Emenda Pix de 2025, indicada por Marcos Pereira para Sorocaba (SP)

Plano impedido para Sorocaba (SP)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: 1-MOTOLÂNCIA: A presente proposta visa a aquisição de 03 motolâncias equipadas para uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sorocaba, sendo 02 destinadas à operação diária e 01 destinada à reserva técnica, garantindo a continuidade das atividades mesmo em caso de manutenção ou falha operacional.O objetivo é fortalecer a resposta rápida a ocorrências de urgência e emergência em locais de difícil acesso e com alta densidade de tráfego, reduzindo o tempo resposta do atendimento pré-hospitalar e salvando vidas por meio de intervenção precoce. A presente proposta tem por objeto a aquisição de 03 motolâncias devidamente equipadas para utilização pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Sorocaba, sendo 02 destinadas à operação diária e 01 destinada à reserva técnica.O município de Sorocaba possui 723.682 habitantes (IBGE, 2022) e é referência regional para uma população estimada em cerca de 2,24 milhões de pessoas, recebendo diariamente um elevado fluxo de veículos devido à sua localização estratégica entre os principais eixos rodoviários do Estado de São Paulo. O SAMU Sorocaba atendeu no último quadrimestre de 2025, 53.362 chamados, das quais 9.086 foram ocorrências por motivos clínicos, 3.590 por motivos de trauma, e 706 de psiquiatria. Nesse contexto, a motolância tem papel essencial, permitindo deslocamento rápido e seguro em áreas congestionadas ou de difícil acesso, garantindo a chegada precoce de profissionais de saúde ao local da ocorrência.A experiência prática já demonstrou que o uso da motolância reduz em o tempo-resposta do atendimento pré-hospitalar em situações críticas, como paradas cardiorrespiratórias, politraumatismos e acidentes de trânsito. Esse tempo é decisivo: a literatura médica aponta que a cada minuto sem atendimento adequado em uma PCR, a chance de sobrevivência da vítima reduz em 7 a 10%. Ou seja, a motolância representa não apenas um recurso de apoio, mas sim um instrumento direto de salvamento de vidas.Atualmente, o SAMU Sorocaba encontra-se com capacidade reduzida devido à paralisação de uma de suas motolâncias, que foi retirada de circulação após um acidente durante atendimento em serviço. Isso comprometeu significativamente a cobertura, já que em diversos momentos a cidade conta apenas com uma motolância ativa, aumentando os riscos de demora no atendimento e sobrecarga das equipes de suporte básico e avançado.A ausência de uma reserva técnica agrava o problema, pois qualquer falha mecânica, manutenção preventiva ou acidente gera interrupção direta da assistência. Com a aquisição de 03 motolâncias, será possível manter três equipes em operação simultânea e uma em retaguarda, assegurando:• Resposta imediata em locais de tráfego intenso, onde a chegada de ambulâncias pode demorar até 40 minutos ou mais, em horários de pico;• Maior cobertura territorial, permitindo que múltiplas ocorrências sejam atendidas de forma concomitante, especialmente nos bairros mais afastados;• Continuidade da assistência mesmo em situações de contingência (acidente, manutenção corretiva ou preventiva);• Redução da morbimortalidade evitável, alinhando-se às diretrizes da Rede de Atenção às Urgências (RAU) e às recomendações do Ministério da Saúde para qualificação do atendimento pré-hospitalar.Dessa forma, a aquisição proposta não é apenas uma expansão da frota, mas uma ação estratégica de fortalecimento do sistema de urgência e emergência, garantindo maior resolutividade, eficiência e segurança à população de Sorocaba e região, com impacto positivo nos indicadores de saúde e na preservação da vida.A Unidade que regulará as unidades móveis é a Central de Regulação de Urgências de Sorocaba, CNES 6950302.2-UNIDADE MOVEL CAMINHONETE:Área de abrangência, população atendida e diagnóstico situacionalO objeto da presente proposta será implementado no Município de Sorocaba/SP, que possui uma população de 723.682 habitantes (IBGE, 2022). Apesar de o presente projeto abranger somente o município de Sorocaba, as ações de combate às Arboviroses têm um impacto para uma região com 1.779.685 habitantes distribuídos em 20 municípios: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itú, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tietê e Votorantim (Seade, 2022; SES-SP, 2023; IBGE, 2023a). A aquisição de uma caminhonete cabine dupla impactará diretamente toda a população local, ao fortalecer as ações de vigilância ambiental em saúde, com ênfase no controle das arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya), bem como de outras zoonoses urbanas relevantes, como Leptospirose e Raiva.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 495.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 495.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 495.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Marcos Pereira indicou, pela emenda 202541610003, uma transferência especial (emenda Pix) para Sorocaba (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 495.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 1-MOTOLÂNCIA: A presente proposta visa a aquisição de 03 motolâncias equipadas para uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sorocaba, sendo 02 destinadas à operação diária e 01 destinada à reserva técnica, garantindo a continuidade das atividades mesmo em caso de manutenção ou falha operacional.O objetivo é fortalecer a resposta rápida a ocorrências de urgência e emergência em locais de difícil acesso e com alta densidade de tráfego, reduzindo o tempo resposta do atendimento pré-hospitalar e salvando vidas por meio de intervenção precoce. A presente proposta tem por objeto a aquisição de 03 motolâncias devidamente equipadas para utilização pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Sorocaba, sendo 02 destinadas à operação diária e 01 destinada à reserva técnica.O município de Sorocaba possui 723.682 habitantes (IBGE, 2022) e é referência regional para uma população estimada em cerca de 2,24 milhões de pessoas, recebendo diariamente um elevado fluxo de veículos devido à sua localização estratégica entre os principais eixos rodoviários do Estado de São Paulo. O SAMU Sorocaba atendeu no último quadrimestre de 2025, 53.362 chamados, das quais 9.086 foram ocorrências por motivos clínicos, 3.590 por motivos de trauma, e 706 de psiquiatria. Nesse contexto, a motolância tem papel essencial, permitindo deslocamento rápido e seguro em áreas congestionadas ou de difícil acesso, garantindo a chegada precoce de profissionais de saúde ao local da ocorrência.A experiência prática já demonstrou que o uso da motolância reduz em o tempo-resposta do atendimento pré-hospitalar em situações críticas, como paradas cardiorrespiratórias, politraumatismos e acidentes de trânsito. Esse tempo é decisivo: a literatura médica aponta que a cada minuto sem atendimento adequado em uma PCR, a chance de sobrevivência da vítima reduz em 7 a 10%. Ou seja, a motolância representa não apenas um recurso de apoio, mas sim um instrumento direto de salvamento de vidas.Atualmente, o SAMU Sorocaba encontra-se com capacidade reduzida devido à paralisação de uma de suas motolâncias, que foi retirada de circulação após um acidente durante atendimento em serviço. Isso comprometeu significativamente a cobertura, já que em diversos momentos a cidade conta apenas com uma motolância ativa, aumentando os riscos de demora no atendimento e sobrecarga das equipes de suporte básico e avançado.A ausência de uma reserva técnica agrava o problema, pois qualquer falha mecânica, manutenção preventiva ou acidente gera interrupção direta da assistência. Com a aquisição de 03 motolâncias, será possível manter três equipes em operação simultânea e uma em retaguarda, assegurando:• Resposta imediata em locais de tráfego intenso, onde a chegada de ambulâncias pode demorar até 40 minutos ou mais, em horários de pico;• Maior cobertura territorial, permitindo que múltiplas ocorrências sejam atendidas de forma concomitante, especialmente nos bairros mais afastados;• Continuidade da assistência mesmo em situações de contingência (acidente, manutenção corretiva ou preventiva);• Redução da morbimortalidade evitável, alinhando-se às diretrizes da Rede de Atenção às Urgências (RAU) e às recomendações do Ministério da Saúde para qualificação do atendimento pré-hospitalar.Dessa forma, a aquisição proposta não é apenas uma expansão da frota, mas uma ação estratégica de fortalecimento do sistema de urgência e emergência, garantindo maior resolutividade, eficiência e segurança à população de Sorocaba e região, com impacto positivo nos indicadores de saúde e na preservação da vida.A Unidade que regulará as unidades móveis é a Central de Regulação de Urgências de Sorocaba, CNES 6950302.2-UNIDADE MOVEL CAMINHONETE:Área de abrangência, população atendida e diagnóstico situacionalO objeto da presente proposta será implementado no Município de Sorocaba/SP, que possui uma população de 723.682 habitantes (IBGE, 2022). Apesar de o presente projeto abranger somente o município de Sorocaba, as ações de combate às Arboviroses têm um impacto para uma região com 1.779.685 habitantes distribuídos em 20 municípios: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itú, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tietê e Votorantim (Seade, 2022; SES-SP, 2023; IBGE, 2023a). A aquisição de uma caminhonete cabine dupla impactará diretamente toda a população local, ao fortalecer as ações de vigilância ambiental em saúde, com ênfase no controle das arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya), bem como de outras zoonoses urbanas relevantes, como Leptospirose e Raiva.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 495.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 495.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 03/10/2025

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 05/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 26/08/2025Em Complementação
  5. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
  6. 03/10/2025Enviado para Análise
  7. 03/10/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Assunto: Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho 2025. Plano de ação: 09032025-081111 / 2025Beneficiário: 46.634.044/0001-74 - MUNICIPIO DE SOROCABA (SP)1. CONTEXTUALIZAÇÃO A presente análise refere-se à proposta apresentada pelo ente federativo supracitado no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios. 2. ANÁLISE TÉCNICA Considerando a análise realizada, constata-se a necessidade de complementação para cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025. Para emissão de parecer conclusivo, solicita-se a seguinte adequação no Plano de Trabalho da proposta apresentada, com a maior brevidade possível: - Finalidades - 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Meta 1 - Adquirir 03 motolâncias novas e completamente equipadas Tempo média resposta do SAMU:a) Necessário que a Classificação Orçamentária de Despesa possua a função e subfunção das duas finalidades. Considerando a Meta 1 faz-se necessário adicionar na finalidade da proposta a função e subfunção 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial;b) Anexar anuência da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB aprovando as 03 motolâncias para Ampliação de Frota do SAMU 192, com recurso de transferência especial. c) Programa Anual de Saúde (PAS): Necessário o preenchimento da aba corretamente, de acordo com os objetivos da proposta. Inserir a Diretriz, o Objetivo e a Meta. Quanto a finalidade 305 é necessário realizar complementação na ação da Arbovirose:a) o parecer prévio das instâncias competentes de governança do Sistema Único de Saúde - SUS relatando a observância ao estrito cumprimento das regras técnicas que o regem, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente nos arts. 14-A, 35 e 36, no caso de o recurso da transferência especial ser destinado à área de saúde.b) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contasc) Programação Anual de Saúde (PAS): apresentar comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário. Realizando envio em anexo.Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br).

Metas de MUNICIPIO DE SOROCABA

Valor do executor: R$ 495.000,00

Áreas de política pública:

  • Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
  • Saúde — Vigilância Epidemiológica
  1. Meta 1

    Adquirir 03 motolâncias novas e completamente equipadas, Diretriz: Assegurar e qualificar a oferta de serviços de saúde Objetivo: Assegurar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade na Média e Alta Co

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 180.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Adquirir 01 caminhonete. Diretriz: Promover a saúde e a vigilância em saúde Objetivo: Promover a Vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica Meta: Realizar o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial de dengue em cada u

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 315.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 315.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 495.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-081111
Emenda
202541610003
Beneficiário
MUNICIPIO DE SOROCABA
CNPJ
46634044000174
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov