Plano impedido para Candelária (RS)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
2. 05/08/2025Enviado para Análise
3. 18/09/2025Em Complementação
4. 26/09/2025Aguardando envio para Análise
5. 26/09/2025Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 26/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Não se Aplica

2. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 01/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Análise atribuída ao FNDE.

3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2025 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação de mérito quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Ressalva: Observa-se que não foi informado o e-mail do Tribunal de Contas para fins de envio automático das comunicações pelo sistema. Contudo, registra-se que os dados permanecem disponíveis em caráter aberto e que o respectivo Tribunal de Contas recebe periodicamente, diretamente do MGI, as informações referentes à execução e acompanhamento das transferências.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange a Meta 3 “AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ZENITH HEINZE”, conclui-se que revelou-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CANDELARIA

Valor do executor: R$ 1.485.000,00

1. Meta 1

   Pavimentação da Rua Garibaldi

   Quantidade

   311 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 600.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 1.929,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   pavimentação Rua Vera Cruz

   Quantidade

   254 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 400.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 1.574,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ZENITH HEINZE

   Quantidade

   330 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 485.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 1.469,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.