Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Delegado Palumbo para São Paulo (SP)

Plano impedido para São Paulo (SP)

Última atualização em 03/10/2025

Plano impedido

Exclusão necessária para garantir a compatibilização entre os dados do SIOP. Não haverá prejuízo ao orçamento dos autores da Ação 0EC2, uma vez que os créditos orçamentários serão registrados e processados no 2º Ciclo do Exercício de 2025.

Finalidade declarada: SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA (TORRE DE VÍDEO): Para o Hospital Municipal e Maternidade Mario Degni CNES DA UNIDADE: 2075717.Especificações Técnicas mínimas:ü Monitor (1 unidade por Torre de Vídeo): Monitor de Vídeo de LCD/ LED de Grau Médico de no mínimo 32 polegadas, com resolução mínima de 1920 x 1200 pixels e entrada de vídeo compatível com o processador de imagens. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz.ü Endoscópios Rígidos (2 unidades por Torre de Vídeo): Com ângulo de visão de 30º e diâmetro de 10mm, comprimento de no mínimo 31cm, autoclavável, compatíveis com imagem Full HD, cestos de esterilização para todos os endoscópios fornecidos;ü Fonte de Luz Led (1 unidade por Torre de Vídeo): Fonte de iluminação LED com tela sensível ao toque e com iluminação equivalente a xênon 300W. Possuir controle de intensidade de luz, com no mínimo 30.000 horas de vida útil do LED. Com contador de horas digital com indicação do fim de vida útil da lâmpada. Com capacidade de ser controlável através da cabeça da câmera. Alimentação elétrica 127/220 VAC, 60 Hz.ü Unidade de Processamento (1 unidade por Torre de Vídeo): Microcâmera digital, com resolução mínima de 1920 x 1080 pixels, full HD, com 03 sensores de imagem (CCD ou CMOS). Com conexão compatível com óticas de diferentes fabricantes. Com função na processadora para ajuste de cor branca (White Balance), congelamento de imagem, brilho, zoom. Possuir conexões de saída de vídeo compatível com full HD. Com Zoom Parafocal ou Multifocal. Comprimento do cabo do cabeçote de no mínimo 3,0 metros. Cabeçote com botões livremente programáveis para controle da fonte de luz, insulflador e ajuste de funções. Possuir sistema de gravação full HD através de USB integrado à processadora de câmera. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz.);ü Insulflador de CO2 (1 unidade por Torre de Vídeo): Insuflador de CO2 com tela sensível ao toque, permitir ajuste de fluxo de no mínimo 0 a 40 litros/minuto. Permitir ajuste de pressão de no mínimo 0 a 25 mmHg e com display que indique a reserva de gás no cilindro, pressão no paciente, fluxo de gás e volume de gás.Dotado de circuito de segurança interno para alta e baixa pressão do cilindro e pressão negativa. Com sistema de aquecimento externo e autoclavável ou descartável. Com capacidade de ser controlável através da cabeça da câmera. Acompanha 01 mangueira com filtro acoplável ao insuflador para insuflação de CO2 ao paciente, 02 mangueiras com sistema de aquecimento e 01 mangueira de conexão do insuflador para o cilindro de CO2. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hzü Cabos de luz (1 unidade por Torre de Vídeo): Cabo de fibra óptica de no mínimo 2 metros compatível com a ótica, fonte de luz e câmeraü Rack (Armário – 1 unidade por Torre de Vídeo): Rack/Armário, torre, adequado para o correto armazenamento e movimentação de todos os equipamentos ofertados, com capacidade de armazenar os equipamentos e o cilindro de CO2 possuir porta frontal e traseira, rodízios emborrachados e com freios. A aquisição visa aumentar a quantidade de procedimentos realizados, reduzir o tempo de permanência na unidade e os riscos de infecção., garantir a continuidade do atendimento com excelência e aprimorar a capacidade técnica da instituição para procedimentos de alta complexidade.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Plano de ação aceito em 03/10/2025

    Previsto: R$ 297.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 297.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 297.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Delegado Palumbo indicou, pela emenda 202543490001, uma transferência especial (emenda Pix) para São Paulo (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 297.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA (TORRE DE VÍDEO): Para o Hospital Municipal e Maternidade Mario Degni CNES DA UNIDADE: 2075717.Especificações Técnicas mínimas:ü Monitor (1 unidade por Torre de Vídeo): Monitor de Vídeo de LCD/ LED de Grau Médico de no mínimo 32 polegadas, com resolução mínima de 1920 x 1200 pixels e entrada de vídeo compatível com o processador de imagens. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz.ü Endoscópios Rígidos (2 unidades por Torre de Vídeo): Com ângulo de visão de 30º e diâmetro de 10mm, comprimento de no mínimo 31cm, autoclavável, compatíveis com imagem Full HD, cestos de esterilização para todos os endoscópios fornecidos;ü Fonte de Luz Led (1 unidade por Torre de Vídeo): Fonte de iluminação LED com tela sensível ao toque e com iluminação equivalente a xênon 300W. Possuir controle de intensidade de luz, com no mínimo 30.000 horas de vida útil do LED. Com contador de horas digital com indicação do fim de vida útil da lâmpada. Com capacidade de ser controlável através da cabeça da câmera. Alimentação elétrica 127/220 VAC, 60 Hz.ü Unidade de Processamento (1 unidade por Torre de Vídeo): Microcâmera digital, com resolução mínima de 1920 x 1080 pixels, full HD, com 03 sensores de imagem (CCD ou CMOS). Com conexão compatível com óticas de diferentes fabricantes. Com função na processadora para ajuste de cor branca (White Balance), congelamento de imagem, brilho, zoom. Possuir conexões de saída de vídeo compatível com full HD. Com Zoom Parafocal ou Multifocal. Comprimento do cabo do cabeçote de no mínimo 3,0 metros. Cabeçote com botões livremente programáveis para controle da fonte de luz, insulflador e ajuste de funções. Possuir sistema de gravação full HD através de USB integrado à processadora de câmera. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz.);ü Insulflador de CO2 (1 unidade por Torre de Vídeo): Insuflador de CO2 com tela sensível ao toque, permitir ajuste de fluxo de no mínimo 0 a 40 litros/minuto. Permitir ajuste de pressão de no mínimo 0 a 25 mmHg e com display que indique a reserva de gás no cilindro, pressão no paciente, fluxo de gás e volume de gás.Dotado de circuito de segurança interno para alta e baixa pressão do cilindro e pressão negativa. Com sistema de aquecimento externo e autoclavável ou descartável. Com capacidade de ser controlável através da cabeça da câmera. Acompanha 01 mangueira com filtro acoplável ao insuflador para insuflação de CO2 ao paciente, 02 mangueiras com sistema de aquecimento e 01 mangueira de conexão do insuflador para o cilindro de CO2. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hzü Cabos de luz (1 unidade por Torre de Vídeo): Cabo de fibra óptica de no mínimo 2 metros compatível com a ótica, fonte de luz e câmeraü Rack (Armário – 1 unidade por Torre de Vídeo): Rack/Armário, torre, adequado para o correto armazenamento e movimentação de todos os equipamentos ofertados, com capacidade de armazenar os equipamentos e o cilindro de CO2 possuir porta frontal e traseira, rodízios emborrachados e com freios. A aquisição visa aumentar a quantidade de procedimentos realizados, reduzir o tempo de permanência na unidade e os riscos de infecção., garantir a continuidade do atendimento com excelência e aprimorar a capacidade técnica da instituição para procedimentos de alta complexidade.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO", com data de aceite em 03/10/2025. Motivo informado: Exclusão necessária para garantir a compatibilização entre os dados do SIOP. Não haverá prejuízo ao orçamento dos autores da Ação 0EC2, uma vez que os créditos orçamentários serão registrados e processados no 2º Ciclo do Exercício de 2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 297.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 297.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 03/10/2025
    Aceite do plano de ação
  3. 03/10/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
  4. 03/10/2025
    Plano de trabalho aprovado

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
03/10/2025
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 05/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 20/08/2025Em Complementação
  5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 26/08/2025Enviado para Análise
  7. 26/08/2025Em Complementação
  8. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
  9. 26/08/2025Enviado para Análise
  10. 26/08/2025Em Complementação
  11. 01/10/2025Aguardando envio para Análise
  12. 01/10/2025Enviado para Análise
  13. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Parecer de Mérito Favorável em anexo

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  1. Meta 1

    Aquisição de aparelho de videolaparoscopia

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 297.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 297.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 297.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-084803
Emenda
202543490001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PAULO
CNPJ
46395000000139
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
03/10/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov