Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Dra. Alessandra Haber para Aurora do Pará (PA)

Plano impedido para Aurora do Pará (PA)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: O OBJETO DA EMENDA É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM ESPAÇO DE GASTRONOMIA PARA TURISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO PEDRO - KM 16 COM ÁREA de 420 M² NO Município de Aurora do Para – PA, o município possui uma população de em 25.113 habitantes de acordo com o censo do IBGE de 2022, possui Área da unidade territorial [2016] segundo o IBGE, de 1.811,84 km², com ATRATIVOS NATURAIS COMPOSTO DE RIOS, MONUMENTOS E PRAÇAS DISTRIBUÍDO POR TODO MUNICÍPIO COM UMA MISTURA DE CHARME, MODERNIDADE E EXCELÊNCIA. O município também se destaca pela realização de grandes eventos culturais e sociais. entre eles, o Aniversário da Cidade, comemorado em dezembro, Concurso Miss, Festival Junino, Festival Folclórico e uma tradicional Cavalgada que reuni pessoas de diversas regiões, entre outros. Esta proposta visa proporcionar a implantação e melhoria da infraestrutura turística e promover o desenvolvimento do turismo no município de AURORA DO PARÁ/PA. Além disso, o projeto visa impulsionar o potencial turístico, atraindo mais visitantes e estimulando o desenvolvimento econômico local. Com a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO iremos realizar a execução de infraestrutura física adequada para receber os turistas como calçada, iluminação, bancos, paisagismo, área de passeio, caminhada com pontos de atendimento ao turista com ESPAÇO GASTRONOMICO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOQUES PARA VENDA DE COMIDA TIPICAS MUITO FAMOSA NO PARÁ COMO MANIÇOBA, TACACA, CREME DE CUPU-AÇU, BACURI e outros E UM ESPAÇO PARA COMECIALIZAÇÃO DE IGUARIAS TIPICA DA REGIÃO COMO FARINHA, PUPUNHA FRUTAS REAGIONAIS ENTE OUTROS.ESTA PROPOSTA TEM COMO PUBLICO ALVO O Turistas e visitantes da região e a população em geral que visitam o município e querem conhecer seus atrativos. ATRAVÉS da execução do projeto apresentado, objetiva-se investir na infraestrutura física com a construção de um espaço público voltado para oferecer maior conforto e segurança aos turistas, incentivando atividades turísticas e de lazer adequadas e assim, fortalecendo a economia, e a identidade turística e cultural na cadeia econômica e turística do município de AURORA DO PARÁ/PA. AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SERAM COMPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUES E BANHEIROS, URBANIZAÇÃO COM ÁRVORES ORNAMENTAIS, PLANTIOS DE ARBUSTOS, CERCA VIVA, INSTALAÇÃO DE PERGOLADO DE MADEIRA E BANCOS DE CONCRETO. O PISO DO EMPREENDIMENTO SERÁ BLOCKET SEXTAVADO, PLANTIO DE GRAMA, COLCHÃO DE AREIA E PISO TÁTIL. SISTEMA ELÉTRICO COM POSTES TIPO PÉTALA COM ILUMINAÇÃO EM LED E DRENAGEM SUPERFICIAL.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 396.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 396.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 396.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Dra. Alessandra Haber indicou, pela emenda 202543630005, uma transferência especial (emenda Pix) para Aurora do Pará (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 396.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O OBJETO DA EMENDA É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM ESPAÇO DE GASTRONOMIA PARA TURISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO PEDRO - KM 16 COM ÁREA de 420 M² NO Município de Aurora do Para – PA, o município possui uma população de em 25.113 habitantes de acordo com o censo do IBGE de 2022, possui Área da unidade territorial [2016] segundo o IBGE, de 1.811,84 km², com ATRATIVOS NATURAIS COMPOSTO DE RIOS, MONUMENTOS E PRAÇAS DISTRIBUÍDO POR TODO MUNICÍPIO COM UMA MISTURA DE CHARME, MODERNIDADE E EXCELÊNCIA. O município também se destaca pela realização de grandes eventos culturais e sociais. entre eles, o Aniversário da Cidade, comemorado em dezembro, Concurso Miss, Festival Junino, Festival Folclórico e uma tradicional Cavalgada que reuni pessoas de diversas regiões, entre outros. Esta proposta visa proporcionar a implantação e melhoria da infraestrutura turística e promover o desenvolvimento do turismo no município de AURORA DO PARÁ/PA. Além disso, o projeto visa impulsionar o potencial turístico, atraindo mais visitantes e estimulando o desenvolvimento econômico local. Com a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO iremos realizar a execução de infraestrutura física adequada para receber os turistas como calçada, iluminação, bancos, paisagismo, área de passeio, caminhada com pontos de atendimento ao turista com ESPAÇO GASTRONOMICO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOQUES PARA VENDA DE COMIDA TIPICAS MUITO FAMOSA NO PARÁ COMO MANIÇOBA, TACACA, CREME DE CUPU-AÇU, BACURI e outros E UM ESPAÇO PARA COMECIALIZAÇÃO DE IGUARIAS TIPICA DA REGIÃO COMO FARINHA, PUPUNHA FRUTAS REAGIONAIS ENTE OUTROS.ESTA PROPOSTA TEM COMO PUBLICO ALVO O Turistas e visitantes da região e a população em geral que visitam o município e querem conhecer seus atrativos. ATRAVÉS da execução do projeto apresentado, objetiva-se investir na infraestrutura física com a construção de um espaço público voltado para oferecer maior conforto e segurança aos turistas, incentivando atividades turísticas e de lazer adequadas e assim, fortalecendo a economia, e a identidade turística e cultural na cadeia econômica e turística do município de AURORA DO PARÁ/PA. AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SERAM COMPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUES E BANHEIROS, URBANIZAÇÃO COM ÁRVORES ORNAMENTAIS, PLANTIOS DE ARBUSTOS, CERCA VIVA, INSTALAÇÃO DE PERGOLADO DE MADEIRA E BANCOS DE CONCRETO. O PISO DO EMPREENDIMENTO SERÁ BLOCKET SEXTAVADO, PLANTIO DE GRAMA, COLCHÃO DE AREIA E PISO TÁTIL. SISTEMA ELÉTRICO COM POSTES TIPO PÉTALA COM ILUMINAÇÃO EM LED E DRENAGEM SUPERFICIAL.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 396.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 396.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 30/09/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/07/2025 e 30/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
6 meses

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação
  1. 29/07/2025Aguardando envio para Análise
  2. 29/07/2025Enviado para Análise
  3. 15/08/2025Em Complementação
  4. 21/08/2025Aguardando envio para Análise
  5. 21/08/2025Enviado para Análise
  6. 22/08/2025Em Complementação
  7. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 26/08/2025Enviado para Análise
  9. 04/09/2025Em Complementação
  10. 05/09/2025Aguardando envio para Análise
  11. 05/09/2025Enviado para Análise
  12. 21/09/2025Em Complementação
  13. 23/09/2025Aguardando envio para Análise
  14. 23/09/2025Enviado para Análise
  15. 30/09/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 30/09/2025.

    Ajustar a unidade de medida, quantitativo e prazo das metas de serviços e administração. Estão incompatíveis.

Metas de MUNICIPIO DE AURORA DO PARA

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Serviços preliminar

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.702,37 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 75,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Administração de obra

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.444,53 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 77,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Movimentação de terra

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.528,08 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 48,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    Pisos

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 164.167,16 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 390,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Pinturas

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.710,40 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 23,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    Sistema elétrico

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.208,40 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 26,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    Serviços diversos

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.866,49 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 59,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 8

    Sitema hidrossanitária

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.585,58 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 108,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 9

    Urbanização

    Quantidade
    420 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.786,99 de investimento
    Outras fontes
    R$ 50.000,00 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 251,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 396.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-084850
Emenda
202543630005
Beneficiário
MUNICIPIO DE AURORA DO PARA
CNPJ
83267989000121
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov