Emenda Pix de 2025, indicada por Giovani Cherini para Sant'Ana do Livramento (RS)

Plano impedido para Sant'Ana do Livramento (RS)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: Proporcionar suporte logístico de transporte de estudantes em estágios curriculares, professores em atividades de extensão e equipamentos necessários à execução de políticas públicas de caráter acadêmico-prático na zona rural do município com a aquisição de um veículo para viabilizar o apoio aos agricultores mediante o deslocamento dos acadêmicos para realização de projetos de extensão, palestras, cursos, orientações técnicas e produção de materiais educativos direcionados apequenos e médios produtores em suas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de soluções adaptadas às necessidades locais. A Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento mantém parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), que oferta gratuitamente os cursos de Bacharelado em Agronomia e Bacharelado em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial. Essa integração entre universidade e produtores rurais se materializa por meio de projetos de extensão, palestras e cursos, os quais, aliados ao conhecimento prático da realidade produtiva local, subsidiam pesquisas e geram inovações que fortalecem o desenvolvimento rural e a sustentabilidade na região. As ações propostas pela Secretaria Municipal de Agricultura abrangem atividades contínuas de desenvolvimento no meio rural, com foco na melhoria da produção, da renda e da qualidade de vida das comunidades. Entre elas, destacam-se a difusão de tecnologias, a assistência técnica, o apoio à gestão e comercialização, a promoção da segurança alimentar, o incentivo às atividades agropecuárias e ao agroextrativismo. Os principais objetivos são:  Educação e capacitação;  Aumento da produção e da renda;  Desenvolvimento social e econômico;  Promoção de inovação tecnológica e sustentabilidade;  Integração com políticas públicas. Os beneficiários diretos serão os produtores familiares do município, especialmente aqueles envolvidos nas cadeias produtivas do mel, do leite, cultivo de frutas e hortaliças, que abastecem o mercado interno, cumprem a exigência mínima de 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com produtos da agricultura familiar e também abastecem a feira municipal de pequenos produtores, localizada na zona urbana. Dessa forma, a meta é garantir a aquisição de veículo utilitário 4x4, instrumento estratégico para assegurar a integração entre universidade e produtores rurais, ampliando a efetividade das ações de extensão rural e de apoio à agricultura familiar. O objeto em questão refere-se a:UM VEÍCULO LEVE, com características mínimas: motor 1.3 L (com 1.332 cm³), 4 cilindros em linha, 8 válvulas; injeção eletrônica multiponto. Potência 107CV (etanol); 98cv (gasolina) a 6.250 rpm; torque 13,7 kgfm (etanol), 13,2 kgfm (gasolina) @ 4.000 rpm. Transmissão automática CVT com sete marchas simuladas e conversor de torque; tração dianteira; consumo meio urbano ~9,1 km/l (etanol) | ~12,7 km/l (gasolina); rodoviário ~10,1 km/l (etanol) | ~13,9 km/l (gasolina) com autonomia estimada ~475 km (etanol) / ~653 km (gasolina).Peso: ~1.130–1.170 kg; reservatório de combustível: ~47–48 L; porta-malas: 300 L; carga útil: ~400 kg; altura livre do solo: ~182 mm (com ângulos de entrada 21° e saída 33°).Airbags: frontais para motorista e passageiro; sistemas de segurança: ABS com EBD, controle de tração e estabilidade (ESC / TC), assistente de partida em rampa (HHC) e sinalização de frenagem de emergência (ESS).Ar-condicionado, piloto automático adaptativo, central multimídia Uconnect de 7″ com Android Auto e Apple CarPlay, volante multifuncional com regulagem de altura, travas/vidros elétricos, sensor de chuva, câmera de ré, sensores de estacionamento dianteiro, banco do motorista com ajuste de altura, desembaçador traseiro e destravamento automático a 20 km/h. UM UTILITÁRIO, 4portas; motor 2.3 L Bi-Turbo Diesel, 2.298 cilindrada por cm³; 4 cilindros; tração 4x4 (4WD); potência máxima, hp @ rpm 190 @ 3.750; transmissão automática de 7 marchas com função manual sequencial; 16 válvulas; altura 1.830mm; comprimento:5.262 mm; largura:1.850mm; capacidade do tanque de combustível, 73 litros; capacidade de carga:1.039 kg; comprimento máximo da caçamba: 1.509 mm; Largura máxima da caçamba: 1.560 mm; altura máxima da caçamba: 473 mm; altura do solo: 249 mm; banco do motorista com regulagem elétrica (8 ajustes: inclinação, distância, altura) e suporte de lombar; câmera de ré; chave inteligente presencial "I-Key"; console central em acabamento premium com apoio de braço; controle de velocidade de cruzeiro (cruise control) com comandos no volante. Desembaçador traseiro com temporizador; direção hidráulica; escurecimento manual dos retrovisores; espaço para armazenamento nas portas dianteiras; sensor de chuva; painel da porta com acabamento premium; painel de instrumentos de 7"; painel de instrumentos multifuncional colorido de 7". Para-brisas dianteiros com proteção UV;

