Emenda Pix de 2025, indicada por Capitão Alberto Neto para São Paulo de Olivença (AM)
R$ 495 mil previstos para São Paulo de Olivença (AM)
Última atualização em 04/12/2025
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 495.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB008110, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O município de São Paulo de Olivença, localizado na região do Alto Solimões, Amazonas, apresenta desafios logísticos e estruturais que impactam diretamente na oferta e na qualidade dos serviços de saúde bucal. Com uma população predominantemente ribeirinha e de difícil acesso, a estruturação dos consultórios odontológicos municipais é essencial para garantir atendimento digno, resolutivo e equitativo à população, especialmente nas comunidades rurais e fluviais. Nesse contexto, a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) se faz fundamental para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), contribuindo para a ampliação do cuidado integral em saúde bucal no território.Com a aquisição desses materiais, será possível garantir melhores condições de biossegurança para profissionais e usuários, reduzir a necessidade de deslocamentos para centros de referência e diminuir o tempo de espera para atendimento odontológico. A medida também fortalece a capacidade resolutiva das UBS, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), que preconiza a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal em todos os níveis de atenção.A iniciativa contribuirá para o cumprimento das metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde, especialmente na ampliação da cobertura de atendimento odontológico e no incremento das ações de prevenção de cáries, doenças periodontais e lesões bucais. Também visa à redução das complicações decorrentes da falta de tratamento, que muitas vezes resultam em internações por causas odontogênicas evitáveis.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/11/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 495.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Capitão Alberto Neto indicou, pela emenda 202539260003, uma transferência especial (emenda Pix) para São Paulo de Olivença (AM).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 495.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O município de São Paulo de Olivença, localizado na região do Alto Solimões, Amazonas, apresenta desafios logísticos e estruturais que impactam diretamente na oferta e na qualidade dos serviços de saúde bucal. Com uma população predominantemente ribeirinha e de difícil acesso, a estruturação dos consultórios odontológicos municipais é essencial para garantir atendimento digno, resolutivo e equitativo à população, especialmente nas comunidades rurais e fluviais. Nesse contexto, a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) se faz fundamental para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), contribuindo para a ampliação do cuidado integral em saúde bucal no território.Com a aquisição desses materiais, será possível garantir melhores condições de biossegurança para profissionais e usuários, reduzir a necessidade de deslocamentos para centros de referência e diminuir o tempo de espera para atendimento odontológico. A medida também fortalece a capacidade resolutiva das UBS, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), que preconiza a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal em todos os níveis de atenção.A iniciativa contribuirá para o cumprimento das metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde, especialmente na ampliação da cobertura de atendimento odontológico e no incremento das ações de prevenção de cáries, doenças periodontais e lesões bucais. Também visa à redução das complicações decorrentes da falta de tratamento, que muitas vezes resultam em internações por causas odontogênicas evitáveis.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/11/2025
- 14/11/2025
- 14/11/2025
- 01/12/2025Empenho 2025NE008723
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 02/12/2025Documento hábil 2025TF008789
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 04/12/2025Ordem bancária 2025OB008110
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 14/11/2025
- Execução prevista
- 04/12/2025 a 04/12/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 05/11/2025Em Elaboração
- 05/11/2025Aguardando envio para Análise
- 05/11/2025Enviado para Análise
- 06/11/2025Em Complementação
- 13/11/2025Aguardando envio para Análise
- 13/11/2025Enviado para Análise
- 14/11/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/11/2025.
Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: 1. Adequar a Classificação Orçamentária de Despesa compatível com o objeto da proposta, o recurso é investimento. 2. Detalhar na justificativa o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de Saúde a serem contempladas.O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente. APÓS REALIZAR A ADEQUAÇÃO SOLICITADA, FINALIZAR A PROPOSTA ATÉ 14/11/2025.
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor do executor: R$ 495.000,00
Área de política pública: Saúde — Atenção Básica
Ver as 20 metas
Meta 1
Amalgamador Odontológico - Equipamento de uso odontológico, utilizado para mistura de produtos para homogeneização, necessários à produção da amalgama.
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.320,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.617,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aparelho de Raios X - Odontológico - Equipamento de uso odontológico, destinado à obtenção de radiografias odontológicas.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.420,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 11.855,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aparelho Gerador de Ozônio para Odontologia - Equipamento que produz gás ozônio (O3), indicado para o combate a infecções e inflamações, possui propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antissépticas. Utilizado na endodontia, periodontia, cirurgia e
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.988,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 12.247,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Autoclave Horizontal de Mesa (ate 75 litros)
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.832,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.958,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Balde/ Lixeira
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 192,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 96,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Bisturi Eletrico (ate 150 W)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.779,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 13.779,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Cadeira Odontologica Completa
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 155.118,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 25.853,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Compressor Odontologico
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.162,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.527,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Computador Portatil (Notebook)
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.939,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.277,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Consultorio Odontologico Portatil
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.879,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 22.879,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Destilador de Agua
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.325,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.265,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Fotopolimerizador de Resinas
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.184,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.312,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Laser para Tratamento Odontologico
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 11.630,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Lavadora Ultrassonica ate 15 litros
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.070,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.010,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Mesa para Impressora
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 642,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 214,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Micromotor Eletrico com Localizador de Apice
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.118,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.706,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Mocho
- Quantidade
- 9 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.093,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 677,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Seladora
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.938,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.134,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Ultrassom Odontologico
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 33.509,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.787,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Unidade Auxiliar com Sugador
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.120,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 588,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE008723 | 01/12/2025 | Enviado | R$ 495.000,00 |
| Documento hábil 2025TF008789 | — | Enviado com Sucesso | R$ 495.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB008110 | 04/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
20 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-085986
- Emenda
- 202539260003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
- CNPJ
- 05829577000124
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/11/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov