Emenda Pix de 2025, indicada por Kim Kataguiri para ESTADO DE SAO PAULO (SP)
Plano impedido para ESTADO DE SAO PAULO (SP)
Última atualização em 01/10/2025
Plano impedido
Exclusão necessária para garantir a compatibilização entre os dados do SIOP. Não haverá prejuízo ao orçamento dos autores da Ação 0EC2, uma vez que os créditos orçamentários serão registrados e processados no 2º Ciclo do Exercício de 2025.
Finalidade declarada: Ampliação do auditório escolar técnico, iluminação e som da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, localizada no Município de Sorocaba/SP. O auditório escolar, espaço central para realização de aulas magnas, seminários, congressos, eventos culturais e atividades de integração acadêmica, encontra-se atualmente com capacidade limitada e infraestrutura de iluminação e sonorização defasada, o que compromete a qualidade das atividades realizadas.A ampliação do espaço físico, associada à modernização do sistema de iluminação e sonorização, é fundamental para atender ao crescente número de estudantes, docentes, pesquisadores e à comunidade externa que utiliza o espaço, garantindo condições adequadas de acessibilidade, conforto, segurança e qualidade técnica para eventos acadêmicos e culturais.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Plano de ação aceito em 01/10/2025
Previsto: R$ 762.300,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 762.300,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 762.300,00
Enviado ao estado
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 01/10/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Kim Kataguiri indicou, pela emenda 202541550001, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE SAO PAULO (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 762.300,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 762.300,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Ampliação do auditório escolar técnico, iluminação e som da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, localizada no Município de Sorocaba/SP. O auditório escolar, espaço central para realização de aulas magnas, seminários, congressos, eventos culturais e atividades de integração acadêmica, encontra-se atualmente com capacidade limitada e infraestrutura de iluminação e sonorização defasada, o que compromete a qualidade das atividades realizadas.A ampliação do espaço físico, associada à modernização do sistema de iluminação e sonorização, é fundamental para atender ao crescente número de estudantes, docentes, pesquisadores e à comunidade externa que utiliza o espaço, garantindo condições adequadas de acessibilidade, conforto, segurança e qualidade técnica para eventos acadêmicos e culturais.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO", com data de aceite em 01/10/2025. Motivo informado: Exclusão necessária para garantir a compatibilização entre os dados do SIOP. Não haverá prejuízo ao orçamento dos autores da Ação 0EC2, uma vez que os créditos orçamentários serão registrados e processados no 2º Ciclo do Exercício de 2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 762.300,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 762.300,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 01/10/2025
- 01/10/2025
- 01/10/2025
- 01/10/2025
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 01/10/2025
- Execução prevista
- 24 meses
Histórico da situação
- 05/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 03/09/2025Em Complementação
- 15/09/2025Aguardando envio para Análise
- 15/09/2025Enviado para Análise
- 29/09/2025Em Complementação
- 30/09/2025Aguardando envio para Análise
- 30/09/2025Enviado para Análise
- 01/10/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/10/2025.
Análise atribuída ao FNDE.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 01/10/2025.
Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2025 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação de mérito quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange a Meta 1 a 7 “Ampliação do auditório escolar técnico, iluminação e som da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, localizada no Município de Sorocaba/SP. O auditório escolar, espaço central para realização de aulas magnas, seminários, congressos, eventos culturais e atividades de integração acadêmica, encontra-se atualmente com capacidade limitada e infraestrutura de iluminação e sonorização defasada, o que compromete a qualidade das atividades realizadas. A ampliação do espaço físico, associada à modernização do sistema de iluminação e sonorização, é fundamental para atender ao crescente número de estudantes, docentes, pesquisadores e à comunidade externa que utiliza o espaço, garantindo condições adequadas de acessibilidade, conforto, segurança e qualidade técnica para eventos acadêmicos e culturais.”, conclui-se que o respectivo Plano de Trabalho encontra-se em conformidade com os parâmetros estabelecidos nos normativos vigentes, revelando-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Valor do executor: R$ 762.300,00
Área de política pública: Educação — Ensino Superior
Meta 1
Projeto e licenciamento:Projeto & Licenciamento: Elaboração dos Projetos executivos e obtenção de autorizações.
- Quantidade
- 30 dias
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 76.230,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 150.000,00 de recursos próprios
- Preço por dias declarado
R$ 7.541,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
Mobilização & Infraestrutura: preparação do canteiro de obra, transporte de materiais, locação de Container, Engenheiro Civil , Mestre de Obra, Técnico de Segurança de Trabalho, Andaime, tapume.
- Quantidade
- 60 dias
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 114.345,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 225.000,00 de recursos próprios
- Preço por dias declarado
R$ 5.655,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
Estrutura & Cobertura do auditório: Demolição, Reforço estrutural, Adequação de Acessibilidade, Sinalizações, Reparo em forro e Telhamento.
- Quantidade
- 90 dias
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 152.460,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 300.000,00 de recursos próprios
- Preço por dias declarado
R$ 5.027,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 4
Fechamento e acabamento interno, acabamento pintura paredes revestimento de piso, forros, elementos de madeira e metálicos
- Quantidade
- 150 dias
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 114.345,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 225.000,00 de recursos próprios
- Preço por dias declarado
R$ 2.262,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 5
Instalações elétricas e iluminação / Hidráulica: cabeamento, instalação de luminárias e testes (projetores angular, Iluminação de emergência, Quadro Geral de Elétrica Sistema SPDA, Calha, Tubos de PVC, Ligação das Calhas.
- Quantidade
- 30 dias
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 114.345,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 225.000,00 de recursos próprios
- Preço por dias declarado
R$ 11.311,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 6
Instalação do sistema de som: Instalação de caixas acústicas, microfones, mesa digital de som, tratamento acústico.
- Quantidade
- 30 dias
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 114.345,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 225.000,00 de recursos próprios
- Preço por dias declarado
R$ 11.311,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 7
Testes, ajustes, limpeza e entrega final técnica.
- Quantidade
- 180 dias
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 76.230,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 150.000,00 de recursos próprios
- Preço por dias declarado
R$ 1.256,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 762.300,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-080905
- Emenda
- 202541550001
- Beneficiário
- ESTADO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 46379400000150
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- 01/10/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov