Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Doutor Luizinho para Piraí (RJ)

Plano impedido para Piraí (RJ)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: O projeto de construção do Centro Administrativo do Município de Piraí terá uma área total construída de 3.454,47 m², em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado às margens da RJ-145, no Bairro Laranjeiras, com área total de 7.200 m².O investimento estimado para a execução da obra é de R$ 18.181.719,37 (dezoito milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais), será destinada para custear parte do orçamento previsto. O Município, por sua vez, assumirá o compromisso de buscar novas parcerias institucionais e/ou aportar recursos próprios, garantindo a conclusão da obra dentro do prazo estabelecido de 12 meses.O prédio onde atualmente funciona a Prefeitura de Piraí teve sua construção autorizada em 1837 pelo Governo da Província, em terreno doado por Magalhães Pusso. Erguido em alvenaria de pedra e cal, com traços arquitetônicos típicos do período imperial, foi cercado por jardins em estilo francês, que serviam tanto ao caráter estético quanto à convivência social. Em 1838, passou a abrigar a cadeia e as salas do Júri e da Câmara, sendo adaptado ao longo dos anos para novas funções. Em 1917, a cadeia foi transferida e, em 1922, o edifício passou a sediar oficialmente a Prefeitura Municipal, consolidando-se como importante marco histórico e arquitetônico da cidade.Com a construção do novo Centro Administrativo, os órgãos da administração municipal serão centralizados em uma estrutura moderna, funcional e acessível, proporcionando maior eficiência administrativa, melhor atendimento à população e racionalização de custos operacionais e logísticos.O espaço abrigará as seguintes secretarias: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Chefia de Gabinete, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Administração, Secretaria de Comunicação, Ouvidoria, Secretaria de Controle Interno e Secretaria da Fazenda. Além disso, permitirá a integração e fortalecimento de várias políticas públicas conduzidas por áreas estratégicas, como:• Assistência Social: desenvolvimento de programas de proteção social, inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade, atendimento a idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além de ações de enfrentamento à pobreza.• Desenvolvimento Econômico: promove o desenvolvimento econômico local por meio de políticas públicas, apoio ao empreendedorismo, atração de empresas, parcerias institucionais e ações que gerem emprego, renda e redução das desigualdades.• Mulheres: formulação e execução de políticas públicas voltadas à equidade de gênero, promoção da autonomia feminina, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e incentivo à sua participação ativa na sociedade.• Obras, Urbanismo e Habitação: execução de obras públicas e urbanísticas, manutenção da infraestrutura municipal e promoção de programas de habitação de interesse social, com foco na melhoria das condições de moradia de famílias de baixa renda.• Planejamento e Coordenação Governamental: elaboração e acompanhamento de planos estratégicos e programas de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo o desenvolvimento urbano e rural de forma ordenada e sustentável.• Turismo: formulação e implementação de políticas de valorização cultural e turística, promovendo a preservação do patrimônio natural, histórico e imaterial, fortalecendo a identidade cultural do município e incentivando o turismo histórico, cultural e ecológico.A implantação do novo equipamento público possibilitará a ampliação da oferta de serviços, a modernização da gestão, a transparência administrativa e o fortalecimento da participação social, em consonância com os princípios da eficiência, efetividade e equidade no atendimento à população.Além de centralizar a gestão pública, a transferência da sede administrativa permitirá que o prédio histórico da atual Prefeitura seja preservado e destinado a atividades culturais e turísticas, podendo abrigar exposições, eventos, acervos históricos e iniciativas de valorização da memória municipal. Dessa forma, o imóvel continuará exercendo papel de destaque na vida da cidade, agora voltado para o fortalecimento da identidade cultural e para o fomento ao turismo histórico, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local, transformando-se em um atrativo turístico e assumindo seu papel de verdadeiro PAÇO MUNICIPAL.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 5.940.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 5.940.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 5.940.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Doutor Luizinho indicou, pela emenda 202539630006, uma transferência especial (emenda Pix) para Piraí (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 5.940.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 5.940.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O projeto de construção do Centro Administrativo do Município de Piraí terá uma área total construída de 3.454,47 m², em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado às margens da RJ-145, no Bairro Laranjeiras, com área total de 7.200 m².O investimento estimado para a execução da obra é de R$ 18.181.719,37 (dezoito milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais), será destinada para custear parte do orçamento previsto. O Município, por sua vez, assumirá o compromisso de buscar novas parcerias institucionais e/ou aportar recursos próprios, garantindo a conclusão da obra dentro do prazo estabelecido de 12 meses.O prédio onde atualmente funciona a Prefeitura de Piraí teve sua construção autorizada em 1837 pelo Governo da Província, em terreno doado por Magalhães Pusso. Erguido em alvenaria de pedra e cal, com traços arquitetônicos típicos do período imperial, foi cercado por jardins em estilo francês, que serviam tanto ao caráter estético quanto à convivência social. Em 1838, passou a abrigar a cadeia e as salas do Júri e da Câmara, sendo adaptado ao longo dos anos para novas funções. Em 1917, a cadeia foi transferida e, em 1922, o edifício passou a sediar oficialmente a Prefeitura Municipal, consolidando-se como importante marco histórico e arquitetônico da cidade.Com a construção do novo Centro Administrativo, os órgãos da administração municipal serão centralizados em uma estrutura moderna, funcional e acessível, proporcionando maior eficiência administrativa, melhor atendimento à população e racionalização de custos operacionais e logísticos.O espaço abrigará as seguintes secretarias: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Chefia de Gabinete, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Administração, Secretaria de Comunicação, Ouvidoria, Secretaria de Controle Interno e Secretaria da Fazenda. Além disso, permitirá a integração e fortalecimento de várias políticas públicas conduzidas por áreas estratégicas, como:• Assistência Social: desenvolvimento de programas de proteção social, inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade, atendimento a idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além de ações de enfrentamento à pobreza.• Desenvolvimento Econômico: promove o desenvolvimento econômico local por meio de políticas públicas, apoio ao empreendedorismo, atração de empresas, parcerias institucionais e ações que gerem emprego, renda e redução das desigualdades.• Mulheres: formulação e execução de políticas públicas voltadas à equidade de gênero, promoção da autonomia feminina, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e incentivo à sua participação ativa na sociedade.• Obras, Urbanismo e Habitação: execução de obras públicas e urbanísticas, manutenção da infraestrutura municipal e promoção de programas de habitação de interesse social, com foco na melhoria das condições de moradia de famílias de baixa renda.• Planejamento e Coordenação Governamental: elaboração e acompanhamento de planos estratégicos e programas de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo o desenvolvimento urbano e rural de forma ordenada e sustentável.• Turismo: formulação e implementação de políticas de valorização cultural e turística, promovendo a preservação do patrimônio natural, histórico e imaterial, fortalecendo a identidade cultural do município e incentivando o turismo histórico, cultural e ecológico.A implantação do novo equipamento público possibilitará a ampliação da oferta de serviços, a modernização da gestão, a transparência administrativa e o fortalecimento da participação social, em consonância com os princípios da eficiência, efetividade e equidade no atendimento à população.Além de centralizar a gestão pública, a transferência da sede administrativa permitirá que o prédio histórico da atual Prefeitura seja preservado e destinado a atividades culturais e turísticas, podendo abrigar exposições, eventos, acervos históricos e iniciativas de valorização da memória municipal. Dessa forma, o imóvel continuará exercendo papel de destaque na vida da cidade, agora voltado para o fortalecimento da identidade cultural e para o fomento ao turismo histórico, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local, transformando-se em um atrativo turístico e assumindo seu papel de verdadeiro PAÇO MUNICIPAL.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 5.940.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 5.940.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 18/09/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
  3. 18/09/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Não se aplica
  4. 22/09/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  5. 24/09/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
  6. 25/09/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  7. 03/10/2025
    Parecer (Ministério do Trabalho e Emprego): Não se aplica

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/07/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
60 meses

Histórico da situação

  1. 31/07/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 18/08/2025Em Complementação
  5. 17/09/2025Aguardando envio para Análise
  6. 17/09/2025Enviado para Análise
  7. 03/10/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 18/09/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 18/09/2025.

    A cargo do Orgão 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme objeto indicado pelo autor da emenda.Além disso, conforme o art. 166-A, § 2º inciso III da Constituição Federal/88, os recursos deverão ser aplicados em programações FINALÍSTICAS das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 22/09/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

  4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 24/09/2025.

    Prezado Gestor, Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.

  5. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 25/09/2025.

    Este OBJETO NÃO possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades.https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdfO projeto de construção do CENTRO ADMINISTRATIVO no Município de Piraí terá uma área total construída de 3.454,47 m², será situado em terreno de 7.200 m² de propriedade da Prefeitura Municipal de Piraí as margens da RJ 145, Bairro da Laranjeiras, Piraí. O valor total previsto é de R$ 18.181.719,37 (dezoito milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), onde esta emenda no valor de R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais) será utilizada para custear parte do orçamento previsto, ficando o município com o compromisso de firmar outras parcerias ou mesmo à utilização de recursos próprios para a conclusão total e entrega final da obra prevista para 12 meses. O projeto tem como objetivo centralizar os órgãos da administração pública em um único espaço físico, promovendo a otimização da gestão, a melhoria no atendimento à população, a redução de custos operacionais, contribuindo para maior eficiência e modernização.

  6. Ministério do Trabalho e Emprego

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Não se aplica, pois o objeto não se adequa ao descrito nos objetos padronizados por órgão "https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf ", tampouco dialoga com as políticas deste Ministério do Trabalho e Emprego.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PIRAI

Valor do executor: R$ 5.940.000,00

Áreas de política pública:

  • Assistência Social — Serviços Socioassistenciais
  • Trabalho — Empregabilidade
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Habitação — Habitação Urbana
  • Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Construção de Centro Administrativo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.940.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 12.260.000,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 1

    Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Assistência Social

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.188.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.188.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 2

    Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Desenvolvimento Econômico

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.188.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.188.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 3

    Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Obras

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.188.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.188.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 4

    Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Habitação

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.188.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.188.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 5

    Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Turismo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.188.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.188.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 5.940.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-083335
Emenda
202539630006
Beneficiário
MUNICIPIO DE PIRAI
CNPJ
29141322000132
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov