R$ 297 mil previstos para Itacajá (TO)

Histórico da situação

1. 03/11/2025Em Elaboração
2. 03/11/2025Aguardando envio para Análise
3. 03/11/2025Enviado para Análise
4. 13/11/2025Em Complementação
5. 13/11/2025Aguardando envio para Análise
6. 13/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
7. 13/11/2025Aguardando envio para Análise
8. 13/11/2025Enviado para Análise
9. 01/12/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Meio Ambiente

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Esta análise é de mérito técnico, conforme os anexos e as metas inseridas - pelo proponente - no sistema de transferências (metas de 1 a 7), apresenta um planejamento inicial, com cronograma e metas condizentes com etapas necessárias para a criação da Unidade de Conservação, cita-se etapas correlacionadas: diagnósticos ambiental, social, fundiário, consulta pública, elaboração e publicação de instrumento legal, Plano de Manejo, delimitação, gestão, monitoramento, educação ambiental e uso público.Entretanto, ressalva-se que para os Planos de Trabalho de convênios, conforme legislação, são requeridas exigências não atendidas nesta proposta, cita-se: não foram anexados a proposta os orçamentos à verificação da compatibilidade de custos. Desta forma, é de responsabilidade do município o atendimento da legislação de licitações e demais correlatas, na correta aplicação dos recursos, sob fiscalização do tribunal de contas estadual.O detalhamento do objeto apesar de trazer um mapa, não apresenta informações objetivas das áreas pretendidas (tamanho da UC estimado em hectares), e regime jurídico das propriedades que compõe a região (públicas ou privadas). Seguiu-se à análise as orientações do Comunicado Nº 39/2025 Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial Orçamento 2025 - 2º ciclo. Com relação ao item 6) Inciso VIII, faz-se a ressalva de que as despesas nesta proposta são integrais de custeio, Recomenda-se que os responsáveis pela análise de conformidade financeira avaliem este item verificando as demais emendas do autor, para o atendimento do percentual determinado no item 6) Inciso VIII.

Metas de MUNICIPIO DE ITACAJA

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental

1. Meta 1

   Estudos Técnicos e Delimitação: Gerar os estudos de justificativa, diagnóstico técnico e fundiário para delimitação.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 105.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 105.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Promoção de melhorias e de manutenção de unidade de conservação do município de Itacajá-TO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 133.650,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 133.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 2

   Consulta Pública e Jurídica: Garantir a participação social e a validação legal da proposta.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 45.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 3

   Criação Legal e Implantação Inicial: Formalização legal da UC e articulação com os proprietários.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 20.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 4

   Elaboração e Aprovação do Plano de Manejo: Desenvolvimento do documento de gestão, zoneamento e regulamentação das atividades de uso público.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 85.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 85.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 5

   Estruturação da Gestão e Monitoramento: Criação de infraestrutura (sinalização e apoio) e sistemas de controle.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 25.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 6

   Educação Ambiental e Uso Público: Engajamento, capacitação e preparação para o início das atividades turísticas.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 16.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

8. Meta 7

   Reserva de Contingência (Para eventual PJ ou imprevistos)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.