R$ 1,5 milhão previstos para Acaraú (CE)

Histórico da situação

1. 07/11/2025Em Elaboração
2. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
3. 07/11/2025Enviado para Análise
4. 10/11/2025Em Complementação
5. 11/11/2025Aguardando envio para Análise
6. 11/11/2025Enviado para Análise
7. 12/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Saúde

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 12/11/2025.

   Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de MUNICIPIO DE ACARAU

Valor do executor: R$ 1.485.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

1. Meta 1

   Manutenção predial, contemplando pequenas obras e reparos estruturais pontuais, na Unidade Básica de Saúde da localidade do Centro – CNES 9854614

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 328.579,26 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 328.579,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Manutenção predial, contemplando pequenas obras e reparos estruturais pontuais, na Unidade Básica de Saúde da localidade de Curral Velho – CNES 5130042

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 394.998,83 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 394.998,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Manutenção predial, contemplando pequenas obras e reparos estruturais pontuais, na Unidade Básica de Saúde da localidade de Espraiado – CNES 2527898

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 143.440,51 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 143.440,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Manutenção predial, contemplando pequenas obras e reparos estruturais pontuais, na Unidade Básica de Saúde da localidade de Carrapateiras – CNES 3657965

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 383.341,83 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 383.341,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Manutenção predial, contemplando pequenas obras e reparos estruturais pontuais, no Ponto de Apoio de Barrinha de Cima – CNES 9179208

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 234.639,57 de custeio

   Outras fontes

   R$ 15.350,88 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 249.990,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.