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 396.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 396.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 396.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Giovani Cherini indicou, pela emenda 202528630002, uma transferência especial (emenda Pix) para Sant'Ana do Livramento (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 396.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Proporcionar suporte logístico de transporte de estudantes em estágios curriculares, professores em atividades de extensão e equipamentos necessários à execução de políticas públicas de caráter acadêmico-prático na zona rural do município com a aquisição de um veículo para viabilizar o apoio aos agricultores mediante o deslocamento dos acadêmicos para realização de projetos de extensão, palestras, cursos, orientações técnicas e produção de materiais educativos direcionados apequenos e médios produtores em suas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de soluções adaptadas às necessidades locais. A Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento mantém parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), que oferta gratuitamente os cursos de Bacharelado em Agronomia e Bacharelado em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial. Essa integração entre universidade e produtores rurais se materializa por meio de projetos de extensão, palestras e cursos, os quais, aliados ao conhecimento prático da realidade produtiva local, subsidiam pesquisas e geram inovações que fortalecem o desenvolvimento rural e a sustentabilidade na região. As ações propostas pela Secretaria Municipal de Agricultura abrangem atividades contínuas de desenvolvimento no meio rural, com foco na melhoria da produção, da renda e da qualidade de vida das comunidades. Entre elas, destacam-se a difusão de tecnologias, a assistência técnica, o apoio à gestão e comercialização, a promoção da segurança alimentar, o incentivo às atividades agropecuárias e ao agroextrativismo. Os principais objetivos são:  Educação e capacitação;  Aumento da produção e da renda;  Desenvolvimento social e econômico;  Promoção de inovação tecnológica e sustentabilidade;  Integração com políticas públicas. Os beneficiários diretos serão os produtores familiares do município, especialmente aqueles envolvidos nas cadeias produtivas do mel, do leite, cultivo de frutas e hortaliças, que abastecem o mercado interno, cumprem a exigência mínima de 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com produtos da agricultura familiar e também abastecem a feira municipal de pequenos produtores, localizada na zona urbana. Dessa forma, a meta é garantir a aquisição de veículo utilitário 4x4, instrumento estratégico para assegurar a integração entre universidade e produtores rurais, ampliando a efetividade das ações de extensão rural e de apoio à agricultura familiar. O objeto em questão refere-se a:UM VEÍCULO LEVE, com características mínimas: motor 1.3 L (com 1.332 cm³), 4 cilindros em linha, 8 válvulas; injeção eletrônica multiponto. Potência 107CV (etanol); 98cv (gasolina) a 6.250 rpm; torque 13,7 kgfm (etanol), 13,2 kgfm (gasolina) @ 4.000 rpm. Transmissão automática CVT com sete marchas simuladas e conversor de torque; tração dianteira; consumo meio urbano ~9,1 km/l (etanol) | ~12,7 km/l (gasolina); rodoviário ~10,1 km/l (etanol) | ~13,9 km/l (gasolina) com autonomia estimada ~475 km (etanol) / ~653 km (gasolina).Peso: ~1.130–1.170 kg; reservatório de combustível: ~47–48 L; porta-malas: 300 L; carga útil: ~400 kg; altura livre do solo: ~182 mm (com ângulos de entrada 21° e saída 33°).Airbags: frontais para motorista e passageiro; sistemas de segurança: ABS com EBD, controle de tração e estabilidade (ESC / TC), assistente de partida em rampa (HHC) e sinalização de frenagem de emergência (ESS).Ar-condicionado, piloto automático adaptativo, central multimídia Uconnect de 7″ com Android Auto e Apple CarPlay, volante multifuncional com regulagem de altura, travas/vidros elétricos, sensor de chuva, câmera de ré, sensores de estacionamento dianteiro, banco do motorista com ajuste de altura, desembaçador traseiro e destravamento automático a 20 km/h. UM UTILITÁRIO, 4portas; motor 2.3 L Bi-Turbo Diesel, 2.298 cilindrada por cm³; 4 cilindros; tração 4x4 (4WD); potência máxima, hp @ rpm 190 @ 3.750; transmissão automática de 7 marchas com função manual sequencial; 16 válvulas; altura 1.830mm; comprimento:5.262 mm; largura:1.850mm; capacidade do tanque de combustível, 73 litros; capacidade de carga:1.039 kg; comprimento máximo da caçamba: 1.509 mm; Largura máxima da caçamba: 1.560 mm; altura máxima da caçamba: 473 mm; altura do solo: 249 mm; banco do motorista com regulagem elétrica (8 ajustes: inclinação, distância, altura) e suporte de lombar; câmera de ré; chave inteligente presencial "I-Key"; console central em acabamento premium com apoio de braço; controle de velocidade de cruzeiro (cruise control) com comandos no volante. Desembaçador traseiro com temporizador; direção hidráulica; escurecimento manual dos retrovisores; espaço para armazenamento nas portas dianteiras; sensor de chuva; painel da porta com acabamento premium; painel de instrumentos de 7"; painel de instrumentos multifuncional colorido de 7". Para-brisas dianteiros com proteção UV;

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 396.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 396.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 16/09/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 22/09/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 11/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Enviado para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 04/08/2025Em Elaboração
  2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 04/08/2025Enviado para Análise
  4. 22/08/2025Em Complementação
  5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 26/08/2025Enviado para Análise
  7. 11/09/2025Em Complementação
  8. 11/09/2025Aguardando envio para Análise
  9. 11/09/2025Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 16/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082312 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Caso o objeto e meta não se enquadre, solicitamos que alinhe com outro Ministério que mais se adequar.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

  2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 22/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural

  1. Meta 1

    Aquisição de um veículo leve, novo, motor 1.3 L, 4 cilindros em linha, 8 válvulas; injeção eletrônica multiponto, flex, Ar-condicionado, piloto automático adaptativo, volante multifuncional c/regulagem de altura, trava e vidros elétricos, câmera de ré,etc

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 109.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 109.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Um veículo tipo pick-up 4x4 a diesel, cabine dupla, Motor 2.3L Bi-Turbo Diesel, 4 cilindros, potência superior a 177 cv, tração 4WD e transmissão automática de 7 marchas; Capacidade de carga superior a 1.000 kg, altura do solo de 249 mm, caçamba ampla,etc

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 287.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 287.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 396.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-082312
Emenda
202528630002
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CNPJ
88124961000159
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov