Emenda Pix de 2025, indicada por Marcos Pereira para Sorocaba (SP)
Plano impedido para Sorocaba (SP)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: 1-MOTOLÂNCIA: A presente proposta visa a aquisição de 03 motolâncias equipadas para uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sorocaba, sendo 02 destinadas à operação diária e 01 destinada à reserva técnica, garantindo a continuidade das atividades mesmo em caso de manutenção ou falha operacional.O objetivo é fortalecer a resposta rápida a ocorrências de urgência e emergência em locais de difícil acesso e com alta densidade de tráfego, reduzindo o tempo resposta do atendimento pré-hospitalar e salvando vidas por meio de intervenção precoce. A presente proposta tem por objeto a aquisição de 03 motolâncias devidamente equipadas para utilização pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Sorocaba, sendo 02 destinadas à operação diária e 01 destinada à reserva técnica.O município de Sorocaba possui 723.682 habitantes (IBGE, 2022) e é referência regional para uma população estimada em cerca de 2,24 milhões de pessoas, recebendo diariamente um elevado fluxo de veículos devido à sua localização estratégica entre os principais eixos rodoviários do Estado de São Paulo. O SAMU Sorocaba atendeu no último quadrimestre de 2025, 53.362 chamados, das quais 9.086 foram ocorrências por motivos clínicos, 3.590 por motivos de trauma, e 706 de psiquiatria. Nesse contexto, a motolância tem papel essencial, permitindo deslocamento rápido e seguro em áreas congestionadas ou de difícil acesso, garantindo a chegada precoce de profissionais de saúde ao local da ocorrência.A experiência prática já demonstrou que o uso da motolância reduz em o tempo-resposta do atendimento pré-hospitalar em situações críticas, como paradas cardiorrespiratórias, politraumatismos e acidentes de trânsito. Esse tempo é decisivo: a literatura médica aponta que a cada minuto sem atendimento adequado em uma PCR, a chance de sobrevivência da vítima reduz em 7 a 10%. Ou seja, a motolância representa não apenas um recurso de apoio, mas sim um instrumento direto de salvamento de vidas.Atualmente, o SAMU Sorocaba encontra-se com capacidade reduzida devido à paralisação de uma de suas motolâncias, que foi retirada de circulação após um acidente durante atendimento em serviço. Isso comprometeu significativamente a cobertura, já que em diversos momentos a cidade conta apenas com uma motolância ativa, aumentando os riscos de demora no atendimento e sobrecarga das equipes de suporte básico e avançado.A ausência de uma reserva técnica agrava o problema, pois qualquer falha mecânica, manutenção preventiva ou acidente gera interrupção direta da assistência. Com a aquisição de 03 motolâncias, será possível manter três equipes em operação simultânea e uma em retaguarda, assegurando:• Resposta imediata em locais de tráfego intenso, onde a chegada de ambulâncias pode demorar até 40 minutos ou mais, em horários de pico;• Maior cobertura territorial, permitindo que múltiplas ocorrências sejam atendidas de forma concomitante, especialmente nos bairros mais afastados;• Continuidade da assistência mesmo em situações de contingência (acidente, manutenção corretiva ou preventiva);• Redução da morbimortalidade evitável, alinhando-se às diretrizes da Rede de Atenção às Urgências (RAU) e às recomendações do Ministério da Saúde para qualificação do atendimento pré-hospitalar.Dessa forma, a aquisição proposta não é apenas uma expansão da frota, mas uma ação estratégica de fortalecimento do sistema de urgência e emergência, garantindo maior resolutividade, eficiência e segurança à população de Sorocaba e região, com impacto positivo nos indicadores de saúde e na preservação da vida.A Unidade que regulará as unidades móveis é a Central de Regulação de Urgências de Sorocaba, CNES 6950302.2-UNIDADE MOVEL CAMINHONETE:Área de abrangência, população atendida e diagnóstico situacionalO objeto da presente proposta será implementado no Município de Sorocaba/SP, que possui uma população de 723.682 habitantes (IBGE, 2022). Apesar de o presente projeto abranger somente o município de Sorocaba, as ações de combate às Arboviroses têm um impacto para uma região com 1.779.685 habitantes distribuídos em 20 municípios: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itú, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tietê e Votorantim (Seade, 2022; SES-SP, 2023; IBGE, 2023a). A aquisição de uma caminhonete cabine dupla impactará diretamente toda a população local, ao fortalecer as ações de vigilância ambiental em saúde, com ênfase no controle das arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya), bem como de outras zoonoses urbanas relevantes, como Leptospirose e Raiva.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 495.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 495.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 495.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Marcos Pereira indicou, pela emenda 202541610003, uma transferência especial (emenda Pix) para Sorocaba (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 495.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1-MOTOLÂNCIA: A presente proposta visa a aquisição de 03 motolâncias equipadas para uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sorocaba, sendo 02 destinadas à operação diária e 01 destinada à reserva técnica, garantindo a continuidade das atividades mesmo em caso de manutenção ou falha operacional.O objetivo é fortalecer a resposta rápida a ocorrências de urgência e emergência em locais de difícil acesso e com alta densidade de tráfego, reduzindo o tempo resposta do atendimento pré-hospitalar e salvando vidas por meio de intervenção precoce. A presente proposta tem por objeto a aquisição de 03 motolâncias devidamente equipadas para utilização pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Sorocaba, sendo 02 destinadas à operação diária e 01 destinada à reserva técnica.O município de Sorocaba possui 723.682 habitantes (IBGE, 2022) e é referência regional para uma população estimada em cerca de 2,24 milhões de pessoas, recebendo diariamente um elevado fluxo de veículos devido à sua localização estratégica entre os principais eixos rodoviários do Estado de São Paulo. O SAMU Sorocaba atendeu no último quadrimestre de 2025, 53.362 chamados, das quais 9.086 foram ocorrências por motivos clínicos, 3.590 por motivos de trauma, e 706 de psiquiatria. Nesse contexto, a motolância tem papel essencial, permitindo deslocamento rápido e seguro em áreas congestionadas ou de difícil acesso, garantindo a chegada precoce de profissionais de saúde ao local da ocorrência.A experiência prática já demonstrou que o uso da motolância reduz em o tempo-resposta do atendimento pré-hospitalar em situações críticas, como paradas cardiorrespiratórias, politraumatismos e acidentes de trânsito. Esse tempo é decisivo: a literatura médica aponta que a cada minuto sem atendimento adequado em uma PCR, a chance de sobrevivência da vítima reduz em 7 a 10%. Ou seja, a motolância representa não apenas um recurso de apoio, mas sim um instrumento direto de salvamento de vidas.Atualmente, o SAMU Sorocaba encontra-se com capacidade reduzida devido à paralisação de uma de suas motolâncias, que foi retirada de circulação após um acidente durante atendimento em serviço. Isso comprometeu significativamente a cobertura, já que em diversos momentos a cidade conta apenas com uma motolância ativa, aumentando os riscos de demora no atendimento e sobrecarga das equipes de suporte básico e avançado.A ausência de uma reserva técnica agrava o problema, pois qualquer falha mecânica, manutenção preventiva ou acidente gera interrupção direta da assistência. Com a aquisição de 03 motolâncias, será possível manter três equipes em operação simultânea e uma em retaguarda, assegurando:• Resposta imediata em locais de tráfego intenso, onde a chegada de ambulâncias pode demorar até 40 minutos ou mais, em horários de pico;• Maior cobertura territorial, permitindo que múltiplas ocorrências sejam atendidas de forma concomitante, especialmente nos bairros mais afastados;• Continuidade da assistência mesmo em situações de contingência (acidente, manutenção corretiva ou preventiva);• Redução da morbimortalidade evitável, alinhando-se às diretrizes da Rede de Atenção às Urgências (RAU) e às recomendações do Ministério da Saúde para qualificação do atendimento pré-hospitalar.Dessa forma, a aquisição proposta não é apenas uma expansão da frota, mas uma ação estratégica de fortalecimento do sistema de urgência e emergência, garantindo maior resolutividade, eficiência e segurança à população de Sorocaba e região, com impacto positivo nos indicadores de saúde e na preservação da vida.A Unidade que regulará as unidades móveis é a Central de Regulação de Urgências de Sorocaba, CNES 6950302.2-UNIDADE MOVEL CAMINHONETE:Área de abrangência, população atendida e diagnóstico situacionalO objeto da presente proposta será implementado no Município de Sorocaba/SP, que possui uma população de 723.682 habitantes (IBGE, 2022). Apesar de o presente projeto abranger somente o município de Sorocaba, as ações de combate às Arboviroses têm um impacto para uma região com 1.779.685 habitantes distribuídos em 20 municípios: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itú, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tietê e Votorantim (Seade, 2022; SES-SP, 2023; IBGE, 2023a). A aquisição de uma caminhonete cabine dupla impactará diretamente toda a população local, ao fortalecer as ações de vigilância ambiental em saúde, com ênfase no controle das arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya), bem como de outras zoonoses urbanas relevantes, como Leptospirose e Raiva.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 495.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 495.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 03/10/2025
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Em Complementação
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 05/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 26/08/2025Em Complementação
- 03/10/2025Aguardando envio para Análise
- 03/10/2025Enviado para Análise
- 03/10/2025Em Complementação
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 03/10/2025.
Assunto: Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho 2025. Plano de ação: 09032025-081111 / 2025Beneficiário: 46.634.044/0001-74 - MUNICIPIO DE SOROCABA (SP)1. CONTEXTUALIZAÇÃO A presente análise refere-se à proposta apresentada pelo ente federativo supracitado no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios. 2. ANÁLISE TÉCNICA Considerando a análise realizada, constata-se a necessidade de complementação para cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025. Para emissão de parecer conclusivo, solicita-se a seguinte adequação no Plano de Trabalho da proposta apresentada, com a maior brevidade possível: - Finalidades - 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Meta 1 - Adquirir 03 motolâncias novas e completamente equipadas Tempo média resposta do SAMU:a) Necessário que a Classificação Orçamentária de Despesa possua a função e subfunção das duas finalidades. Considerando a Meta 1 faz-se necessário adicionar na finalidade da proposta a função e subfunção 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial;b) Anexar anuência da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB aprovando as 03 motolâncias para Ampliação de Frota do SAMU 192, com recurso de transferência especial. c) Programa Anual de Saúde (PAS): Necessário o preenchimento da aba corretamente, de acordo com os objetivos da proposta. Inserir a Diretriz, o Objetivo e a Meta. Quanto a finalidade 305 é necessário realizar complementação na ação da Arbovirose:a) o parecer prévio das instâncias competentes de governança do Sistema Único de Saúde - SUS relatando a observância ao estrito cumprimento das regras técnicas que o regem, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente nos arts. 14-A, 35 e 36, no caso de o recurso da transferência especial ser destinado à área de saúde.b) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contasc) Programação Anual de Saúde (PAS): apresentar comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário. Realizando envio em anexo.Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br).
Metas de MUNICIPIO DE SOROCABA
Valor do executor: R$ 495.000,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Saúde — Vigilância Epidemiológica
Meta 1
Adquirir 03 motolâncias novas e completamente equipadas, Diretriz: Assegurar e qualificar a oferta de serviços de saúde Objetivo: Assegurar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade na Média e Alta Co
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 180.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Adquirir 01 caminhonete. Diretriz: Promover a saúde e a vigilância em saúde Objetivo: Promover a Vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica Meta: Realizar o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial de dengue em cada u
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 315.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 315.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 495.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-081111
- Emenda
- 202541610003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SOROCABA
- CNPJ
- 46634044000174
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov