Emenda Pix de 2025, indicada por Luiz Lima para São José de Ubá (RJ)

Plano impedido para São José de Ubá (RJ)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem por objeto a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar individual, transferidos na modalidade de transferência especial, destinados ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), com a finalidade de fortalecer as ações e serviços executados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do SUS e desempenha papel fundamental na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável pelo cuidado integral, contínuo e resolutivo, próximo ao território do cidadão. Considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os recursos serão aplicados em ações estratégicas de ampliação da cobertura, qualificação da infraestrutura, aquisição de insumos essenciais e fortalecimento da capacidade operacional das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais, com vistas à melhoria dos indicadores de acesso e qualidade dos serviços ofertados à população.Os recursos serão utilizados, prioritariamente, nas seguintes finalidades:• Apoio à manutenção da infraestrutura física das Unidades de Saúde da Família (USF);• Apoio logístico às ações de saúde itinerantes e em áreas rurais ou de difícil acesso, incluindo despesas com combustíveis, manutenção de veículos e aquisição de insumos que garantam o deslocamento de profissionais de saúde;• Aquisição de materiais de consumo e insumos necessários ao atendimento assistencial;O município de São José de Ubá, com população de 7.070 habitantes, situado em território predominantemente rural e com desafios logísticos importantes para o acesso da população aos serviços de saúde, busca com essa emenda suprir lacunas operacionais da rede básica, promovendo maior equidade e efetividade na atenção à saúde. A aplicação dos recursos será devidamente planejada pela Secretaria Municipal de Saúde e executada pelo Fundo Municipal de Saúde, observando os critérios legais de economicidade, eficiência e transparência.Dessa forma, o objeto da presente proposta é fortalecer e aprimorar as ações da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo melhoria contínua dos serviços prestados, redução de iniquidades em saúde e aumento da resolutividade das equipes que compõem a base do SUS local.

Rastreio do dinheiro

Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 198.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Luiz Lima indicou, pela emenda 202541580008, uma transferência especial (emenda Pix) para São José de Ubá (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/07/2025
Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
25/08/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/08/2025 e 25/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Em Complementação
Aprovado em: Não informado nos dados consultados
Execução prevista: 12 meses

Histórico da situação

03/08/2025Em Elaboração
03/08/2025Aguardando envio para Análise
03/08/2025Enviado para Análise
25/08/2025Em Complementação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 27/10/2025, depois do último registro deste histórico (25/08/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/08/2025.
Metas: revisar as metas de forma detalhada, separando por item – cada item uma meta de modo que sejam objetivas, mensuráveis e com unidades de medida compatíveis com o objeto da proposta, observando a área de competência desta Secretaria e os princípios da Política Nacional de ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Email instância de controle: Não foi informado o e-mail do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e/ou não foram informados os e-mails institucionais dos Tribunais de Contas aos quais o ente está vinculado para fins de notificação automática no Transferegov.br. Programação Anual de Saúde (PAS): apresentar comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário. Realizando envio em anexo. Deliberação da CIB: apresentar comprovação da previsão do objeto em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nos termos do art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Realizando envio em anexo. Medicamentos: As ações de aquisição de medicamentos devem estar vinculadas à Programação Anual de Saúde (PAS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Na justificativa, é fundamental destacar que essas aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. Caso o uso seja exclusivo para aquisição de medicamentos, atrelar a subfunção correspondente à Assistência Farmacêutica. O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente. Para dúvidas relacionadas às adequações solicitadas, o proponente deverá contatar a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) por meio de resposta à presente diligência no sistema Transferegov.br. Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br).

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DE UBA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 30 metas

Meta 1
paracetamol 750 mg caixa com 20 comprimidos
Quantidade
1.000 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
ibuprofeno 400 mg caixa com 20 comprimidos
Quantidade
900 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 6.750,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 7,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
amoxicilina 500 mg caixa com 21 comprimidos
Quantidade
800 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 9.600,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
enalapril 10 mg caixa com 30 comprimidos
Quantidade
1.200 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 7.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
metformina 850 mg caixa com 30 comprimidos
Quantidade
1.800 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 9.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
omeprazol 20 mg caixa com 28 comprimidos
Quantidade
1.000 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
sulfato ferroso 40 mg caixa com 30 comprimidos
Quantidade
1.500 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
sabonete liquido
Quantidade
700 FR500ML
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 11.200,00 de custeio
Preço por FR500ML declarado
R$ 16,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 9
alcool 70%
Quantidade
1.200 FR1000ML
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 9.600,00 de custeio
Preço por FR1000ML declarado
R$ 8,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 10
detergente neutro
Quantidade
1.200 FR500ML
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.600,00 de custeio
Preço por FR500ML declarado
R$ 3,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 11
saco de lixo 100 litros
Quantidade
700 pacote com 10 unidades
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 8.400,00 de custeio
Preço por pacote com 10 unidades declarado
R$ 12,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 12
luvas descartaveis
Quantidade
400 caixa com 100 unidades
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por caixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
testes rapidos diversos (HIV, sifilis, hepatites)
Quantidade
3.748 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 14.990,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
curativos prontos (hidrocoloide, transparente e outros)
Quantidade
2.453 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
material de expediente - kit
Quantidade
7 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 8.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
material educativo impresso
Quantidade
5 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 7.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
tiras reagentes para glicemia capilar
Quantidade
7.360 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 7.360,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
soro fisiologico 0,9%
Quantidade
1.472 FR500ML
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 6.700,00 de custeio
Preço por FR500ML declarado
R$ 4,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 19
gaze esteril
Quantidade
1.227 pacote com 10 unidades
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.700,00 de custeio
Preço por pacote com 10 unidades declarado
R$ 3,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 20
mascara cirurgica descartavel
Quantidade
120 caixa com 100 unidades
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.940,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 24,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por caixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
seringa com agulha
Quantidade
5.000 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.250,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
algodão hidrofilo
Quantidade
147 pacote com 500 unidades
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.646,00 de custeio
Preço por pacote com 500 unidades declarado
R$ 18,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 23
papel toalha interfolhado
Quantidade
123 fardo
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.214,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 18,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 24
recipientes para descarte de perfurocortantes
Quantidade
400 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
ataduras de crepe 10 cm
Quantidade
900 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
termometro clinico digital
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 700,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 35,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
Lancetas descartaveis para glicemia
Quantidade
8.000 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 28
copos descartaveis 200 ml
Quantidade
200 pacote com 500 unidades
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.500,00 de custeio
Preço por pacote com 500 unidades declarado
R$ 12,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 29
esparadrapo 10 cm x 4,5m
Quantidade
120 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 30
EPI'S diversos para ACS e demais profissionais das UBS - kit
Quantidade
29 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 21.050,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 725,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Minuta de empenho (sem número)	29/07/2025	Minuta de Empenho	R$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
30 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-081015
Emenda: 202541580008
Beneficiário: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA
CNPJ: 01614414000173
Situação na fonte: IMPEDIDO
Data de aceite: Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov