Emenda Pix de 2025, indicada por Félix Mendonça Júnior para Caetité (BA)

R$ 297 mil previstos para Caetité (BA)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou R$ 0,00 executados em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB007615, de 04/12/2025: crédito de R$ 297.000,00 na conta em 05/12/2025.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CAETITE (BA), CNPJ 13.811.476/0001-54

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-2-085873, emenda 202527420004 de 2025, de autoria de Félix Mendonça Júnior, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB007615, de 04/12/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aquisição de medicamentos em caráter complementar para a Farmácia Básica, visando garantir o acesso da população a itens da RENAME (Rede Nacional de Medicamentos Essenciais), em conformidade com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), fortalecendo a Atenção Primária e garantindo o acesso a tratamentos essenciais, em conformidade com as diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 13/11/2025
Previsto: R$ 297.000,00
R$ 297.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 297.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 297.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 05/12/2025
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 297.000,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/11/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Félix Mendonça Júnior indicou, pela emenda 202527420004, uma transferência especial (emenda Pix) para Caetité (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 297.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 297.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 297.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAETITE declarou R$ 0,00 executados e R$ 297.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

13/11/2025
Aceite do plano de ação
13/11/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
13/11/2025
Plano de trabalho aprovado
01/12/2025
Empenho 2025NE008516
R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado.
02/12/2025
Documento hábil 2025TF008971
R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
04/12/2025
Ordem bancária 2025OB007615
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
29/06/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2025 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 13/11/2025
Execução prevista: 04/12/2025 a 04/06/2027 (18 meses)

Histórico da situação

31/10/2025Em Elaboração
07/11/2025Aguardando envio para Análise
07/11/2025Enviado para Análise
11/11/2025Em Complementação
12/11/2025Aguardando envio para Análise
12/11/2025Enviado para Análise
13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 13/11/2025.
Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAETITE

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 47 metas

Meta 1
Aquisição de losartana de 50mg
Quantidade
300.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Aquisição de hidroclorotiazida de 25mg
Quantidade
200.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Aquisição de metformina de 500mg
Quantidade
100.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Aquisição de metformina de 850mg
Quantidade
100.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Aquisição de enalapril de 5mg
Quantidade
90.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 3.600,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Aquisição de enalapril de 10mg
Quantidade
100.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Aquisição de enalapril de 20mg
Quantidade
100.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Aquisição de atenolol de 50mg
Quantidade
50.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Aquisição de atenolol de 100mg
Quantidade
50.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 6.500,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Aquisição de ácido acetilsalicílico de 100mg
Quantidade
90.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 3.600,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Aquisição de amitriptilina de 25mg
Quantidade
90.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 2.700,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Aquisição de fluoxetina de 20mg
Quantidade
90.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 4.500,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Aquisição de biperideno de 2mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 7.500,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
Aquisição de carbanazepina de 200mg
Quantidade
60.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 9.600,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
Aquisição de carbonato de lítio de 300mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 6.300,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
Aquisição de clonazepam de 2mg/ml
Quantidade
600 frasco
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.266,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 2,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 4,24 por frasco; 80% entre R$ 1,22 e R$ 15,35
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
Aquisição de prometazina de 25mg
Quantidade
40.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 4.800,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
Aquisição de prometazina solução injetável 25mg/ml
Quantidade
600 ampola
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.800,00 de custeio
Preço por ampola declarado
R$ 3,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 19
Aquisição de clorpromazina de 100mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 8.100,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
Aquisição de clomipramina de 25mg
Quantidade
15.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 13.500,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
Aquisição de furosemida de 40mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.500,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
Aquisição de glibenclamida de 5mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.200,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
Aquisição de gliclazida de 30mg
Quantidade
60.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 4.200,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
Aquisição de gliclazida de 60mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 5.100,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
Aquisição de sinvastatina de 20mg
Quantidade
60.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
Aquisição de tira para aferição de glicemia capilar
Quantidade
50.000 unidade
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 10.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
Aquisição de benzilpenicilina de 1200mg/ml
Quantidade
600 ampola
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.650,00 de custeio
Preço por ampola declarado
R$ 2,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 28
Aquisição de ácido valpróico de 500mg
Quantidade
45.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 25.200,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 29
Aquisição de dipirona de 500mg
Quantidade
50.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 5.500,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 30
Aquisição de ibuprofeno de 600mg
Quantidade
50.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 5.500,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 31
Aquisição de amoxicilina + clavulonato de 500mg/125mg
Quantidade
20.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 20.540,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 1,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 32
Aquisição de amoxicilina + clavulonato de 50mg/12,5ml
Quantidade
300 frasco
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 4.605,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 15,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 4,24 por frasco; 80% entre R$ 1,22 e R$ 15,35
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 33
Aquisição de espironolactona de 25mg
Quantidade
45.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 7.200,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 34
Aquisição de miconazol creme vaginal de 150mg
Quantidade
300 bisnaga
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 2.354,40 de custeio
Preço por bisnaga declarado
R$ 7,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 35
Aquisição de parecetamol de 500mg
Quantidade
50.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 2.750,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 36
Aquisição de cefalexina de 500mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 16.200,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 37
Aquisição de fenobarbital de 100mg
Quantidade
45.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 6.750,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 38
Aquisição de amoxicilina de 500mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 5.700,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 39
Aquisição metildopa de 250mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 9.300,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 40
Aquisição de propranolol de 40mg
Quantidade
300.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 5.100,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 41
Aquisição de amoxicilina de 50mg/ml
Quantidade
300 frasco
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.271,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 4,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 4,24 por frasco; 80% entre R$ 1,22 e R$ 15,35
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 42
Aquisição de azitromicina de 40mg/ml
Quantidade
300 frasco
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.630,00 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 5,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 4,24 por frasco; 80% entre R$ 1,22 e R$ 15,35
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 43
Aquisição de azitromicina de 500mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 21.600,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 44
Aquisição de lidocaína 2%
Quantidade
600 bisnaga
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 2.635,00 de custeio
Preço por bisnaga declarado
R$ 4,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 45
Aquisição de loratadina de 10mg
Quantidade
30.000 comprimido
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 2.100,00 de custeio
Preço por comprimido declarado
R$ 0,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (202): mediana de R$ 0,11 por comprimido; 80% entre R$ 0,03 e R$ 0,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 46
Aquisição de metronidazol gel vaginal 150mg
Quantidade
300 bisnaga
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.725,00 de custeio
Preço por bisnaga declarado
R$ 5,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 47
Aquisição de dipirona de 500mg/ml
Quantidade
436 frasco
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 423,60 de custeio
Preço por frasco declarado
R$ 0,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 4,24 por frasco; 80% entre R$ 1,22 e R$ 15,35
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE008516	01/12/2025	Enviado	R$ 297.000,00
Documento hábil 2025TF008971	—	Enviado com Sucesso	R$ 297.000,00
Ordem bancária 2025OB007615	04/12/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 297.000,00 em 05/12/2025 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
47 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-2-085873
Emenda: 202527420004
Beneficiário: MUNICIPIO DE CAETITE
CNPJ: 13811476000154
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 13/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov