Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Professora Dorinha Seabra para Palmeiras do Tocantins (TO)

Plano impedido para Palmeiras do Tocantins (TO)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: 1 - Construção de Rede de iluminação pública com instalação de postes e luminárias na Avenida Nossa Senhora de Nazaré.2 - Elaboração de projeto técnico de iluminação pública de ciclovia e passeios na avenida nossa senhora de Nazaré em Palmeiras.Justificativa para a Construção da Rede de Iluminação Pública na Avenida Nossa Senhora de Nazaré*A Avenida Nossa Senhora de Nazaré é um dos principais pontos turísticos da nossa cidade, atraindo visitantes tanto pela sua beleza natural quanto pelas atividades culturais e religiosas que ocorrem ao longo do ano. A instalação de postes e luminárias na via é fundamental para a valorização deste espaço, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para os turistas e moradores.*1. Segurança e Conforto:*A iluminação adequada é crucial para garantir a segurança dos pedestres e motoristas, especialmente durante a noite. Com a instalação de luminárias, haverá uma redução significativa no risco de acidentes e crimes, proporcionando um ambiente mais tranquilo para os visitantes.*2. Valorização do Patrimônio Cultural:*A Avenida é um importante eixo cultural, onde ocorrem festividades e eventos. Uma boa iluminação realça a arquitetura local e os pontos turísticos, tornando a experiência dos visitantes mais agradável e memorável.*3. Incentivo ao Turismo Noturno:*Com uma iluminação adequada, a Avenida pode se tornar um ponto de encontro durante a noite, estimulando o comércio local e atraindo turistas que buscam opções de lazer, como restaurantes, feiras e eventos culturais.*4. Sustentabilidade e Tecnologia:*A instalação de luminárias LED, por exemplo, não apenas economiza energia, mas também contribui para a preservação do meio ambiente, alinhando-se às tendências de desenvolvimento sustentável que atraem turistas conscientes.*Conclusão:*A construção da rede de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Nazaré não é apenas uma melhoria na infraestrutura urbana, mas um passo significativo para promover o turismo, a segurança e a valorização cultural da nossa cidade. A implementação desse projeto beneficiará tanto os visitantes quanto a comunidade local, contribuindo para um ambiente mais vibrante e seguro.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 396.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 396.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 396.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Professora Dorinha Seabra indicou, pela emenda 202542750006, uma transferência especial (emenda Pix) para Palmeiras do Tocantins (TO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 396.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 1 - Construção de Rede de iluminação pública com instalação de postes e luminárias na Avenida Nossa Senhora de Nazaré.2 - Elaboração de projeto técnico de iluminação pública de ciclovia e passeios na avenida nossa senhora de Nazaré em Palmeiras.Justificativa para a Construção da Rede de Iluminação Pública na Avenida Nossa Senhora de Nazaré*A Avenida Nossa Senhora de Nazaré é um dos principais pontos turísticos da nossa cidade, atraindo visitantes tanto pela sua beleza natural quanto pelas atividades culturais e religiosas que ocorrem ao longo do ano. A instalação de postes e luminárias na via é fundamental para a valorização deste espaço, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para os turistas e moradores.*1. Segurança e Conforto:*A iluminação adequada é crucial para garantir a segurança dos pedestres e motoristas, especialmente durante a noite. Com a instalação de luminárias, haverá uma redução significativa no risco de acidentes e crimes, proporcionando um ambiente mais tranquilo para os visitantes.*2. Valorização do Patrimônio Cultural:*A Avenida é um importante eixo cultural, onde ocorrem festividades e eventos. Uma boa iluminação realça a arquitetura local e os pontos turísticos, tornando a experiência dos visitantes mais agradável e memorável.*3. Incentivo ao Turismo Noturno:*Com uma iluminação adequada, a Avenida pode se tornar um ponto de encontro durante a noite, estimulando o comércio local e atraindo turistas que buscam opções de lazer, como restaurantes, feiras e eventos culturais.*4. Sustentabilidade e Tecnologia:*A instalação de luminárias LED, por exemplo, não apenas economiza energia, mas também contribui para a preservação do meio ambiente, alinhando-se às tendências de desenvolvimento sustentável que atraem turistas conscientes.*Conclusão:*A construção da rede de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Nazaré não é apenas uma melhoria na infraestrutura urbana, mas um passo significativo para promover o turismo, a segurança e a valorização cultural da nossa cidade. A implementação desse projeto beneficiará tanto os visitantes quanto a comunidade local, contribuindo para um ambiente mais vibrante e seguro.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 396.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 396.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 01/10/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
24 meses

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  2. 04/08/2025Enviado para Análise
  3. 13/08/2025Em Complementação
  4. 21/08/2025Aguardando envio para Análise
  5. 21/08/2025Enviado para Análise
  6. 22/08/2025Em Complementação
  7. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 22/08/2025Enviado para Análise
  9. 25/08/2025Em Complementação
  10. 29/09/2025Aguardando envio para Análise
  11. 29/09/2025Enviado para Análise
  12. 01/10/2025Em Complementação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 02/12/2025, depois do último registro deste histórico (01/10/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/10/2025.

    Sr. Beneficiário, Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle socialInserir mais um e-mail, da câmara municipal ou dos Tribunais de Contas.Em caso de dúvidas, favor entrar em contato no nosso número de telefone (61) 2023-7868 -Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística (COAPIT), que também está disponível para dúvidas de maneira remota através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADstica

Metas de MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Meta 01: Elaboração de projeto técnico de iluminação pública de ciclovia e passeios na avenida nossa senhora de Nazaré em Palmeiras.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Meta 02: Construção de Rede de iluminação pública com instalação de postes e luminárias na Avenida Nossa Senhora de Nazaré.

    Quantidade
    700 metro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 376.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 537,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 111,11 por metro; 80% entre R$ 10,76 e R$ 1.651,44

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 396.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-084395
Emenda
202542750006
Beneficiário
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
CNPJ
25064056000130
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov