Emenda Pix de 2025, indicada por Fausto Pinato para Populina (SP)

Plano impedido para Populina (SP)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Motivo do impedimento não informado nos dados consultados.

Finalidade declarada: A promoção de feiras e eventos regionais no município de Populina é fundamental para o fortalecimento da identidade cultural, o estímulo à economia criativa e o resgate das tradições locais. Essas atividades oferecem um espaço de valorização da cultura regional, possibilitando que artistas, artesãos, produtores e empreendedores apresentem seus trabalhos, promovendo a troca de experiências e incentivando a preservação do patrimônio imaterial do município.Além de fomentar a circulação cultural, os eventos contribuem para a formação de público e o acesso da comunidade a manifestações artísticas e culturais diversificadas, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho pela história e pelas tradições locais. As feiras e eventos também impulsionam o turismo e a economia, ao atrair visitantes de municípios vizinhos, movimentando o comércio, a rede de hospedagem e o setor gastronômico.Dessa forma, a realização de feiras e eventos regionais em Populina representa um investimento no desenvolvimento cultural, social e econômico do município, consolidando-o como um polo de promoção de cultura, lazer e integração regional.OBS: Não se é possível alterar a opção 051 - Apoio a Feiras e Eventos Locais Regionais, bem como o detalhamento do objeto de execução, pois são itens obrigatórios para preenchimento do Plano de Trabalho.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 297.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 297.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 297.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Fausto Pinato indicou, pela emenda 202531340013, uma transferência especial (emenda Pix) para Populina (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 297.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A promoção de feiras e eventos regionais no município de Populina é fundamental para o fortalecimento da identidade cultural, o estímulo à economia criativa e o resgate das tradições locais. Essas atividades oferecem um espaço de valorização da cultura regional, possibilitando que artistas, artesãos, produtores e empreendedores apresentem seus trabalhos, promovendo a troca de experiências e incentivando a preservação do patrimônio imaterial do município.Além de fomentar a circulação cultural, os eventos contribuem para a formação de público e o acesso da comunidade a manifestações artísticas e culturais diversificadas, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho pela história e pelas tradições locais. As feiras e eventos também impulsionam o turismo e a economia, ao atrair visitantes de municípios vizinhos, movimentando o comércio, a rede de hospedagem e o setor gastronômico.Dessa forma, a realização de feiras e eventos regionais em Populina representa um investimento no desenvolvimento cultural, social e econômico do município, consolidando-o como um polo de promoção de cultura, lazer e integração regional.OBS: Não se é possível alterar a opção 051 - Apoio a Feiras e Eventos Locais Regionais, bem como o detalhamento do objeto de execução, pois são itens obrigatórios para preenchimento do Plano de Trabalho.

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho".

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 297.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 297.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 05/09/2025

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/07/2025 e 05/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 29/07/2025Aguardando envio para Análise
  2. 29/07/2025Enviado para Análise
  3. 18/08/2025Em Complementação
  4. 03/09/2025Aguardando envio para Análise
  5. 03/09/2025Enviado para Análise
  6. 05/09/2025Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 297.000,00

    Análise concluída em 05/09/2025.

    1. Objeto Padronizado: o objeto 051 – Apoio a Feiras e Eventos Locais e Regionais tem como finalidade apoiar a promoção comercial da agricultura familiar, no âmbito do MDA.2. Finalidade: a política pública vinculada ao objeto 051 deve ser, exclusivamente, 20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária.3. Conclusão: As metas apresentadas não atendem às finalidades e objetivos relacionados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.4. Orientação: A escolha do objeto padronizado é determinante, pois define para qual ministério o plano de ação será encaminhado. Um plano de ação somente terá mais de um ministério avaliando quando for utilizada a opção 999 – Objeto Único Não Padronizado – Demais.5. Conclusão:- Se a finalidade do evento for cultural, de turismo, de lazer ou outra, deve-se selecionar um objeto padronizado vinculado ao ministério correspondente.- Caso não exista objeto padronizado adequado no respectivo ministério, deve-se utilizar a opção 999 – Objeto Único Não Padronizado – Demais.Importante destacar que a alteração do objeto padronizado somente pode ser realizada pelo parlamentar. Portanto, recomenda-se que o ente beneficiário articule com o parlamentar responsável pela emenda para solicitar a alteração, possibilitando a reapresentação no 2º ciclo de análise das emendas especiais.- Para evitar novos equívocos, é fundamental indicar corretamente o objeto padronizado e o ministério responsável pela política pública.

Metas de MUNICIPIO DE POPULINA

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 16 metas
  1. Meta 1

    Banheiros Químicos

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 162,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Boaiada

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Tropa Cavalo

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Comentarista do Evento

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Juiz do Evento

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Locutor do Evento

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    PALCO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Portereiro do Evento

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Salva Vidas

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Segurança para o Evento

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Seguro

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Som para o Evento

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Telão/Luz/Iluminação

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Tendas Arquibancada

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Tendas Recinto

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Médico Veterinário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 297.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-080730
Emenda
202531340013
Beneficiário
MUNICIPIO DE POPULINA
CNPJ
51842177000176
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov