Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Messias Donato para Rio Novo do Sul (ES)

Plano impedido para Rio Novo do Sul (ES)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: Veículo para transporte sanitário, tipo Minubus/Van, zero quilometro, com capacidade mínimade 20 passageiro mais o motorista, equipada com motor a diesel de no mínimo 160CV com torquemínimo de 39,5 kgf; câmbio manual de no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré; direçãoelétrica ou hidráulica; Tração traseira; freio a disco nas 4 rodas; Carroceria original de fábrica;comprimento externo total mínimo de 7100mm; Altura interna mínima 1800mm; Distância entreeixos mínima 4250mm; Teto Alto; tacógrafo digital, em conformidade com as normativas detransporte coletivo; Ar condicionado para motorista e passageiros; cinto de segurança para todosos passageiros; Poltronas tipo executiva revestidas em courvin de alta qualidade ou tecido comapoio de cabeça; airbag; vidros elétricos dianteiros com trava; rádio básico com alto-falante nosalão, tapetes de borracha para cabine, protetor de cárter e câmbio; Assistente de Partida emrampa; Alerta de fadiga; Assistente Ativo de frenagem; Controle de Estabilidade; O revestimentointerno do salão, incluindo teto e laterais direita e esquerda, deverá ser confeccionado em ABS(Acrilonitrila Butadieno Estireno) termoformado, com acabamento de alta resistência edurabilidade, atendendo aos critérios de segurança e higiene exigidos para veículos de transportecoletivo. O material deverá apresentar características de fácil limpeza, alta resistência ao impactoe ao desgaste, garantindo longevidade e manutenção simplificada.Justificativa: O município de Rio Novo do Sul abrange uma área de aproximadamente 203.721 km2, e faz divisa com 05 municípios, sendo eles: Ao Norte – Alfredo Chaves; ao Sul - Itapemirim; ao Leste – Iconha e Piúma; e a Oeste – Vargem Alta.A zona rural possui cerca de 19 comunidades, sendo elas: Princesa (Distrito), Ribeirão, Virgínia Nova, Virgínia Velha, Monte Alegre, Arroio das Pedras, São Vicente, Alto Mundo Novo, São Caetano, Copaíba, Capim Angola, Couro dos Monos, Itataíba, São Francisco, Quarteirão, Santa Rita, Santa Cruz e Cachoeirinha.O interior o município é atendido por 03 unidades da Estratégia de Saúde da Família, nas localidades de Princesa (Pontos de Apoio em Virgínia Nova e São Vicente), Capim Angola (Ponto de Apoio em Itataíba). Além destes existem 03 unidades na sede do município, localizadas no Bairro São José, Bairro Santo Antônio e no Centro.A sede está subdividida em 08 bairros, sendo eles: São José, Volpato, Nossa Senhora da Penha, Santo Antônio, Padre Guido Spolaor, Borsói, Bela Vista e Centro.O atendimento de urgência é realizado no Pronto Socorro Municipal “Adauto Gonçalves Pessini” e através do SAMU 193. O atendimento de especialidades é realizado em outras cidades: Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Itapemirim, Alegre e Guaçuí. O município conta ainda com a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Infantil Padre Assis e Hospital Evangélico, todos em Cachoeiro de Itapemirim, e Hospital Menino Jesus, localizado em Itapemirim. A rede laboratorial é privada, sendo atendida através de 02 laboratórios (Biomed e LG Laboratórios). O município é membro do Consórcio de Saúde CIM Expendida Sul e CIM – Polo Sul. O veículo pleiteado nessa proposta irá complementar a frota municipal, suprindo uma demanda considerável de pacientes que necessitam diariamente de TRANSPORTE ELETIVO, pois o quantitativo atual de veículos é insuficiente para atender uma população de 11.333 habitantes (Estimativa IBGE 2020). No município, apesar das comunidades do interior e sede contarem com UBSs, os serviços de média complexidade e especialidades são ofertados em municípiosvizinhos, tendo em vista o desenho regional da Política Estadual de Saúde, necessitando de locomoção. O gerenciamento do serviço de transporte eletivo funciona na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com servidores específicos para o atendimento da população e garantia de transporte seguro dos pacientes regulados, que necessitam de transporte específico, sendo atendidos em primeiro lugar os pacientes que serão atendidos pelo SUS. O transporte Sanitário Eletivo é fundamental para atender a demanda frequente de pacientes que fazem tratamento fora do município, e periodicamente necessitam da realização de consultas, exames e tratamentos de doenças crônicas nos municípios de referência, sendo necessários cerca de 60 (sessenta) assentos/dia e a utilização de 10 (dez) veículos, incluindo nesse total vans e micro ônibus.Vinculação ao PAS: compra de equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Família.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 396.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 396.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 396.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Messias Donato indicou, pela emenda 202544330010, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio Novo do Sul (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 396.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Veículo para transporte sanitário, tipo Minubus/Van, zero quilometro, com capacidade mínimade 20 passageiro mais o motorista, equipada com motor a diesel de no mínimo 160CV com torquemínimo de 39,5 kgf; câmbio manual de no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré; direçãoelétrica ou hidráulica; Tração traseira; freio a disco nas 4 rodas; Carroceria original de fábrica;comprimento externo total mínimo de 7100mm; Altura interna mínima 1800mm; Distância entreeixos mínima 4250mm; Teto Alto; tacógrafo digital, em conformidade com as normativas detransporte coletivo; Ar condicionado para motorista e passageiros; cinto de segurança para todosos passageiros; Poltronas tipo executiva revestidas em courvin de alta qualidade ou tecido comapoio de cabeça; airbag; vidros elétricos dianteiros com trava; rádio básico com alto-falante nosalão, tapetes de borracha para cabine, protetor de cárter e câmbio; Assistente de Partida emrampa; Alerta de fadiga; Assistente Ativo de frenagem; Controle de Estabilidade; O revestimentointerno do salão, incluindo teto e laterais direita e esquerda, deverá ser confeccionado em ABS(Acrilonitrila Butadieno Estireno) termoformado, com acabamento de alta resistência edurabilidade, atendendo aos critérios de segurança e higiene exigidos para veículos de transportecoletivo. O material deverá apresentar características de fácil limpeza, alta resistência ao impactoe ao desgaste, garantindo longevidade e manutenção simplificada.Justificativa: O município de Rio Novo do Sul abrange uma área de aproximadamente 203.721 km2, e faz divisa com 05 municípios, sendo eles: Ao Norte – Alfredo Chaves; ao Sul - Itapemirim; ao Leste – Iconha e Piúma; e a Oeste – Vargem Alta.A zona rural possui cerca de 19 comunidades, sendo elas: Princesa (Distrito), Ribeirão, Virgínia Nova, Virgínia Velha, Monte Alegre, Arroio das Pedras, São Vicente, Alto Mundo Novo, São Caetano, Copaíba, Capim Angola, Couro dos Monos, Itataíba, São Francisco, Quarteirão, Santa Rita, Santa Cruz e Cachoeirinha.O interior o município é atendido por 03 unidades da Estratégia de Saúde da Família, nas localidades de Princesa (Pontos de Apoio em Virgínia Nova e São Vicente), Capim Angola (Ponto de Apoio em Itataíba). Além destes existem 03 unidades na sede do município, localizadas no Bairro São José, Bairro Santo Antônio e no Centro.A sede está subdividida em 08 bairros, sendo eles: São José, Volpato, Nossa Senhora da Penha, Santo Antônio, Padre Guido Spolaor, Borsói, Bela Vista e Centro.O atendimento de urgência é realizado no Pronto Socorro Municipal “Adauto Gonçalves Pessini” e através do SAMU 193. O atendimento de especialidades é realizado em outras cidades: Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Itapemirim, Alegre e Guaçuí. O município conta ainda com a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Infantil Padre Assis e Hospital Evangélico, todos em Cachoeiro de Itapemirim, e Hospital Menino Jesus, localizado em Itapemirim. A rede laboratorial é privada, sendo atendida através de 02 laboratórios (Biomed e LG Laboratórios). O município é membro do Consórcio de Saúde CIM Expendida Sul e CIM – Polo Sul. O veículo pleiteado nessa proposta irá complementar a frota municipal, suprindo uma demanda considerável de pacientes que necessitam diariamente de TRANSPORTE ELETIVO, pois o quantitativo atual de veículos é insuficiente para atender uma população de 11.333 habitantes (Estimativa IBGE 2020). No município, apesar das comunidades do interior e sede contarem com UBSs, os serviços de média complexidade e especialidades são ofertados em municípiosvizinhos, tendo em vista o desenho regional da Política Estadual de Saúde, necessitando de locomoção. O gerenciamento do serviço de transporte eletivo funciona na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com servidores específicos para o atendimento da população e garantia de transporte seguro dos pacientes regulados, que necessitam de transporte específico, sendo atendidos em primeiro lugar os pacientes que serão atendidos pelo SUS. O transporte Sanitário Eletivo é fundamental para atender a demanda frequente de pacientes que fazem tratamento fora do município, e periodicamente necessitam da realização de consultas, exames e tratamentos de doenças crônicas nos municípios de referência, sendo necessários cerca de 60 (sessenta) assentos/dia e a utilização de 10 (dez) veículos, incluindo nesse total vans e micro ônibus.Vinculação ao PAS: compra de equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Família.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 396.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 396.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 29/09/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 29/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 04/08/2025Em Elaboração
  2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 04/08/2025Enviado para Análise
  4. 13/08/2025Em Complementação
  5. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 25/08/2025Enviado para Análise
  7. 26/08/2025Em Complementação
  8. 16/09/2025Aguardando envio para Análise
  9. 16/09/2025Enviado para Análise
  10. 18/09/2025Em Complementação
  11. 25/09/2025Aguardando envio para Análise
  12. 25/09/2025Enviado para Análise
  13. 29/09/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 29/09/2025.

    Assunto: Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho 2025. Proponente: (FMS) UF: ES Município: Rio Novo do Sul1. CONTEXTUALIZAÇÃO A presente análise refere-se à proposta apresentada pelo ente federativo supracitado no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios. 2. ANÁLISE TÉCNICA Considerando a análise realizada, constata-se que as exigências não foram cumpridas, conforme regramentos estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025. Para emissão de parecer conclusivo, solicita-se a seguinte adequação na proposta apresentada, com a maior brevidade possível: a) Não foi identificada no Plano Anual de Saúde – PAS nenhuma meta relativa ao objeto da referida proposta, que trata de transporte sanitário para a assistência hospitalar e ambulatorial. Nesse sentido, ajustar o PAS de acordo com o objetivo da proposta.b) Ajustar na classificação orçamentária a Função e a Subfunção, garantindo que ela seja claramente identificada, conforme exemplo abaixo:13.130210.122.0005.3013 – MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – GESTÃO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE3390.39.00.00.00.0000 – 1600.00.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Para dúvidas relacionadas as adequações solicitadas, entrar em contato a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS mediante resposta desta diligência pelo Transferegov. Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br) ou pelo e-mail analisetecnica.saes@saude.gov.br.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  1. Meta 1

    Veículo para transporte sanitário, tipo Minubus/Van, zero quilometro, com capacidade mínima de 20 passageiro mais o motorista

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 396.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 396.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-081201
Emenda
202544330010
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
27165711000172
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov