Plano impedido para Alto Alegre (RR)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Em Elaboração
2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 05/08/2025Enviado para Análise
4. 26/08/2025Em Complementação
5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 26/08/2025Enviado para Análise
7. 22/09/2025Em Complementação
8. 23/09/2025Aguardando envio para Análise
9. 23/09/2025Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Não se Aplica

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 29/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que, o Plano de Ação nº 09032025-084516 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist anexo. Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de 03 (três) dias a partir do recebimento desta comunicação. Enfatizamos que, após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação. Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 17/2025. Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 02/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após nova avaliação do Plano de Ação pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, reiteramos a posição de APROVADOSegue em anexo o Parecer de aprovação do Plano de Trabalho.

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Valor do executor: R$ 4.356.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Serviço dos dados em campo onde a contratante tem interesse; 04 linhas geofícas, com 100m lineares, abrangendo 80m de profundidade; entrega de 4 seções em 2D juntamente com relatório exaltando melhores locais para futuras perfurações

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 287.680,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 287.680,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano com 25m de profundidade compostos de bomba água e tubos de PVC de 4', com distância máxima de deslocamento de 100 km.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.104.155,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.104.155,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de Kit de irrigação para 1hectare por aspersão com motor, mangueira e aspersores.

   Quantidade

   50 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 750.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Kit de painel fotovoltaico com instalação, sistema Off Grid. 06 (seis) painéis fotovoltaico. 400W Monocristalino PERC Potência máxima - 400W, Tensão de potência máxima - 41,1, Corrente de potência máxima – 9,7A, Tensão do circuito aberto – 48,6V, Corre

   Quantidade

   50 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 964.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 19.288,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Aquisição de 450 mudas da espécie Euterpe Oleracea, conhecidas como de açaí para atender 1ha por propriedade, combinadas com Calcário DOLOMÍTICO (2,5 Ton.), Supersimples - granulado sacos de 50kg (406 kg), FTE - granulado sacos de 25kg (128 kg), NPK 0

   Quantidade

   50 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.249.765,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 24.995,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.