Plano impedido para ESTADO DO PIAUI (PI)

O que foi planejado

Em 2025, Merlong Solano indicou, pela emenda 202538220003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PIAUI (PI).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.225.612,08: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.225.612,08 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Meta 01: Beneficiamento de Frutas Locais – Comunidade Pé da Ladeira, Esperantina-PIA proposta visa implantar infraestrutura básica para o beneficiamento de frutas produzidas pela agricultura familiar na comunidade Pé da Ladeira, em Esperantina-PI. A região tem forte tradição na produção de alimentos de origem vegetal e animal em pequena escala, com destaque para a fruticultura oriunda de quintais produtivos e matas nativas. Mesmo em anos de pouca chuva, frutas como manga, banana, goiaba, laranja e limão se mantêm produtivas, representando uma alternativa viável de geração de renda.Entretanto, a ausência de estrutura adequada para o aproveitamento dessas frutas durante o pico da safra, especialmente no inverno, resulta em desperdício significativo — estima-se que cerca de 10 toneladas foram perdidas apenas este ano na comunidade. A proposta busca transformar esse cenário por meio da produção de sucos, polpas, geleias e outros derivados, agregando valor à produção local.Outro fator relevante é a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) por agricultores associados à Associação dos Agricultores Familiares Agroecológicos de Esperantina. Essas áreas, voltadas à produção agroecológica, têm a fruticultura como vitrine e carecem de suporte técnico e estrutural para o processamento dos produtos.A iniciativa será viabilizada por emenda parlamentar do deputado federal Merlong, com foco na construção de unidades de beneficiamento que atendam diretamente cerca de 100 agricultores familiares, especialmente os que atuam com SAFs. O projeto busca resolver a falta de infraestrutura, reduzir perdas na safra e facilitar o acesso ao mercado institucional, promovendo a valorização da produção agroecológica regional.Resultados esperados:• Redução do desperdício de frutas• Estímulo à produção agroecológica• Geração de renda por meio da agregação de valor• Inserção dos produtos em mercados institucionais e comerciaisMeta 02: Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelha – Território Serra da CapivaraA segunda meta propõe a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelha no Território de Desenvolvimento Serra da Capivara, com orçamento estimado de R$ 700.000,00 e prazo de execução de seis meses. A unidade será equipada para recepção, classificação, beneficiamento, industrialização, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição de mel e cera, conforme o regulamento sanitário RIISPOA (Decreto Nº 9.013/2017).O território apresenta crescimento acelerado na produção de mel orgânico, com florada abundante e biodiversa da Caatinga conservada. No entanto, a ausência de infraestrutura local para beneficiamento e comercialização gera dependência de empresas exportadoras externas, limitando a geração de renda para os produtores locais.A proposta busca resolver esse gargalo, fortalecendo a cadeia produtiva do mel e da cera, e abrindo oportunidades no mercado de mel orgânico fracionado para atacado e varejo. A iniciativa é liderada pela Cooperativa Mel do Sertão, que já demonstra capacidade comercial e organizacional, além de forte representatividade territorial e compromisso com a sustentabilidade socioambiental.Com a nova unidade, espera-se beneficiar 3.000 toneladas de mel e 15 toneladas de cera, além de alcançar a meta de 1.000 cooperados em até 36 meses. A infraestrutura permitirá maior agregação de valor, acesso a novos mercados e potencial para obtenção de denominação de origem, consolidando o território como referência nacional na produção de mel orgânico.Resultados esperados:• Fortalecimento da cadeia produtiva do mel e da cera• Redução da dependência de exportadoras externas• Geração de renda e inclusão produtiva de famílias locais• Expansão da cooperativa e valorização da produção orgânica regional Projeto Institucional Agroecologia na minha escola: Horta Agroecológica e Viveiro de Mudas - Fomento para aquisição de viveiros de mudas e horta em escolas do estaduais do Piauí. Justificativa da Proposta A proposta de implantação de hortas agroecológicas e viveiros de mudas em 20 escolas da rede pública estadual do Piauí surge como uma resposta concreta à urgência de práticas educativas sustentáveis no ambiente escolar. Diante dos desafios contemporâneos como as mudanças climáticas, a insegurança alimentar e a degradação ambiental, torna-se essencial que a escola amplie seu papel para além da formação acadêmica, promovendo experiências práticas, interdisciplinares e transformadoras. Ao integrar ações de educação ambiental, produção de alimentos saudáveis, empreendedorismo juvenil e recuperação de áreas verdes, o projeto "Agroecologia na Minha Escola" contribui diretamente para a formação cidadã, o fortalecimento da comunidade escolar e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase nos ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 4 (Educação de Qualidade) e 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima). A experiência prática proporcionada pela implantação das hortas e viveiros potencializa o protagonismo estudantil, valoriza os saberes locais e promove a aprendizagem significativa. Além disso, a produção das mudas possibilita ações de reflorestamento, arborização urbana e geração de renda, fortalecendo o vínculo entre a escola e a comunidade e estimulando uma cultura de sustentabilidade em todos os níveis. Abrangência da proposta: Teresina – PI. Público Beneficiário (Direto e Indireto): Estudantes e comunidade escolar de 20 escolas Estaduais. Perfil do Público Beneficiário Direto (indicar faixa etária, renda, escolaridade, condições de moradia) Crianças, adolescentes, jovens, idosos. Meta de Atendimento: 22.000 a 26.000 pessoas. Período Referência para Execução do Objeto: O Projeto será executado de NOVEMBRO DE 2025 A OUTUBRO DE 2026. Obra de recuperação e limpeza de pequenos reservatórios de água escavado com capacidade de 50.000 m³. Objetivos Específicos da Proposta O objetivo inicial é recuperar dos barreiros através do desassoreamento, aumento da altura do açude, construção de ladrão de saída de água e reflorestamento das margens e nascentes. • Proporcionar melhores condições de vida para a comunidade em geral; • Reduzir os efeitos das estiagens na economia do município e no Estado como um todo; • Contribuir para elevar a renda obtida pelos agropecuaristas; • Ampliar a utilização das barragens para pecuária e sistema de irrigação, entres outras atividades,visando aumento da produção e da produtividade das lavouras e pastagens. Justificativa da Proposta A atividade agropecuária é um grande gerador de renda e de emprego. Com a reservação da água em barreiros é possível praticar a irrigação, funcionando com um seguro agrícola para a produção primária, garantindo uma maior estabilidade do retorno econômico proveniente da atividade agrícola. Permite um planejamento dos investimentos a médio e longo prazo, tanto por parte dos agentes públicos como dos produtores agrícolas. A contratação de máquinas visa a recuperação dessas estruturas de armazenagem de água para incentivar os produtores a utilizarem os sistemas de irrigação e outros usos múltiplos da água acumulada em reservatórios artificiais. Abrangência da proposta: Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI e Porto – PI. Público Beneficiário (Direto e Indireto): População da zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios – PI, sendo 7 unidades no Povoado Boca da Mata e 7 unidades no Povoado Riacho da Mata; População da zona rural do município de Porto – PI, sendo 7 unidades. Perfil do Público Beneficiário Direto (indicar faixa etária, renda, escolaridade, condições de moradia) Produtores rurais, beneficiários de programas sociais, crianças e adolescentes, idosos, etc. Meta de Atendimento: 14 unidades familiares na zona rural de Nossa Senhora dos Remédios e 7 unidades familiares na zona rural de Porto – PI. Período Referência para Execução do Objeto: O Projeto será executado de SETEMBRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 1.225.612,08 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.