R$ 297 mil previstos para ESTADO DE SAO PAULO (SP)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Em Elaboração
2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 05/08/2025Enviado para Análise
4. 26/08/2025Em Complementação
5. 01/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 01/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
7. 01/09/2025Aguardando envio para Análise
8. 01/09/2025Enviado para Análise
9. 29/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO MEC. SUGERE-SE ENCAMINHAMENTO AO FNDE.

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 29/09/2025.

   Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2025 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação de mérito quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange a Meta 1 a 6 “Construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Técnica Estadual Professor Francisco dos Santos, localizada no Município de São Simão/SP”, conclui-se que o respectivo Plano de Trabalho encontra-se em conformidade com os parâmetros estabelecidos nos normativos vigentes, revelando-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Profissional

1. Meta 1

   1. Projeto e Licenciamento: elaboração dos projetos técnico-estruturais e obtenção de autorizações.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 29.700,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 177.167,31 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 206.867,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   2. Mobilização: preparação do canteiro, transporte de materiais e sondagens iniciais (Sondagem Terreno, Gabarito de Madeira, Locação de Container, Engenheiro Civil, Mestre de Obra, Técnico Segurança de Trabalho, Andaime de Torre e Tapume para fechamento d

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 44.550,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 265.750,97 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 310.300,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   3. Infraestrutura, Estrutura Metálica e Cobertura: montagem de pilares, treliças e vigas metálicas (Infraestrutura, Fornecimento e Montagem de estrutura metálica, Alambrado e potão de Tela, instalação de telhas, impermeabilização e fixações: (Telha galva

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 59.400,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 768.069,25 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 827.469,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   4. Instalação elétrica e Hidráulica, ( cabeamento, instalação de luminárias e testes (projetores angular, Iluminação de emergência, Quadro Geral de Elétrica Sistema SPDAr, Calha, Tubos de PVC, Ligação das Calhas, caixas de alvenaria, canaleta de aguas pl

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 59.400,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 250.900,97 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 310.300,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   5. Acabamento e pintura (intura, sinalização esportiva e finalização estética. (Poste rede de Voleibol, Trave de Futebol, Tabela de Basquete)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   5 meses

   Valor da emenda

   R$ 44.550,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 162.317,31 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 206.867,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   6. Limpeza, Vistoria e Entrega Final: (limpeza final, emissão de laudos e entrega formal da obra à Unidade)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 59.400,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 147.467,31 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 206.867,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   Limpeza, Vistorias e Entrega Final

   Quantidade

   15 DIASdias

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 29.700,00 de investimento

   Preço por DIASdias declarado

   R$ 1.980,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.