Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Joaquim Passarinho para Altamira (PA)

Plano impedido para Altamira (PA)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos para apoiar as atividades de piscicultura do município, beneficiando as comunidades de pescadores e aquicultores familiares, com aplicação em tanques, represas e regiões de difícil acesso. Os notebooks (12 unidades) e tablets (11 unidades) serão usados em campo para coleta, registro e análise de dados; os medidores de oxigênio dissolvido (4 unidades), termômetros digitais (10 unidades) e medidores multiparâmetro AK88 (2 unidades) para monitoramento da qualidade da água; os drones 4K com GPS (3 unidades) e baterias adicionais (12 unidades) para monitoramento aéreo de tanques e represas; GPS portáteis (11 unidades) e kit GNSS RTK com duas câmeras (1 unidade) para localização e mapeamento preciso; trenas a laser (6 unidades), tripés BT150 (4 unidades) e paquímetros digitais 150 mm (10 unidades) e 300 mm (4 unidades) para medições de tanques, estruturas e peixes; discos de Secchi (50 unidades) para avaliar a transparência da água; e balanças digitais 10 kg (5 unidades), 30 kg (6 unidades) e de plataforma 150 kg (2 unidades) para controle do crescimento dos peixes, garantindo precisão, planejamento e suporte completo às ações aquícolas.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 366.300,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 366.300,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 366.300,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Joaquim Passarinho indicou, pela emenda 202536920005, uma transferência especial (emenda Pix) para Altamira (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 366.300,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 366.300,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos para apoiar as atividades de piscicultura do município, beneficiando as comunidades de pescadores e aquicultores familiares, com aplicação em tanques, represas e regiões de difícil acesso. Os notebooks (12 unidades) e tablets (11 unidades) serão usados em campo para coleta, registro e análise de dados; os medidores de oxigênio dissolvido (4 unidades), termômetros digitais (10 unidades) e medidores multiparâmetro AK88 (2 unidades) para monitoramento da qualidade da água; os drones 4K com GPS (3 unidades) e baterias adicionais (12 unidades) para monitoramento aéreo de tanques e represas; GPS portáteis (11 unidades) e kit GNSS RTK com duas câmeras (1 unidade) para localização e mapeamento preciso; trenas a laser (6 unidades), tripés BT150 (4 unidades) e paquímetros digitais 150 mm (10 unidades) e 300 mm (4 unidades) para medições de tanques, estruturas e peixes; discos de Secchi (50 unidades) para avaliar a transparência da água; e balanças digitais 10 kg (5 unidades), 30 kg (6 unidades) e de plataforma 150 kg (2 unidades) para controle do crescimento dos peixes, garantindo precisão, planejamento e suporte completo às ações aquícolas.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 366.300,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 366.300,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 10/10/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/07/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Enviado para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação
  1. 30/07/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 26/08/2025Em Complementação
  5. 03/09/2025Aguardando envio para Análise
  6. 03/09/2025Enviado para Análise
  7. 15/09/2025Em Complementação
  8. 01/10/2025Aguardando envio para Análise
  9. 01/10/2025Enviado para Análise
  10. 03/10/2025Em Complementação
  11. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
  12. 03/10/2025Enviado para Análise
  13. 03/10/2025Em Complementação
  14. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
  15. 03/10/2025Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 10/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação atende a todos os requisitos da PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Metas de MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Valor do executor: R$ 366.300,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Ver as 20 metas

  1. Meta 1

    Roçadeira articulada Harpia 515, Número de facas: 2, Potência do Trator (Hp): 74, Acionamento: Hidráulico , Capacidade de óleo hidráulico (litros): 120

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 206.460,25 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 68.820,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Grade Aradora Intermediária 14 discos 1331Potência do Trator (Hp): 74, Transporte: Par de pneus,Acionamento: Hidráulico,Profundidade de Trabalho (mm): 150 – 250,Rodado: Simples Diâmetro do Eixo (ø): 1.5/8”

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 79.160,27 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 39.580,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 1

    Grade niveladora 32 discos flutuante, Número de Discos: 32, Largura de Trabalho: 2700 mm, Espaçamento entre Discos (mm): 175, Tamanho dos Discos: 20" Potência do Trator (Hp): 83,Transporte: Par de pneusAcionamento: Hidráulico e remoto

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.679,48 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 40.339,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    NOTEBOOK -MICROCOMPUTADORLAPTOP I7 PROCESSADOR5GHZ, MEMÓRIA 32 GB RAM,1TB SSD, SISTEMAOPERACIONAL 64 BITS, PARA COLETA E ANÁLISE DE DADOS DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 93.703,67 de investimento
    Outras fontes
    R$ 52,57 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.813,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 2

    MEDIDOR DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO PORTÁTIL -MW605 PARA AVALIAR RAPIDAMENTE OS NÍVEIS DE OXIGÊNIO EM TANQUES E CORPOS D’ÁGUA DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.480,64 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.620,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 3

    DRONE MULTIROTOR COMTELA, 18,8 x 14,5 x 13 cm; 926g, ALTONOMIA 38 MIN,VELOCIDADE MÁXIMA 57,6KM/h, DISTÂNCIA VOO 25 KME GRAVAÇÃO EM 4K, COM GPS PARA MONITORAMENTO AÉREO DE TANQUES, REPRESAS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 64.794,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 21.598,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 4

    BATERIA PARA DRONE MULTIROTOR COM TELA,18,8 x 14,5 x 13 cm; 926 g,ALTONOMIA 38 MIN,VELOCIDADE MÁXIMA 57,6KM/h, DISTÂNCIA VOO 25 KM, PARA PARA OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO PROLONGADAS EM ÁREAS EXTENSAS DE PISCICULTURA.

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.219,60 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.518,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 5

    GPS DE NAVEGAÇÃO 6,1 X 16X 3,6 CM, 160 X 240 PIXELS,217 G, IPX7, 2 BATERIAS AANIMH, 16 HORAS DEAUTONOMIA, MINI USB DEALTA VELOCIDADE, 16 GBMEMÓRIA, CARTÃOMICROSDTM; PARA LOCALIZAÇÃO PRECISA DE TANQUES E PONTOS DE MONITORAMENTO

    Quantidade
    11 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.809,40 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.255,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 6

    KIT GNSS RTK COM 2CÂMERAS, MODELAGEM 3D,AUTO-IMU, ALTA PRECISÃO PARA MAPEAR COM PRECISÃO OS TANQUES E CORPOS D’ÁGUA, APOIANDO O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA PRODUÇÃO AQUÍCOLA.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.649,88 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 52.649,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 7

    TABLET TELA DE 12,4POLEGADAS 12 GB RAM 512GB DE MEMORIA SSD, TELA AMOLED PARA REGISTRO DE DADOS EM CAMPO

    Quantidade
    11 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 37.611,53 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.419,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 8

    TRENA A LASER COM VISOR DIGITAL E CAMERAINTEGRADA, ALCANCE DE 100M COM BLUETOOTH EPROTEÇÃO IP54 PARA MEDIR COM PRECISÃO DIMENSÕES DE TANQUES, ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO DA PISCICULTURA.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.072,08 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.178,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 9

    TRIPÉ BT 150 PROFISSIONALP/ NIVEL E TRENA A LASER PARA SUPORTE PARA MEDIÇÕES PRECISAS EM CAMPO, GARANTINDO ESTABILIDADE E CONFIABILIDADE DOS DADOS OBTIDOS.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.058,92 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 264,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 10

    TERMÔMETRO DIGITALPARA PISCICULTURA PARA MONITORAR A TEMPERATURA DA ÁGUA E GARANTIR CONTROLE DA PRODUÇÃO.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 421,10 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 42,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 11

    DISCO DE SECCHI COMCABO GRADUADO PARA MEDIR A TRANSPARÊNCIA DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 260,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 12

    BALANÇA DE PLATAFORMADE 150KG (NACIONAL) PARA AUXILIAR NA PESAGEM DOS PEIXES

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.375,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.187,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 13

    BALANÇA DIGITAL DE 10KG- BATERIA (NACIONAL) PARA PESAGEM DE LOTES MENORES GARANTINDO REGISTROS DETALHADOS DO CRESCIMENTO DOS PEIXES.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 359,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 71,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 14

    BALANÇA DIGITAL DE 30KG- BATERIA (NACIONAL) PARA PESAGEM INTERMEDIÁRIA, CONTRIBUINDO COM O MONITORAMENTO DO CRESCIMENTO

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.992,04 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 665,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 15

    PAQUIMETRO DIGITAL ELETRÔNICO 150MM PARA MEDIR COM PRECISÃO O TAMANHO DOS PEIXES

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.007,60 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 16

    PAQUÍMETRO DIGITAL ELETRÔNICO 300MM – PARA MEDIR PEIXES MAIORES, COMPLEMENTANDO O MONITORAMENTO DO CRESCIMENTO

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.892,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 973,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 17

    MEDIDOR MULTIPARÂMETRO (PH/COND/OD/TEMP) AK88 PARA AVALIAÇÃO SIMULTÂNEA DE PARÂMETROS ESSENCIAIS DA ÁGUA

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.853,04 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.926,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 366.300,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-082775
Emenda
202536920005
Beneficiário
MUNICIPIO DE ALTAMIRA
CNPJ
05263116000137
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov