Plano impedido para Itarana (ES)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Em Elaboração
2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/08/2025Enviado para Análise
4. 26/08/2025Em Complementação
5. 26/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 26/09/2025Enviado para Análise
7. 01/10/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/10/2025.

   Análise atribuída ao FNDE.

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/10/2025.

   O município não atendeu ao que foi solicitado no primeiro pedido de complementação: indicação de modelo conforme os disponíveis no Pregão 06/2023 do FNDE; preenchimento de planejamento no SIMEC/PAR 4 para o ano de 2025 para a iniciativa 22, indicando o mesmo modelo que for indicado neste plano de ação; indicação no plano de ação do montante a ser custeado com recursos pró´prios. Para esclarecimento de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica do Caminho da Escola pelo telefone/whatsapp 61 20225558.A seguir, colocamos novamente o 1º parecer de complementação, de 19/08/2025:Conforme estabelecido no seu normativo (Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, e Resolução nº 1, de 20 de abril de 2021), o Programa Caminho da Escola objetiva apoiar os sistemas públicos de educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, como ônibus, embarcações e bicicletas, promovendo a renovação da frota de veículos escolares das redes e contribuindo para a redução da evasão escolar. No caso de ônibus e lanchas, a aquisição ocorre obrigatoriamente por meio da adesão à ata de registro de preços nacional gerenciada pelo FNDE.A participação dos entes federativos no Programa Caminho da Escola ocorrerá por meio do planejamento baseado no diagnóstico, na análise e na aprovação técnica e financeira da demanda de veículos e da assinatura de termo de compromisso viabilizado pelo Plano de Ações Articuladas – PAR, conforme previsto nos normativos do Programa.Nesse sentido, em consulta ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, módulo PAR 4, observamos que o município de Itarana/ES não possui planejamento cadastrado.No Plano de Ação 09032025-081197, o objeto é "Aquisição de ônibus escolar, com o objetivo de garantir o transporte seguro, acessível e adequado para os alunos da educação básica e ensino superior, residentes em áreas rurais e urbanas do município, que necessitam de deslocamento diário até as instituições de ensino". Diante do exposto, solicitamos complementação de informações ao município para que seja possível à área técnica do Programa Caminho da Escola realizar a análise do plano de ação. Nesse sentido, devem ser observados os seguintes pontos:1. Indicação do(s) modelo(s) de veículos escolares que pretende adquirir, considerando a obrigatoriedade de adesão às atas de registro de preços de veículos escolares do Pregão Eletrônico nº 06/2023, vigentes até dezembro/2025, diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços do FNDE - SIGARP. A lista de modelos e respectivos valores pode ser verificada pelo link https://www.fnde.gov.br/sigarpweb/index.php/consultas/pregao2/view/nu_seq_pregao/2001;2. Ciência de que eventuais diferenças entre o valor destinado pela emenda e o valor do veículo pretendido serão arcadas pelo município a título de contrapartida, não havendo qualquer possibilidade de complementação de recursos pelo FNDE;3. Preenchimento de planejamento no SIMEC PAR 4, para o ano de 2025, na iniciativa 022 (Adquirir ônibus escolar), com a indicação do mesmo modelo de veículo pretendido neste plano de ação, para que a análise técnica pela equipe do Programa Caminho da Escola seja feita também via PAR, conforme preceituam os normativos do Programa (Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, e Resolução nº 1, de 20 de abril de 2021).

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITARANA

Valor do executor: R$ 990.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Básica

1. Meta 1

   Aquisição de ônibus escolar, com o objetivo de garantir o transporte seguro, acessível e adequado para os alunos da educação básica e ensino superior, residentes em áreas rurais e urbanas do município, que necessitam de deslocamento diário até as institui

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 990.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 990.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.