Emenda Pix de 2025, indicada por Franciane Bayer para Alto Feliz (RS)

R$ 396 mil previstos para Alto Feliz (RS)

Última atualização em 28/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 396.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 396.000,00 a 1 recebedor em 28/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB002332, de 09/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Pavimentação rural da Rua Estrada Santo Antônio com área de 2.000m²

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 14/08/2025

    Previsto: R$ 396.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 396.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 02/09/2025

    Empenhado: R$ 396.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 09/09/2025

    Repassado: R$ 396.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 28/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 396.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 75.313,05 em 17/09/2024 · Investimento

        Recebedor: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.134.817/0001-13)

        nota 155

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 004187 · Empenho · valor global na fonte: R$ 32.200,00

          empresa especializada para fornecimento de material para manutencao de vias publicas de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viacao

          Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 23/08/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-001134/2024)

        • Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 369.499,85

          CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECOMPOSICAO ASFALTICA E DRENAGEM EM ESTRADAS DO MUNICIPIO DE ALTO FELIZ RS.

          Assinado em 12/06/2024; vigência de 13/06/2024 até 13/09/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000728/2024)

        • Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.830.568,19

          CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CBUQ MICRO DRENAGEM SINALIZACAO NA ESTRADA MORRO GAUCHO BAIRRO SAO JOSE NA ESTRADA SETE COLONIAS E NA ESTRADA MORRO BELO

          Assinado em 08/04/2024; vigência de 11/04/2024 até 11/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000290/2024)

        • Contrato 73 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.564.554,94

          CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE REVITALIZACAO DA RUA JULIO DE CASTILHOS PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CBUQ NA ESTRADA MORRO BELO E TRECHO DA ESTRADA SANTO ANTONIO E MORRO GAUCHO

          Assinado em 04/01/2024; vigência de 08/01/2024 até 08/01/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000296/2023)

        • Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.181.671,44

          CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E INTERTRAVADA E EXECUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS NA AVENIDA A.J. RENNER E NA TRAVESSA JULIO DE CASTILHOS

          Assinado em 31/10/2023; vigência de 06/11/2023 até 05/11/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000183/2023)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 192.930,37 em 26/11/2024 · Investimento

        Recebedor: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.134.817/0001-13)

        nota 174

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.072.778,17

          CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CBUQ MICRO DRENAGEM SINALIZACAO NA ESTRADA MORRO DAS BATATAS TRECHO I FASE II

          Assinado em 15/10/2024; vigência de 15/10/2024 até 15/04/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-001451/2024)

        • Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 369.499,85

          CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECOMPOSICAO ASFALTICA E DRENAGEM EM ESTRADAS DO MUNICIPIO DE ALTO FELIZ RS.

          Assinado em 12/06/2024; vigência de 13/06/2024 até 13/09/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000728/2024)

        • Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.830.568,19

          CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CBUQ MICRO DRENAGEM SINALIZACAO NA ESTRADA MORRO GAUCHO BAIRRO SAO JOSE NA ESTRADA SETE COLONIAS E NA ESTRADA MORRO BELO

          Assinado em 08/04/2024; vigência de 11/04/2024 até 11/10/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000290/2024)

        • Contrato 73 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.564.554,94

          CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE REVITALIZACAO DA RUA JULIO DE CASTILHOS PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CBUQ NA ESTRADA MORRO BELO E TRECHO DA ESTRADA SANTO ANTONIO E MORRO GAUCHO

          Assinado em 04/01/2024; vigência de 08/01/2024 até 08/01/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000296/2023)

        • Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.181.671,44

          CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E INTERTRAVADA E EXECUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS NA AVENIDA A.J. RENNER E NA TRAVESSA JULIO DE CASTILHOS

          Assinado em 31/10/2023; vigência de 06/11/2023 até 05/11/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000183/2023)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 127.756,58 em 15/07/2025 · Investimento

        Recebedor: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.134.817/0001-13)

        nota 209

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 001972 · Empenho · valor global na fonte: R$ 37.835,00

          empresa especializada para fornecimento de material para manutencao de vias publicas de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viacao

          Assinado em 28/04/2025; vigência de 28/04/2025 até 10/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (92123926000192-2-000726/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/08/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Franciane Bayer indicou, pela emenda 202543770004, uma transferência especial (emenda Pix) para Alto Feliz (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 396.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentação rural da Rua Estrada Santo Antônio com área de 2.000m²

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 396.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 396.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 28/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ALTO FELIZ declarou R$ 396.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 14/08/2025
  2. 14/08/2025
  3. 14/08/2025
  4. 02/09/2025
    Empenho 2025NE001320

    R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 08/09/2025
    Documento hábil 2025TF001727

    R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 09/09/2025
    Ordem bancária 2025OB002332

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 28/08/2026
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/07/2025 e 14/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
14/08/2025
Execução prevista
09/09/2025 a 09/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 31/07/2025Em Elaboração
  2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 04/08/2025Enviado para Análise
  4. 06/08/2025Em Complementação
  5. 08/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 08/08/2025Enviado para Análise
  7. 14/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/08/2025.

    Aprovação Integral do Plano de Trabalho

Metas de MUNICIPIO DE ALTO FELIZ

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Pavimentação rural da Rua Estrada Santo Antônio com área de 2.000m²

    Quantidade
    2.000 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 396.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 198,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00132002/09/2025EnviadoR$ 396.000,00
Documento hábil 2025TF001727—Enviado com SucessoR$ 396.000,00
Ordem bancária 2025OB00233209/09/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-084949
Emenda
202543770004
Beneficiário
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ
CNPJ
92123926000192
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
14/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov