Emenda Pix de 2025, indicada por Carlos Gomes para Carazinho (RS)
Plano impedido para Carazinho (RS)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: Praça Cantares – Projeto de Requalificação Urbana Localizada em uma das extremidades do município, a Vila Cantares apresenta conectividade urbana reduzida, tanto em relação ao centro da cidade quanto às demais praças já consolidadas. A área destinada à implantação da praça encontra-se atualmente desprovida de infraestrutura básica, não oferecendo condições adequadas para o lazer, a permanência e a socialização da comunidade local. Diante desse cenário, a requalificação do espaço público torna-se uma medida imprescindível, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro, acessível e funcional, capaz de fomentar a integração social, o bem-estar coletivo e a valorização urbana da região. A Praça da Vila Cantares apresenta caráter estratégico, uma vez que atende não apenas à comunidade local, mas também às vilas adjacentes, como Vila São Sebastião, Vila Santa Terezinha, Fey e Alegre. Todas essas localidades apresentam carência de espaços públicos qualificados, o que reforça a importância da implantação de uma infraestrutura urbana adequada que possa suprir a demanda regional por áreas de lazer, convivência e recreação. O terreno destinado à praça é delimitado por duas vias públicas, a Rua Lauro Weber e Rua Arnildo Tauchert, e atualmente carece de infraestrutura básica. O entorno imediato não possui calçadas nem dispositivos de acessibilidade universal. Internamente, a área é composta exclusivamente por vegetação rasteira, sem pavimentação, e conta apenas com quatro brinquedos em condições precárias, além de uma pequena quadra de grama sintética desprovida de cercamento, o que compromete tanto a segurança dos usuários quanto a circulação de pedestres nas imediações. Diante desse cenário, constata-se que o espaço, em seu estado atual, não atende às demandas da população local, devido à ausência de infraestrutura adequada, à precariedade dos equipamentos existentes e à falta de atratividade do ambiente urbano.O projeto de requalificação propõe a implantação de uma praça temática com o tema "aviões", inspirado na proximidade da área com o aeroclube municipal. As principais intervenções previstas incluem:Implantação de passeio público ao redor do lote, com pavimentação em piso tátil, rampas de acessibilidade e canteiros ajardinados;Execução de caminhos internos que conectam todos os lados da praça;Instalação de iluminação pública eficiente para garantir segurança noturna;Implementação de mobiliário urbano, como bancos, mesas e lixeiras, promovendo conforto e funcionalidade;Paisagismo promovendo sombreamento e estética ambiental;Criação de duas áreas de playground, sendo uma com brinquedos convencionais e outra com um brinquedo temático de grande escala, alusivo ao tema da aviação;Construção de uma quadra poliesportiva com piso de concreto e cercamento perimetral, ampliando as possibilidades de práticas esportivas e recreativas com segurança.O investimento estimado para a execução do projeto é de R$650.000,00, com prazo de execução previsto em 4 meses.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 594.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 594.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 594.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Carlos Gomes indicou, pela emenda 202530670005, uma transferência especial (emenda Pix) para Carazinho (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 594.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 594.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Praça Cantares – Projeto de Requalificação Urbana Localizada em uma das extremidades do município, a Vila Cantares apresenta conectividade urbana reduzida, tanto em relação ao centro da cidade quanto às demais praças já consolidadas. A área destinada à implantação da praça encontra-se atualmente desprovida de infraestrutura básica, não oferecendo condições adequadas para o lazer, a permanência e a socialização da comunidade local. Diante desse cenário, a requalificação do espaço público torna-se uma medida imprescindível, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro, acessível e funcional, capaz de fomentar a integração social, o bem-estar coletivo e a valorização urbana da região. A Praça da Vila Cantares apresenta caráter estratégico, uma vez que atende não apenas à comunidade local, mas também às vilas adjacentes, como Vila São Sebastião, Vila Santa Terezinha, Fey e Alegre. Todas essas localidades apresentam carência de espaços públicos qualificados, o que reforça a importância da implantação de uma infraestrutura urbana adequada que possa suprir a demanda regional por áreas de lazer, convivência e recreação. O terreno destinado à praça é delimitado por duas vias públicas, a Rua Lauro Weber e Rua Arnildo Tauchert, e atualmente carece de infraestrutura básica. O entorno imediato não possui calçadas nem dispositivos de acessibilidade universal. Internamente, a área é composta exclusivamente por vegetação rasteira, sem pavimentação, e conta apenas com quatro brinquedos em condições precárias, além de uma pequena quadra de grama sintética desprovida de cercamento, o que compromete tanto a segurança dos usuários quanto a circulação de pedestres nas imediações. Diante desse cenário, constata-se que o espaço, em seu estado atual, não atende às demandas da população local, devido à ausência de infraestrutura adequada, à precariedade dos equipamentos existentes e à falta de atratividade do ambiente urbano.O projeto de requalificação propõe a implantação de uma praça temática com o tema "aviões", inspirado na proximidade da área com o aeroclube municipal. As principais intervenções previstas incluem:Implantação de passeio público ao redor do lote, com pavimentação em piso tátil, rampas de acessibilidade e canteiros ajardinados;Execução de caminhos internos que conectam todos os lados da praça;Instalação de iluminação pública eficiente para garantir segurança noturna;Implementação de mobiliário urbano, como bancos, mesas e lixeiras, promovendo conforto e funcionalidade;Paisagismo promovendo sombreamento e estética ambiental;Criação de duas áreas de playground, sendo uma com brinquedos convencionais e outra com um brinquedo temático de grande escala, alusivo ao tema da aviação;Construção de uma quadra poliesportiva com piso de concreto e cercamento perimetral, ampliando as possibilidades de práticas esportivas e recreativas com segurança.O investimento estimado para a execução do projeto é de R$650.000,00, com prazo de execução previsto em 4 meses.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 594.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 594.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 29/09/2025
17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 29/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Em Complementação
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 4 meses
Histórico da situação
Ver as 17 mudanças de situação
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 25/08/2025Aguardando envio para Análise
- 25/08/2025Enviado para Análise
- 26/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Em Complementação
- 25/09/2025Aguardando envio para Análise
- 25/09/2025Enviado para Análise
- 25/09/2025Em Complementação
- 25/09/2025Aguardando envio para Análise
- 25/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/09/2025Aguardando envio para Análise
- 25/09/2025Enviado para Análise
- 29/09/2025Em Complementação
A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 26/11/2025, depois do último registro deste histórico (29/09/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/09/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1 a 8, de competência deste MCID:• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar o Detalhamento do objeto e as metas na aba PLANO DE TRABALHO, para que sejam compatíveis ao objeto registrado no campo de OBJETO DE EXECUÇÃO aba DADOS BÁSICOS, ou solicitar a alteração do objeto registrado no campo de OBJETO DE EXECUÇÃO aba DADOS BÁSICOS, junto ao parlamentar;
Metas de MUNICIPIO DE CARAZINHO
Valor do executor: R$ 594.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana - Revitalização Praça Cantares
- Quantidade
- 2.700 metro quadrado
- Prazo
- 4 meses
- Valor da emenda
- R$ 594.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 56.000,00 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 240,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 594.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-082490
- Emenda
- 202530670005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- CNPJ
- 87613535000116
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 20/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov