Emenda Pix de 2025, indicada por Giovani Cherini para Sant'Ana do Livramento (RS)
Plano impedido para Sant'Ana do Livramento (RS)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: Proporcionar suporte logístico de transporte de estudantes em estágios curriculares, professores em atividades de extensão e equipamentos necessários à execução de políticas públicas de caráter acadêmico-prático na zona rural do município com a aquisição de um veículo para viabilizar o apoio aos agricultores mediante o deslocamento dos acadêmicos para realização de projetos de extensão, palestras, cursos, orientações técnicas e produção de materiais educativos direcionados apequenos e médios produtores em suas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de soluções adaptadas às necessidades locais. A Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento mantém parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), que oferta gratuitamente os cursos de Bacharelado em Agronomia e Bacharelado em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial. Essa integração entre universidade e produtores rurais se materializa por meio de projetos de extensão, palestras e cursos, os quais, aliados ao conhecimento prático da realidade produtiva local, subsidiam pesquisas e geram inovações que fortalecem o desenvolvimento rural e a sustentabilidade na região. As ações propostas pela Secretaria Municipal de Agricultura abrangem atividades contínuas de desenvolvimento no meio rural, com foco na melhoria da produção, da renda e da qualidade de vida das comunidades. Entre elas, destacam-se a difusão de tecnologias, a assistência técnica, o apoio à gestão e comercialização, a promoção da segurança alimentar, o incentivo às atividades agropecuárias e ao agroextrativismo. Os principais objetivos são: Educação e capacitação; Aumento da produção e da renda; Desenvolvimento social e econômico; Promoção de inovação tecnológica e sustentabilidade; Integração com políticas públicas. Os beneficiários diretos serão os produtores familiares do município, especialmente aqueles envolvidos nas cadeias produtivas do mel, do leite, cultivo de frutas e hortaliças, que abastecem o mercado interno, cumprem a exigência mínima de 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com produtos da agricultura familiar e também abastecem a feira municipal de pequenos produtores, localizada na zona urbana. Dessa forma, a meta é garantir a aquisição de veículo utilitário 4x4, instrumento estratégico para assegurar a integração entre universidade e produtores rurais, ampliando a efetividade das ações de extensão rural e de apoio à agricultura familiar. O objeto em questão refere-se a:UM VEÍCULO LEVE, com características mínimas: motor 1.3 L (com 1.332 cm³), 4 cilindros em linha, 8 válvulas; injeção eletrônica multiponto. Potência 107CV (etanol); 98cv (gasolina) a 6.250 rpm; torque 13,7 kgfm (etanol), 13,2 kgfm (gasolina) @ 4.000 rpm. Transmissão automática CVT com sete marchas simuladas e conversor de torque; tração dianteira; consumo meio urbano ~9,1 km/l (etanol) | ~12,7 km/l (gasolina); rodoviário ~10,1 km/l (etanol) | ~13,9 km/l (gasolina) com autonomia estimada ~475 km (etanol) / ~653 km (gasolina).Peso: ~1.130–1.170 kg; reservatório de combustível: ~47–48 L; porta-malas: 300 L; carga útil: ~400 kg; altura livre do solo: ~182 mm (com ângulos de entrada 21° e saída 33°).Airbags: frontais para motorista e passageiro; sistemas de segurança: ABS com EBD, controle de tração e estabilidade (ESC / TC), assistente de partida em rampa (HHC) e sinalização de frenagem de emergência (ESS).Ar-condicionado, piloto automático adaptativo, central multimídia Uconnect de 7″ com Android Auto e Apple CarPlay, volante multifuncional com regulagem de altura, travas/vidros elétricos, sensor de chuva, câmera de ré, sensores de estacionamento dianteiro, banco do motorista com ajuste de altura, desembaçador traseiro e destravamento automático a 20 km/h. UM UTILITÁRIO, 4portas; motor 2.3 L Bi-Turbo Diesel, 2.298 cilindrada por cm³; 4 cilindros; tração 4x4 (4WD); potência máxima, hp @ rpm 190 @ 3.750; transmissão automática de 7 marchas com função manual sequencial; 16 válvulas; altura 1.830mm; comprimento:5.262 mm; largura:1.850mm; capacidade do tanque de combustível, 73 litros; capacidade de carga:1.039 kg; comprimento máximo da caçamba: 1.509 mm; Largura máxima da caçamba: 1.560 mm; altura máxima da caçamba: 473 mm; altura do solo: 249 mm; banco do motorista com regulagem elétrica (8 ajustes: inclinação, distância, altura) e suporte de lombar; câmera de ré; chave inteligente presencial "I-Key"; console central em acabamento premium com apoio de braço; controle de velocidade de cruzeiro (cruise control) com comandos no volante. Desembaçador traseiro com temporizador; direção hidráulica; escurecimento manual dos retrovisores; espaço para armazenamento nas portas dianteiras; sensor de chuva; painel da porta com acabamento premium; painel de instrumentos de 7"; painel de instrumentos multifuncional colorido de 7". Para-brisas dianteiros com proteção UV;
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 396.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 396.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 396.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Giovani Cherini indicou, pela emenda 202528630002, uma transferência especial (emenda Pix) para Sant'Ana do Livramento (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 396.