Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Padre João para Acaiaca (MG)

Plano impedido para Acaiaca (MG)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: Aquisição de veículos automotores, equipamentos e implementos agrícolas, com o objetivo de fomentar o setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais no Município de Acaiaca. Aquisição de duas caminhonetes e uma motocicleta objetivando atender a Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire - EFA, do município de Acaiaca.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 356.400,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 356.400,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 356.400,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Padre João indicou, pela emenda 202527640024, uma transferência especial (emenda Pix) para Acaiaca (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 356.400,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 356.400,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de veículos automotores, equipamentos e implementos agrícolas, com o objetivo de fomentar o setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais no Município de Acaiaca. Aquisição de duas caminhonetes e uma motocicleta objetivando atender a Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire - EFA, do município de Acaiaca.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 356.400,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 356.400,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 17/09/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 24/09/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  4. 26/09/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  5. 02/10/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 03/10/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 20/10/2025
    Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 16/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Enviado para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 04/08/2025Em Elaboração
  2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 04/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  5. 05/08/2025Enviado para Análise
  6. 22/08/2025Em Complementação
  7. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 25/08/2025Enviado para Análise
  9. 04/09/2025Em Complementação
  10. 16/09/2025Aguardando envio para Análise
  11. 16/09/2025Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 17/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria

  2. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 24/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Objeto em desacordo com as competências do MPA.

  3. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 26/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-081398 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Solicitamos que alinhe com outros Ministérios que mais se adequar., ajuste a finalidade. Permanecemos à disposição .Atenciosamente, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 02/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

  5. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    PARECER FNDEAssunto: Análise de Objeto em Plano de Ação (Transferência Especial) – Aquisição de Veículos para Associação. Beneficiário: MUNICÍPIO DE ACAIACA (18.295.287/0001-90). Plano de Ação N°: 09032025-081398. Emenda Parlamentar: 202527640024-PADRE JOÃO (Valor: R$ 356.400,00).I. OBJETO EM ANÁLISEO Plano de Ação sob análise detalha a execução orçamentária e financeira relativa a uma transferência especial. O objeto de execução inclui a aquisição de maquinário e equipamentos agrícolas, bem como a aquisição de caminhonete cabine dupla de 04 portas e aquisição de equipamentos/material permanente.Especificamente, a Meta 8 e a Meta 12 descrevem a aquisição de veículos:1. Meta 8: Aquisição de Veículo tipo caminhonete 0 km, cabine dupla... para atendimento a Associação de Acaiaca (R$ 135.000,00).2. Meta 12: Aquisição de Veículo tipo caminhonete 0km, cabine simples... para atender a Associação (R$ 87.810,00).II. FUNDAMENTAÇÃO E ANÁLISE DO VÍNCULOA Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, estabelece que os recursos recebidos mediante transferência especial devem ser aplicados em programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do ente beneficiário.O Plano de Ação N° 09032025-081398 lista como finalidades a serem atendidas: 12-Educação / 36-Ensino Médio e 20-Agricultura / 60-Promoção da Produção Agropecuária.Contudo, observa-se que:1. Destinação Específica: As aquisições de caminhonetes estão explicitamente destinadas ao "atendimento a Associação de Acaiaca".2. Classificação Orçamentária: A classificação orçamentária do Plano de Trabalho está predominantemente vinculada à função Agricultura (Funcional: 206080007) e ao Projeto/Atividade AQUIS. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (1046000).3. Ausência de Vínculo Educacional: Embora o Ensino Médio/Educação figure como finalidade, o Plano de Trabalho não apresenta justificativa ou demonstração de condão de como a aquisição de veículos (caminhonetes e motocicleta, Meta 9) diretamente destinados a uma Associação civil se vincula, apoia ou contribui para as políticas públicas da Educação Básica ou Ensino Médio na esfera de atuação do FNDE.III. CONCLUSÃO E PARECERConsiderando que a aplicação dos recursos deve estar coerentemente alinhada com as áreas de competência finalísticas e que o objeto pleiteado (aquisição de caminhonete e motocicleta para Associação) não possui vínculo claro e demonstrado com os programas finalísticos da educação, conforme a competência deste Fundo, e apresenta classificação orçamentária primariamente na área de Agricultura, inclinamos pelo "não se aplica" no que tange à alocação desses recursos sob a finalidade de Educação.A ausência de compatibilidade do objeto com as áreas de competência do executor da transferência especial é um fator de análise previsto na Portaria Conjunta.Recomendação: NÃO SE APLICA (para as metas que destinam veículos à Associação: Meta 8, Meta 9 e Meta 12), por falta de conexão lógica e demonstrada com as políticas públicas da educação.

  6. Ministério da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 20/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O objeto pleiteado (aquisição de caminhonete e motocicleta para Associação) não possui vínculo com os programas de educação básica

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ACAIACA

Valor do executor: R$ 356.400,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Médio
  • Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Ver as 12 metas

  1. Meta 1

    Bomba centrífuga caneta trifásica - modelo MBR20A_14600/015/2238 - 15 cv - para fomentar o setor agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 17.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Bomba centrífuga caneta Monofásica - MBP 4R5PA_16 230/003/23 MON B25 - para fomentar o setor agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Bomba centrífuga caneta 3MS - MS 2/18 2F 1.0 CV Monofásico 220 - para fomentar o setor agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Bomba caneta 3MS - modelo 3MS 2/32 2F 2.0 CV monofásico 220 - para fomentar o setor agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Bomba centrífuga caneta 3CV - Modelo 4MS 3/24 2F 3CV monofásico 220 - para fomentar o setor agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Bomba multiestagio - modelo MEAL/BR 2375 de 3 estágios 7,5CV monofásico 220 - para fomentar o setor agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    Grade aradora controle remoto com minimo 14 discos e minimo de 28” mancal a oleo – rodeiro simples com pneus 600x16 – largura de trabalho 1750 – peso aproximado 1503 kg – potencia do trator de 80 a 88 cv para fomento ao setor agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 42.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 42.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Veículo tipo caminhonete 0 km, cabine dupla, com 04 (quatro) portas, tração 4x2 ou superior - Rodas em liga leve 16'' + Pneus205/55 R16'' - Ar-condicionado - Motor 1.3 Firefly 109 cv para atendimento a Associação de Acaiaca

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 135.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 135.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Motocicleta, motor monocilíndrico de 4 tempos, arrefecido a ar, injeção eletrônica, Flex, 162,7 cc, potência de até 14,7 cv e torque de 1,60 kgf·m, câmbio de 5 marchas, para atendimento a Associação de Acaiaca

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 26.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    Tanque de água vertical em polietileno de alta densidade, capacidade de 5.000 litros, estrutura monobloco, com proteção anti-UV contra radiação solar, atóxico e próprio para armazenamento de água potável para atendimento ao setor agropecuário

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.590,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.295,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Motocultivador arado micro trator - Motor a gasolina ou diesel, monocilíndrico, 4 tempos, potência min. de 6,5 hp, com partida manual ou elétrica, sistema de arrefecimento a ar, câmbio com 2 a 3 marchas à frente e 1 à ré, para atend. ao setor agropecuário

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    Veículo tipo caminhonete 0km, cabine simples, com 02 portas, 4 cilindros em linha, 8 válvulas, com injeção eletrônica multiponto e potência na faixa de 98 cv (gasolina), Roda em chapa na cor chumbo 6.0 x 15" + Pneus 195/65 R15, para atender a Associação

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 87.810,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 87.810,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 356.400,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-081398
Emenda
202527640024
Beneficiário
MUNICIPIO DE ACAIACA
CNPJ
18295287000190
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov