Plano impedido para São Tomé das Letras (MG)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
2. 04/08/2025Enviado para Análise
3. 12/08/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 06/08/2025.

   Prezado(a) Senhor(a) Beneficiário(a),Considerando a finalidade 23/695 - Turismo, e em atendimento ao regramento contido na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, o presente Plano de Trabalho é devolvido ao recebedor para adequação e complementação. Conforme disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da normativa, solicita-se:Nos Dados Básicos1. Das finalidades do plano de ação – Conforme disposto no inciso I do § 3º do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o presente plano de ação está sendo submetido para complementação, por apresentar um número de finalidades classificadas por função superior ao quantitativo de metas constantes no plano de trabalho. Solicitamos os devidos ajustes. 2. A Classificação orçamentária não está descrita/indicada corretamente. Favor complementar o descritivo da funcional programática/rubrica orçamentária informada com os dados da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário.Nos Dados do Executor3. Apresentar/anexar dados e informações sobre a compatibilidade do objeto de execução com as áreas de competências do executor.4. O objeto de Execução deve refletir de forma clara as intervenções realizadas. Assim sendo, solicito maiores informações no campo detalhamento do objeto de forma a apresentar e especificar o planejamento da execução da obra e a localização da intervenção. Por exemplo, a pavimentação de estradas e rodovias de interesse turístico deve dar acesso direto a algum atrativo TURÍSTICO como: mirantes, parques, centros de eventos, orlas ou outros atrativos turísticos.Nas Metas do Executor5. Descrever/indicar a meta de forma objetiva e específica, com vista a garantir a viabilidade do planejamento e das etapas da execução e informar o tipo e as características da obra. Evitar generalizações.6. Alterar a unidade de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade. Por exemplo, utilize quilômetros (km) para extensão linear ou metros quadrados (m²) para área, conforme a natureza da obra e informar a quantidade.Para mais informações contatar nosso número de Whatsapp (61)2023-7868 - Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística ou acessar pelo link:https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADstica

Metas de MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS

Valor do executor: R$ 594.000,00

Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

1. Meta 1

   REFORMA DA IGREJA MATRIZ

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 594.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 594.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.