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Proporcionar suporte logístico de transporte de estudantes em estágios curriculares, professores em atividades de extensão e equipamentos necessários à execução de políticas públicas de caráter acadêmico-prático na zona rural do município com a aquisição de um veículo para viabilizar o apoio aos agricultores mediante o deslocamento dos acadêmicos para realização de projetos de extensão, palestras, cursos, orientações técnicas e produção de materiais educativos direcionados apequenos e médios produtores em suas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de soluções adaptadas às necessidades locais. A Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento mantém parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), que oferta gratuitamente os cursos de Bacharelado em Agronomia e Bacharelado em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial. Essa integração entre universidade e produtores rurais se materializa por meio de projetos de extensão, palestras e cursos, os quais, aliados ao conhecimento prático da realidade produtiva local, subsidiam pesquisas e geram inovações que fortalecem o desenvolvimento rural e a sustentabilidade na região. As ações propostas pela Secretaria Municipal de Agricultura abrangem atividades contínuas de desenvolvimento no meio rural, com foco na melhoria da produção, da renda e da qualidade de vida das comunidades. Entre elas, destacam-se a difusão de tecnologias, a assistência técnica, o apoio à gestão e comercialização, a promoção da segurança alimentar, o incentivo às atividades agropecuárias e ao agroextrativismo. Os principais objetivos são: Educação e capacitação; Aumento da produção e da renda; Desenvolvimento social e econômico; Promoção de inovação tecnológica e sustentabilidade; Integração com políticas públicas. Os beneficiários diretos serão os produtores familiares do município, especialmente aqueles envolvidos nas cadeias produtivas do mel, do leite, cultivo de frutas e hortaliças, que abastecem o mercado interno, cumprem a exigência mínima de 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com produtos da agricultura familiar e também abastecem a feira municipal de pequenos produtores, localizada na zona urbana. Dessa forma, a meta é garantir a aquisição de veículo utilitário 4x4, instrumento estratégico para assegurar a integração entre universidade e produtores rurais, ampliando a efetividade das ações de extensão rural e de apoio à agricultura familiar. O objeto em questão refere-se a:UM VEÍCULO LEVE, com características mínimas: motor 1.3 L (com 1.332 cm³), 4 cilindros em linha, 8 válvulas; injeção eletrônica multiponto. Potência 107CV (etanol); 98cv (gasolina) a 6.250 rpm; torque 13,7 kgfm (etanol), 13,2 kgfm (gasolina) @ 4.000 rpm. Transmissão automática CVT com sete marchas simuladas e conversor de torque; tração dianteira; consumo meio urbano ~9,1 km/l (etanol) | ~12,7 km/l (gasolina); rodoviário ~10,1 km/l (etanol) | ~13,9 km/l (gasolina) com autonomia estimada ~475 km (etanol) / ~653 km (gasolina).Peso: ~1.130–1.170 kg; reservatório de combustível: ~47–48 L; porta-malas: 300 L; carga útil: ~400 kg; altura livre do solo: ~182 mm (com ângulos de entrada 21° e saída 33°).Airbags: frontais para motorista e passageiro; sistemas de segurança: ABS com EBD, controle de tração e estabilidade (ESC / TC), assistente de partida em rampa (HHC) e sinalização de frenagem de emergência (ESS).Ar-condicionado, piloto automático adaptativo, central multimídia Uconnect de 7″ com Android Auto e Apple CarPlay, volante multifuncional com regulagem de altura, travas/vidros elétricos, sensor de chuva, câmera de ré, sensores de estacionamento dianteiro, banco do motorista com ajuste de altura, desembaçador traseiro e destravamento automático a 20 km/h. UM UTILITÁRIO, 4portas; motor 2.3 L Bi-Turbo Diesel, 2.298 cilindrada por cm³; 4 cilindros; tração 4x4 (4WD); potência máxima, hp @ rpm 190 @ 3.750; transmissão automática de 7 marchas com função manual sequencial; 16 válvulas; altura 1.830mm; comprimento:5.262 mm; largura:1.850mm; capacidade do tanque de combustível, 73 litros; capacidade de carga:1.039 kg; comprimento máximo da caçamba: 1.509 mm; Largura máxima da caçamba: 1.560 mm; altura máxima da caçamba: 473 mm; altura do solo: 249 mm; banco do motorista com regulagem elétrica (8 ajustes: inclinação, distância, altura) e suporte de lombar; câmera de ré; chave inteligente presencial "I-Key"; console central em acabamento premium com apoio de braço; controle de velocidade de cruzeiro (cruise control) com comandos no volante. Desembaçador traseiro com temporizador; direção hidráulica; escurecimento manual dos retrovisores; espaço para armazenamento nas portas dianteiras; sensor de chuva; painel da porta com acabamento premium; painel de instrumentos de 7"; painel de instrumentos multifuncional colorido de 7". Para-brisas dianteiros com proteção UV;
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 396.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 396.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 16/09/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 22/09/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 11/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Enviado para Análise
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 22/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 11/09/2025Em Complementação
- 11/09/2025Aguardando envio para Análise
- 11/09/2025Enviado para Análise
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082312 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Caso o objeto e meta não se enquadre, solicitamos que alinhe com outro Ministério que mais se adequar.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 22/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Valor do executor: R$ 396.000,00
Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural
Meta 1
Aquisição de um veículo leve, novo, motor 1.3 L, 4 cilindros em linha, 8 válvulas; injeção eletrônica multiponto, flex, Ar-condicionado, piloto automático adaptativo, volante multifuncional c/regulagem de altura, trava e vidros elétricos, câmera de ré,etc
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 109.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 109.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Um veículo tipo pick-up 4x4 a diesel, cabine dupla, Motor 2.3L Bi-Turbo Diesel, 4 cilindros, potência superior a 177 cv, tração 4WD e transmissão automática de 7 marchas; Capacidade de carga superior a 1.000 kg, altura do solo de 249 mm, caçamba ampla,etc
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 287.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 287.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 396.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-082312
- Emenda
- 202528630002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- CNPJ
- 88124961000159
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov