Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Marangoni para Avaré (SP)

R$ 495 mil previstos para Avaré (SP)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB010014, de 18/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: o município lançou R$ 3.545.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 495.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 209.756,39. O lançado difere do enviado neste plano; a diferença é do registro do município e não indica, sozinha, irregularidade.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Objeto: Manutenção da Frota da Saúde: Objetivo Geral: Assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança da frota municipal de veículos da saúde, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços ofertados à população, especialmente na APS. Objetivos Específicos: Contratar empresa especializada em manutenção de veículos automotores, para realizar consertos, revisões e troca de peças, garantir segurança no transporte de pacientes e servidores, reduzir o tempo de inatividade dos veículos, assegurar a continuidade das ações da APS.PÚBLICO-ALVO: População usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Avaré, com ênfase nos usuários atendidos pela Atenção Primária à Saúde e profissionais da rede municipal que utilizam os veículos no exercício de suas funções.METAS FÍSICAS E QUALITATIVAS:Meta Física 1: Contratar empresa jurídica especializada em manutenção automotiva, por meio de processo licitatório, para execução dos serviços.Unidade de medida: Contrato firmado.Quantidade prevista: 1 contrato.Resultado esperado: Prestação contínua e eficiente dos serviços de manutenção da frota.Meta Física 2: Realizar a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos da saúde, fornecendo os materiais necessários para a realização dos serviços.Unidade de medida: Veículo.Quantidade prevista: 35 veículos.Resultado esperado: 100% da frota municipal em condições adequadas de uso e segurança.Metas Qualitativas:Garantir a redução de interrupções nos serviços de transporte de pacientes e equipes de saúde;Melhorar a segurança e o conforto de usuários e profissionais;Aumentar a disponibilidade dos veículos para as ações da Atenção Primária à Saúde;Elevar a eficiência operacional dos serviços de transporte e logística da Secretaria Municipal de Saúde;Assegurar a continuidade das ações assistenciais e o cumprimento das metas pactuadas da APS.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Saúde de Avaré é responsável por garantir o transporte seguro, contínuo e eficiente de pacientes, profissionais de saúde e insumos entre as diversas unidades de atendimento da rede municipal, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), que constitui a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017).A frota da Secretaria é composta atualmente por 68 veículos, utilizados em atividades essenciais, como transporte de pacientes para consultas, exames e procedimentos em outros municípios (Tratamento Fora de Domicílio – TFD), deslocamento de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal para áreas rurais, transporte de insumos e vacinas, além de apoio a ações de vigilância e atendimento domiciliar.Com o uso contínuo e intenso dos veículos, há desgaste natural e necessidade de manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e reparos mecânicos, elétricos e estruturais. O orçamento municipal destinado ao custeio da frota tem se mostrado insuficiente diante do aumento dos custos com peças e serviços automotivos.A manutenção adequada da frota é indispensável para garantir a segurança dos usuários e servidores, evitar interrupções nos serviços assistenciais e reduzir gastos com substituição de veículos danificados. Assim, solicita-se a destinação de R$ 495.000,00 em recurso de custeio para contratação de empresa jurídica especializada em manutenção automotiva, visando à realização de consertos, revisões, fornecimento e troca de peças, balanceamento e reparos diversos.O pleito encontra amparo na Portaria GM/MS nº 3.084/2022, que define como despesas de custeio aquelas destinadas à manutenção e funcionamento dos serviços públicos de saúde, e na Lei Complementar nº 141/2012, que considera como despesa válida o custeio de transporte sanitário e apoio logístico às equipes de saúde (art. 3º, I e II).

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/12/2025

    Previsto: R$ 495.000,00

    R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 15/12/2025

    Empenhado: R$ 495.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 18/12/2025

    Repassado: R$ 495.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 495.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/12/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Marangoni indicou, pela emenda 202544150002, uma transferência especial (emenda Pix) para Avaré (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Objeto: Manutenção da Frota da Saúde: Objetivo Geral: Assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança da frota municipal de veículos da saúde, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços ofertados à população, especialmente na APS. Objetivos Específicos: Contratar empresa especializada em manutenção de veículos automotores, para realizar consertos, revisões e troca de peças, garantir segurança no transporte de pacientes e servidores, reduzir o tempo de inatividade dos veículos, assegurar a continuidade das ações da APS.PÚBLICO-ALVO: População usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Avaré, com ênfase nos usuários atendidos pela Atenção Primária à Saúde e profissionais da rede municipal que utilizam os veículos no exercício de suas funções.METAS FÍSICAS E QUALITATIVAS:Meta Física 1: Contratar empresa jurídica especializada em manutenção automotiva, por meio de processo licitatório, para execução dos serviços.Unidade de medida: Contrato firmado.Quantidade prevista: 1 contrato.Resultado esperado: Prestação contínua e eficiente dos serviços de manutenção da frota.Meta Física 2: Realizar a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos da saúde, fornecendo os materiais necessários para a realização dos serviços.Unidade de medida: Veículo.Quantidade prevista: 35 veículos.Resultado esperado: 100% da frota municipal em condições adequadas de uso e segurança.Metas Qualitativas:Garantir a redução de interrupções nos serviços de transporte de pacientes e equipes de saúde;Melhorar a segurança e o conforto de usuários e profissionais;Aumentar a disponibilidade dos veículos para as ações da Atenção Primária à Saúde;Elevar a eficiência operacional dos serviços de transporte e logística da Secretaria Municipal de Saúde;Assegurar a continuidade das ações assistenciais e o cumprimento das metas pactuadas da APS.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Saúde de Avaré é responsável por garantir o transporte seguro, contínuo e eficiente de pacientes, profissionais de saúde e insumos entre as diversas unidades de atendimento da rede municipal, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), que constitui a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017).A frota da Secretaria é composta atualmente por 68 veículos, utilizados em atividades essenciais, como transporte de pacientes para consultas, exames e procedimentos em outros municípios (Tratamento Fora de Domicílio – TFD), deslocamento de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal para áreas rurais, transporte de insumos e vacinas, além de apoio a ações de vigilância e atendimento domiciliar.Com o uso contínuo e intenso dos veículos, há desgaste natural e necessidade de manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e reparos mecânicos, elétricos e estruturais. O orçamento municipal destinado ao custeio da frota tem se mostrado insuficiente diante do aumento dos custos com peças e serviços automotivos.A manutenção adequada da frota é indispensável para garantir a segurança dos usuários e servidores, evitar interrupções nos serviços assistenciais e reduzir gastos com substituição de veículos danificados. Assim, solicita-se a destinação de R$ 495.000,00 em recurso de custeio para contratação de empresa jurídica especializada em manutenção automotiva, visando à realização de consertos, revisões, fornecimento e troca de peças, balanceamento e reparos diversos.O pleito encontra amparo na Portaria GM/MS nº 3.084/2022, que define como despesas de custeio aquelas destinadas à manutenção e funcionamento dos serviços públicos de saúde, e na Lei Complementar nº 141/2012, que considera como despesa válida o custeio de transporte sanitário e apoio logístico às equipes de saúde (art. 3º, I e II).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/12/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE AVARE declarou R$ 0,00 executados e R$ 495.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/12/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 03/12/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 03/12/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 15/12/2025
    Empenho 2025NE009553

    R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 17/12/2025
    Documento hábil 2025TF009871

    R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 18/12/2025
    Ordem bancária 2025OB010014

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 18/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 18/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 18/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/11/2025 e 03/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
03/12/2025
Execução prevista
18/12/2025 a 18/12/2026 (12 meses)

Histórico da situação

Ver as 17 mudanças de situação
  1. 07/11/2025Em Elaboração
  2. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 07/11/2025Enviado para Análise
  4. 09/11/2025Em Complementação
  5. 12/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 12/11/2025Enviado para Análise
  7. 13/11/2025Em Complementação
  8. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  9. 14/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  11. 14/11/2025Enviado para Análise
  12. 14/11/2025Em Complementação
  13. 18/11/2025Aguardando envio para Análise
  14. 03/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  15. 03/12/2025Aguardando envio para Análise
  16. 03/12/2025Enviado para Análise
  17. 03/12/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 03/12/2025.

    Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de MUNICIPIO DE AVARE

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

  1. Meta 1

    Contratar empresa jurídica especializada em manutenção automotiva, fornecimento de materiais, por meio de processo licitatório, para execução dos serviços de manutenção preventiva, e corretiva da frota municipal de veículos da saúde.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 495.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 495.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Realizar a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos da saúde.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00955315/12/2025EnviadoR$ 495.000,00
Documento hábil 2025TF009871—Enviado com SucessoR$ 495.000,00
Ordem bancária 2025OB01001418/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-086107
Emenda
202544150002
Beneficiário
MUNICIPIO DE AVARE
CNPJ
46634168000150
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/12/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov