Emenda Pix de 2025, indicada por Pompeo de Mattos para Frederico Westphalen (RS)
Plano impedido para Frederico Westphalen (RS)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: Aquisição máquinas e equipamentos para agroindústrias familiares e equipamento para o fomento do setor agropecuário.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 198.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Pompeo de Mattos indicou, pela emenda 202536660004, uma transferência especial (emenda Pix) para Frederico Westphalen (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição máquinas e equipamentos para agroindústrias familiares e equipamento para o fomento do setor agropecuário.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 01/10/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 03/10/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 03/10/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 03/10/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Enviado para Análise
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 18/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 11/09/2025Em Complementação
- 01/10/2025Aguardando envio para Análise
- 01/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/10/2025Aguardando envio para Análise
- 01/10/2025Enviado para Análise
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Não se Aplica
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082731 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
a ação orçamentária no plano de trabalho. Assim, o documento está sendo devolvido para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município ou estado, composto pelo respectivo código e pela descrição correspondente alem disso descrever qual a natureza de despesa do gasto previsto
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Valor do executor: R$ 198.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Ver as 14 metas
Meta 1
Ensacadeira elétrica de lingüiça, capa 15 kg. monofásica 220 v, em aço inox 304, com funis de 19, 22 e 25 mm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Misturador elétrico de carne 60 litros, monofásica 220 v, em aço inox 304
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Conjunto de equipamentos para agroindústrias familiares
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 118.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 29.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Mesa de metal inoxidável, dimensões mínimas de 880x300x700 mm, ´pés com regulagem de altura e parte inferior gradeada.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.100,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Climatizador evaporativo com vaao de ar de 70.000m³/h, consumo de energia 2,57 wh, capadidade do reservatório 140 litros.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Despolpadeira com dimensõs (AxLxP) 398x323x847 mm, estrutura em inox escovado, bocal em alumínio, ideal par sucos, geleias e similares, com peneira inox, com furos de 1,2 mm de diâmetro, e peneira com furos de 1,5 mm.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.981,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.981,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Conservador horizontal 2 tampas, dimensõs de 936x133x720, revestido em aço pintado branco, temperatura de Congelados -16ºC a -20ºC e resfriados 0ºC a +7ºC, refrigeração estática com serpentina, degelo manual e dreno frontal com tampa.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.419,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.209,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Refrigerador de sucos e bebidas com dimensões de 2048x680x603 mm, ase +grades, temperatura: 0ºC a +7ºC, iluminação e led, termostato mecânico e trava de autofechamento.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.100,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Ar condicionado split 18.000 BTU, ciclo quente e frio
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Ensacadeira elétrica monofásica, dimensões de 1000x440x340, para linguiça capacidade 30kg de carne, total em inox, sendo coro em inox 40, tacho em inox 304, potencia do motor 350W, com sistema de engrenagens para movimentação do pistão, controle de veloc
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.900,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 14.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Fatiador de frios,, automático, dimensões de 590x555x520, com regulagem de corte de alta precisão, mecanismo de trasmissão com rolamento e a correia plana, bandeja porta frios com 40º de inclinação, movimentação radial, produção média de 40 fatias por min
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.767,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.767,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Clipadora pneumática semiautomática, em aço inox e alumínio anodizado, com aplicação de grampos e laços para preparação e fechamento de embalagens específicas de colageno, natural ou fribrosa, Dimensões de 920x720x270mm
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.979,63 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 28.979,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Restriador de mosto, capacidade de vasão de 3.000 litros/hora, trocador de calor a placas total em inox, placas AISI 316L, e estrutura em aço inox AISI 304.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.137,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 30.137,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Distribuidor de adubo orgânico líquido, dois eixos, cap. 6000 litros.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.215,57 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 50.215,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 198.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
14 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-082731
- Emenda
- 202536660004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- CNPJ
- 87612917000125
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov