Plano impedido para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)

Histórico da situação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 06/10/2025, depois do último registro deste histórico (03/10/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/09/2025.

   Não se Aplica

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que, o Plano de Ação nº 09032025-079990 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist anexo. Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de 03 (três) dias a partir do recebimento desta comunicação. Enfatizamos que, após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação. Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 17/2025. Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/10/2025.

   Conforme parecer anterior

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Solicito a complementação do plano de trabalho por não conter todos os itens necessários para aprovação como previsto na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025. Segue a lista de itens faltantes:c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário; e g) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição, para notificação automática do Transferegov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura no Estado Rio Grande do Norte

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 198.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.