Emenda Pix de 2025, indicada por Adilson Barroso para ESTADO DE SAO PAULO (SP)

R$ 10,9 milhões previstos para ESTADO DE SAO PAULO (SP)

Última atualização em 10/06/2026

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 10.130.232,57 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 10.130.232,57 a 40 recebedores em 10/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB003926, de 12/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 35 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DE SAO PAULO (SP), CNPJ 46.379.400/0001-50

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-084505, emenda 202542920005 de 2025, de autoria de Adilson Barroso, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB003926, de 12/09/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Reaparelhamento de Guarda Civil Municipal via celebração de convênio de repasse financeiro do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, aos municípios beneficiados para a aquisição de viaturas.O objetivo é fortalecer a capacidade operacional da Guarda Civil no enfrentamento da desordem urbana e incivilidades, por meio da formalização de convênios entre o Estado de São Paulo, via Secretaria da Segurança Pública, para transferências de recurso aos municípios, com o objetivo de aquisição de viaturas caracterizadas, zero quilômetro, Os veículos serão destinados à integração dos municípios ao Programa “Todos contra a Desordem”, com foco em ações de controle da poluição sonora e garantia do direito ao sossego e à tranquilidade da população, conforme previsão no Plano Plurianual 2024-2027 do Estado de São Paulo, que segue em anexo.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/08/2025
Previsto: R$ 10.890.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 10.890.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 10/09/2025
Empenhado: R$ 10.890.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 12/09/2025
Repassado: R$ 10.890.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
- Relatório parcial de 10/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 10.130.232,57
  Pendente declarado: R$ 759.767,43
  40 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL (CNPJ 59.307.595/0001-75)
    Meta 08 - Convênio com o município de São Caetano do Sul
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 22/08/1967, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SOROCABA (CNPJ 46.634.044/0001-74)
    Meta 10 - Convênio com o município de Sorocaba
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 19/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS (CNPJ 46.643.466/0001-06)
    Meta 11 - Convênio com o município de São José dos Campos
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES (CNPJ 46.523.270/0001-88)
    Meta 13 - Convênio com o município de Mogi das Cruzes
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE AMERICANA (CNPJ 45.781.176/0001-66)
    Meta 14 - Convênio com o município de Americana
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 19/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE TAUBATE (CNPJ 45.176.005/0001-08)
    Meta 15 - Convênio com o município de Taubaté
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 05/01/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA (CNPJ 46.316.600/0001-64)
    Meta 18 - Convênio com o município de Itaquaquecetuba
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ARACATUBA (CNPJ 45.511.847/0001-79)
    Meta 19 - Convênio com o município de Araçatuba
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 19/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE JACAREI (CNPJ 46.694.139/0001-83)
    Meta 20 - Convênio com o município de Jacareí
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 19/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO (CNPJ 46.588.950/0001-80)
    Meta 21 - Convênio com o município de São José do Rio Preto
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 19/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITU (CNPJ 46.634.440/0001-00)
    Meta 22 - Convênio com o município de Itú
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPEVI (CNPJ 46.523.031/0001-28)
    Meta 23 - Convênio com o município de Itapevi
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SAO CARLOS (CNPJ 45.358.249/0001-01)
    Meta 25 - Convênio com o município de São Carlos
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 28/02/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE BOTUCATU (CNPJ 46.634.101/0001-15)
    Meta 27 - Convênio com o município de Botucatu
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE BATATAIS (CNPJ 45.299.104/0001-87)
    Meta 31 - Convênio com o município de Batatais
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 12/08/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO (CNPJ 45.699.626/0001-76)
    Meta 32 - Convênio com o município de Campos do Jordão
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE LINDOIA (CNPJ 45.678.000/0001-83)
    Meta 35 - Convênio com o município de Lindóia
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ARARAQUARA (CNPJ 45.276.128/0001-10)
    Meta 36 - Convênio com o município de Araraquara
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 21/03/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE MONTE MOR (CNPJ 45.787.652/0001-56)
    Meta 37 - Convênio com o município de Monte Mor
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ (CNPJ 46.634.481/0001-98)
    Meta 41 - Convênio com o município de Porto Feliz
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 13/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SAO ROQUE (CNPJ 70.946.009/0001-75)
    Meta 43 - Convênio com o município de São Roque
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1969, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 23/03/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE JUNDIAI (CNPJ 45.780.103/0001-50)
    Meta 07 - Convênio com o município de Jundiaí
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 23/03/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE DIADEMA (CNPJ 46.523.247/0001-93)
    Meta 12 - Convênio com o município de Diadema
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO (CNPJ 46.523.239/0001-47)
    Meta 02 - Convênio com o município de São Bernardo do Campo
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GUARULHOS (CNPJ 46.319.000/0001-50)
    Meta 03 - Convênio com o município de Guarulhos
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE PIRACICABA (CNPJ 46.341.038/0001-29)
    Meta 09 - Convênio com o município de Piracicaba
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO (CNPJ 56.024.581/0001-56)
    Meta 16 - Convênio com o município de Ribeirão Preto
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 11/05/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE INDAIATUBA (CNPJ 44.733.608/0001-09)
    Meta 17 - Convênio com o município de Indaiatuba
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 17/12/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (CNPJ 45.371.820/0001-28)
    Meta 28 - Convênio com o município de Sertãozinho
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 06/11/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI (CNPJ 46.634.564/0001-87)
    Meta 29 - Convênio com o município de Tatuí
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE BOITUVA (CNPJ 46.634.499/0001-90)
    Meta 30 - Convênio com o município de Boitúva
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 06/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE BERTIOGA (CNPJ 68.020.916/0001-47)
    Meta 39 - Convênio com o município de Bertioga
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1992, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,98 em 04/05/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE OSASCO (CNPJ 46.523.171/0001-04)
    Meta 01 - Convênio com o município de Osasco
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 04/05/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CAMPINAS (CNPJ 51.885.242/0001-40)
    Meta 04 - Convênio com o município de Campinas
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 01/07/1981, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 04/05/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (CNPJ 46.522.942/0001-30)
    Meta 05 - Convênio com o município de Santo André
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 04/05/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SUZANO (CNPJ 46.523.056/0001-21)
    Meta 24 - Convênio com o município de Suzano
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 04/05/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VOTORANTIM (CNPJ 46.634.051/0001-76)
    Meta 33 - Convênio com o município de Votorantim
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 04/05/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CACAPAVA (CNPJ 45.189.305/0001-21)
    Meta 34 - Convênio com o município de Caçapava
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 25/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 04/05/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE JAGUARIUNA (CNPJ 46.410.866/0001-71)
    Meta 40 - Convênio com o município de Jaguariúna
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/10/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 253.255,81 em 04/05/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO (CNPJ 46.482.832/0001-92)
    Meta 42 - Convênio com o município de São Sebastião
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Adilson Barroso indicou, pela emenda 202542920005, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE SAO PAULO (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 10.890.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 10.890.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 10.890.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 10.890.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 10/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA declarou R$ 10.130.232,57 executados e R$ 759.767,43 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/08/2025
Aceite do plano de ação
26/08/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Aprovar Plano de Trabalho
26/08/2025
Plano de trabalho aprovado
10/09/2025
Empenho 2025NE003032
R$ 10.890.000,00. Situação na fonte: Enviado.
10/09/2025
Documento hábil 2025TF004033
R$ 10.890.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
12/09/2025
Ordem bancária 2025OB003926
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
10/06/2026
Relatório de gestão parcial
40 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 26/08/2025
Execução prevista: 12/09/2025 a 12/09/2027 (24 meses)

Histórico da situação

05/08/2025Em Elaboração
05/08/2025Aguardando envio para Análise
05/08/2025Enviado para Análise
15/08/2025Em Complementação
20/08/2025Aguardando envio para Análise
20/08/2025Enviado para Análise
26/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/08/2025.
CONCLUSÃOAnte o exposto e de acordo com as informações disponíveis, conclui-se que o plano de trabalho apresenta evidências de conformidade com o disposto no art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 210 e ao art. 5º, §1º, Inciso I, alíneas "a" a "g", da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15 de 28 de julho de 2025. Com isso, considera-se que o plano de trabalho encontra-se APROVADO, nos termos da legislação aplicável, não se identificando óbices para o regular prosseguimento da proposta.Ressalta-se ainda que, este Parecer não contempla a análise quanto ao cumprimento da aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) em despesas de capital nas transferências especiais por autor, conforme disposto no art. 11 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, tendo em vista a atribuição avocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na qualidade de órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), conforme tratativas anteriores.Ademais, a necessidade de que a execução dos recursos observe integralmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência e da transparência, bem como os mecanismos de controle social e institucional previstos nos normativos vigentes, inclusive em relação aos procedimentos licitatórios que serão realizados.

Metas de SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Valor do executor: R$ 10.890.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Ver as 43 metas

Meta 1
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022- para a Guarda Civil Municipal de Osasco
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,98 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Guarulhos
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - ´para a Guarda Civil Municipal de Campinas
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Santo André
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Estancia Balneária de Praia Grande
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Jundiaí
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Piracicaba
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Sorocaba
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de São José dos Campos
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Diadema
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Americana
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Taubaté
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Indaiatuba
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Araçatuba
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Jacareí
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Itu
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Itapevi
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Suzano
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de São Carlos
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Rio Claro
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Botucatu
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 28
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Sertãozinho
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 29
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Tatuí
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 30
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Boituva
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 31
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Batatais
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 32
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Campos do Jordão
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 33
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Votorantim
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 34
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Caçapava
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 35
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Lindóia
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 36
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Araraquara
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 37
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Monte Mor
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Itararé
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 39
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Bertioga
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 40
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Jaguariuna
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 41
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de Porto Feliz
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 42
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de São Sebastião
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 43
Aquisição de 1 (uma) viatura caracterizada, zero quilômetro, Classificação A-2, da tabela 1 da Norma Técnica SENASP N° 006/2022 - para a Guarda Civil Municipal de São Roque
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 253.255,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 253.255,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2025NE003032	10/09/2025	Enviado	R$ 10.890.000,00
Documento hábil 2025TF004033	—	Enviado com Sucesso	R$ 10.890.000,00
Ordem bancária 2025OB003926	12/09/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
43 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
40 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-084505
Emenda: 202542920005
Beneficiário: ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ: 46379400000150
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov