220 VOLTS Valor unitário - R$ 8.998,20 Valor Total- R$17.996,401 Unidade - Notebook HP 256GB 8 qb ram Windows - R$ 3.189,001 Unidade - Retro Projetor Tela - R$ 720,00Total: 121.301,40Total Geral: 202.408,40Dados do conselho: Endereço: Avenida Venâncio Aires, 720. B. CentroTribunal de contas: Rua 20 de setembro, 2223. Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul RS. CEP 95020-450

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 198.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Denise Pessôa indicou, pela emenda 202543530018, uma transferência especial (emenda Pix) para São Marcos (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal de Educação Infantil Ternura: 1 Unidade - Conjunto juvenil composto por 1 mesa trevo de diâmetro 900mm e 4 cadeiras empilháveis coloridas - R$ 969,002 Unidades - MESAS OITAVADAS JUVENIL Círculo oitavado juvenil colorido, composto por: 8 mesas trapézio coloridas, 8 cadeiras empilháveis e 01 mesa central oitavada branca. Cadeiras em fórmicas. Indicado para crianças de 7 a 11 anos. Modelo SC 057/SC 059/SC 803.Mesas: MDP 18mm revestido em laminado de alta pressão (fórmica) custo unitário da mesas - R$ 4.872,00 2 unidades - R$ 9.744,001 Unidade - MESA JUVENIL - R$ 3.559,004 Unidades - UNIDADES COMPUTADORES COMPLETOS Computador DELL processador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8GB expansível armazenamento: 512 GB monitor: 21,5" teclado mouse Valor Unitário R$ 5.000,00 Valor total - R$ 20.000,00 3 UNIDADES - AR CONDICIONADOS DE 24.000 BTUS - R$ 12.000,00 5 Unidades - nootebook DELL Inspirion 15.6 Full HD 13° gen Itel Core i5 8GB 512 GB SSDprocessador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8GB expansível armazenamento: 512 GB tela: 15,6" full HD Valor Unitário R$ 3.200,00 Valor total - R$ 16.000,003 Unidades - Ar condicionado Split Samsung Inverter WindFree Connect AL 12.000 BTUs Quente e Frio AR12DXFAAWKNAZ 220v (Kabum) - R$ 8.220,002 Unidades - Mesa Infantil com 4 cadeiras coloridas brinquedoteca - R$ 1.100,002 Unidades - Nicho organizador com rodízios 6 gavetas - Qmovi - branco/colorido (madeira) - R$ 1.100,002 Unidades - Conjunto de mesa com 4 cadeiras Madesa Havana bege - R$ 1200,001 Unidade - Purificador de água de parede eletrônico - R$ 600,00 3 Unidades - Armário estante multiuso office livreriro com 6 portas - R$ 2.655,004 Unidades - Cadeira giratória presidente - R$ 2.120,001 Unidade - Quadro branco com iman 120x90 - R$ 260,004 Unidades - Armário baixo arquivo home office 80cm - R$ 1.200,002 Unidades - Ventilador de mesa Mondial turbo 8p, 3 velocidade - R$ 380,00Total: R$ 81.107,00Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Pessini9 MESAS OITAVADAS JUVENIL Círculo oitavado juvenil colorido, composto por: 8 mesas trapézio coloridas, 8 cadeiras empilháveis e 01 mesa central oitavada branca. Cadeiras em polipropileno. Indicado para crianças de 7 a 11 anos. Modelo SC 057/SC 059/SC 803 Valor unitário - R$ 4.872,00 Valor total - R$ 43.848,006 Armário Professor/Aluno 6 Portas Coloridas - R$ 8.430,002 Armário baixo 2 portas com chave e 1 prateleira interna regulável - R$ 1.106,002 Armários altos com prateleiras inclinadas. Cor Branco. Modelo SC 1845 - R$ 1.542,0020 Cadeiras estofadas modelo secretária revestida em tecido preto. Modelo SC 085 - R$ 5.560,008 conjuntos retangulares adulto empilhável com mesa e bancos de 2 metros - R$ 16.032,002 Unidades - ARMÁRIO 2P TB MULTIUSO - R$ 2.116,001 Unidade - CAIXA AMPLIFICADA GRADIENTE POWER PARTY 1300W – GCA310 - R$ 1.579,002 Unidades - NOTEBOOK ACER I3 A315-510P-34XC processador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8 GB expansível armazenamento: 512 GB tela: 15,6" full HD- Valor Unitário: 7.998,00 Valor Total: R$ 15.996,001 Unidade - BALC 120 1P 4G KAPPESBERG MAXXI G746. - R$ 1.169,0020 Unidades - MESA BELA VISTA 15151001 MOR. - R$ 2.018,002 Unidades - Ar Condicionado Split Piso Teto inverter Philco 55000 BTU/h Frio Monofásico PAC 60000IPFM15 – 220 VOLTS Valor unitário - R$ 8.998,20 Valor Total- R$17.996,401 Unidade - Notebook HP 256GB 8 qb ram Windows - R$ 3.189,001 Unidade - Retro Projetor Tela - R$ 720,00Total: 121.301,40Total Geral: 202.408,40Dados do conselho: Endereço: Avenida Venâncio Aires, 720. B. CentroTribunal de contas: Rua 20 de setembro, 2223. Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul RS. CEP 95020-450

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 03/10/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Reprovar Plano de Trabalho

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação
  1. 05/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 19/08/2025Em Complementação
  5. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 22/08/2025Enviado para Análise
  7. 28/08/2025Em Complementação
  8. 28/08/2025Aguardando envio para Análise
  9. 28/08/2025Enviado para Análise
  10. 01/10/2025Em Complementação
  11. 02/10/2025Aguardando envio para Análise
  12. 02/10/2025Enviado para Análise
  13. 03/10/2025Em Complementação
  14. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
  15. 03/10/2025Enviado para Análise
  16. 03/10/2025Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 198.000,00

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Diante das falhas e inadequações, que demonstram o não atendimento aos requisitos mandatórios previstos no Art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, o Órgão Setorial, no uso de suas competências, decide pela REPROVAÇÃO do Plano de Trabalho.

Metas de MUNICIPIO DE SAO MARCOS

Valor do executor: R$ 198.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Educação Infantil

  1. Meta 1

    Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal de Educação Infantil Ternura

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 81.107,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.027,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Pessini

    Quantidade
    77 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 116.893,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 4.408,40 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.575,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-079873
Emenda
202543530018
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO MARCOS
CNPJ
88818299000137
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov