Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Arthur Oliveira Maia para Bom Jesus da Lapa (BA)

Plano impedido para Bom Jesus da Lapa (BA)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: DESPESAS PARA MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 990.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 990.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 990.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Arthur Oliveira Maia indicou, pela emenda 202527390006, uma transferência especial (emenda Pix) para Bom Jesus da Lapa (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 990.000,00: R$ 990.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: DESPESAS PARA MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 990.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 990.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 16/09/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/07/2025 e 16/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 30/07/2025Em Elaboração
  2. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 30/07/2025Enviado para Análise
  4. 13/08/2025Em Complementação
  5. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 25/08/2025Enviado para Análise
  7. 26/08/2025Em Complementação
  8. 28/08/2025Aguardando envio para Análise
  9. 28/08/2025Enviado para Análise
  10. 04/09/2025Em Complementação
  11. 15/09/2025Aguardando envio para Análise
  12. 15/09/2025Enviado para Análise
  13. 16/09/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 16/09/2025.

    Assunto: Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho 2025. Proponente: FMS UF: BA Município: BOM JESUS DA LAPA 1. CONTEXTUALIZAÇÃO A presente análise refere-se à proposta apresentada pelo ente federativo supracitado no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios. 2. ANÁLISE TÉCNICA Considerando a análise realizada, constata-se que as exigências não foram cumpridas, conforme regramentos estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025. Para emissão de parecer conclusivo, solicita-se a seguinte adequação na proposta apresentada, com a maior brevidade possível: a) Rever a CIB enviada, a mesma menciona apenas a Portaria 6904/2025. Para ser válida, tem que mencionar a MGI/MF 15/2025 ou as Transferências especiais. Vale ressaltar que, conforme o art. 5°, § 1°, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MGI/MF n° 15/2025, de 28 de julho de 2025, a aprovação da proposta está condicionada à apresentação da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Programação Anual de Saúde (PAS) do ente, devidamente aprovadas. Ressalta-se que, no caso específico da CIB, sua descrição deverá conter referência expressa à referida Portaria.b) O PAS enviado não menciona “manutenção predial corretiva”, que consta na meta 14.Para dúvidas relacionadas as adequações solicitadas, entrar em contato a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS mediante resposta desta diligência pelo Transferegov. Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br).

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DA LAPA

Valor do executor: R$ 990.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Ver as 17 metas

  1. Meta 1

    DESPESAS COMBUSTÍVEIS (GASOLINA) PARA AS FROTAS DAS AMBULÂNCIAS QUE SE DESLOCAM COM PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA TRANSFERÊNCIAS DE UNIDADES HOSPITALARES DO SISTEMAS SUS

    Quantidade
    27.000 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 189.000,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 7,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (65): mediana de R$ 9,50 por litro; 80% entre R$ 4,52 e R$ 73,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Dipirona Sódica 1g/2ml (ampola)) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    30.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 0,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL;

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 3

    DESPESAS COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10) PARA AS FROTAS DAS AMBULÂNCIAS QUE SE DESLOCAM COM PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA TRANSFERÊNCIAS DE UNIDADES HOSPITALARES DO SISTEMAS SUS

    Quantidade
    250.000 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 170.000,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (65): mediana de R$ 9,50 por litro; 80% entre R$ 4,52 e R$ 73,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 4

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Ceftriaxona 1g (pó injetável) ) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    15.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 33.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 5

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Omeprazol 40mg IV) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    10.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 6

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Metoclopramida 10mg/2m) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    20.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 0,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 7

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Fentanila 0,05mg/ml (ampola) ) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    8.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 44.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 8

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Midazolam 5mg/ml (ampola)) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    8.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 9

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Noradrenalina 2mg/ml) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    5.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 12,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 10

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Soro fisiológico 0,9% 500ml) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    30.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 63.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 11

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Soro glicosado 5% 500ml) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    20.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 46.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 12

    DESPESAS COM MEDICAMENTOS (Luvas de procedimento (cx 100)) PARA DO MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

    Quantidade
    2.000 caixa com 100 unidades
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por caixa com 100 unidades declarado

    R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  14. Meta 13

    Manutenção preventiva em equipamentos médicos

    Quantidade
    12 M/MES
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 72.000,00 de custeio
    Preço por M/MES declarado

    R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  15. Meta 14

    Manutenção predial corretiva

    Quantidade
    12 M/MES
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 72.000,00 de custeio
    Preço por M/MES declarado

    R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  16. Meta 15

    Higienização hospitalar terceirizada

    Quantidade
    12 M/MES
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 72.000,00 de custeio
    Preço por M/MES declarado

    R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  17. Meta 16

    Manutenção dos Computadores do Hospital

    Quantidade
    2 M/MES
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.000,00 de custeio
    Preço por M/MES declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 990.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-080107
Emenda
202527390006
Beneficiário
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
CNPJ
14105183000114
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov