Emenda Pix de 2025, indicada por Josivaldo JP para Amarante do Maranhão (MA)

R$ 594 mil previstos para Amarante do Maranhão (MA)

Última atualização em 04/12/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 594.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB008564, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: PLANO DE TRABALHO1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTEMunicípio: Amarante do Maranhão – MACNPJ do Municipio de Amarante – 06.157.846/0001-16 Gestor Municipal: VANDERLY GOMES MIRANDA Contato: (99) 98402.48852. JUSTIFICATIVA Amarante do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Com uma área de aproximadamente 7 439,615 km², o município está entre os dez maiores do estado maranhense em extensão territorial. A sua população, de acordo com o censo de 2022, realizado pelo IBGE, era de 37 085 habitantes.A cidade faz parte da mesorregião do Oeste Maranhense e da microrregião de Imperatriz. A economia local é baseada na pecuária e na agricultura temporária, contudo, a população adulto/juvenil carece de ambientes de lazer os quais possibilitem a socialização de Crianças, Jovens e adultos. Os principais objetivos da construção de uma Praça( Praça da Familia) na Zona Urbana da cidade de Amarante do Maranhão é promover o lazer e a oportunidade de interação social para os munícipes, inclusive, promovendo a saúde e o bem-estar, além de fomentar a convivência social, oferecer alternativas de lazer e entretenimento, e contribuir para o desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades. Além disso, busca-se democratizar o acesso a atividades esportivas e de lazer, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social, e fortalecer o tecido social através da participação em atividades coletivas promovendo as seguintes possibilidades:• Saúde e bem-estar:Estimular a prática regular de atividades físicas, reduzir o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida.• Convivência social:Proporcionar espaços de interação, fortalecer vínculos comunitários e promover o respeito mútuo.• Desenvolvimento integral:Contribuir para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social dos indivíduos, especialmente crianças e jovens.• Lazer e entretenimento:Oferecer opções de lazer diversificadas e acessíveis, promovendo momentos de descontração e diversão e interação social• Inclusão social:Assegurar o acesso de todos aos espaços de convivência e lazer, incluindo pessoas com deficiência e grupos vulneráveis.• Formação cidadã:Estimular a participação em atividades de terapias ocupacionais, de lazer como forma de promover valores como respeito, disciplina e trabalho em equipe.• Desenvolvimento comunitário:Fortalecer a identidade local, promover o sentimento de pertencimento e estimular a participação em projetos comunitários. Ao atingir esses objetivos, o espaço de esporte e lazer se torna um importante OBJETIVO GERALOfertar espaços de lazer e de socialização que promovam a interação social entre os munícipes, principalmente, aos jovens e crianças dos Bairros centrais da cidade de Amarante do Maranhão.Fortalecer a capacidade do município de Amarante do Maranhão no desenvolvimento de ações integradas voltadas ao convívio social e de LazerPromover Mobilidade cultural, Social, entretenimento, lazer descontraçãoContribuir com possibilidades de reabilitação, Melhoria na saude e assistencia social visando a superação de dicotomias e vulnerabilidades sociais, buscando a melhoria da qualidade de vida da população.2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Fomentar as interações sociais e do Lazer da Comunidade• Promover jogos e recreação com modalidades alternativas de competições• Estimular a interação social entre membros de comunidades adjacentes• Implementar ações de promoção a reabilitação e assegurem a mobilidade• Garantir fluxos de desenvolvimento através de convivencias e experiencias entre os municipes3. METAS E AÇÕESCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMILIA E LAZER NO BAIRRO TRIZIDELA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE AMARANTE DO MARANHAO4. RESULTADOS ESPERADOSSão esperados resultados positivos e serão analisados considerando as seguinte proposições:• Bem-estar psicológico:A convivência, a interação social, a troca de experiencia e o lazer promovem a liberação de endorfinas, substâncias que causam sensação de prazer e bem-estar, auxiliando na redução do estresse, ansiedade e depressão.• Melhora da autoestima e autoconfiança:A prática social e esportiva podem fortalecer a imagem corporal e aumentar a autoestima, além de promover a superação de desafios e o desenvolvimento de habilidades.Promoção da Integração Social:• Fortalecimento de vínculos:A participação em atividades sociais, esportivas e de lazer em grupo fortalece os laços sociais, criando um ambiente mais coeso e colaborativo.• Inclusão social:Ambiente de convivio familiar, Espaços de lazer, oportunidade de trocas de experiencias podem ser acessíveis a pessoas de todas as idades e condições, promovendo a inclusão social e a interação entre diferentes grupos.• Redução da violência e criminalidade:A oferta de atividades sociais saudáveis e construtivas pode diminuir o tempo livre para atividades ilícitas, contribuindo para a segurança da comunidade.Desenvolvimento de Habilidades Sociais e Comportamentais.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 06/11/2025

    Previsto: R$ 594.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 594.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 594.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 04/12/2025

    Repassado: R$ 594.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 06/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Josivaldo JP indicou, pela emenda 202542120005, uma transferência especial (emenda Pix) para Amarante do Maranhão (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 594.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 594.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PLANO DE TRABALHO1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTEMunicípio: Amarante do Maranhão – MACNPJ do Municipio de Amarante – 06.157.846/0001-16 Gestor Municipal: VANDERLY GOMES MIRANDA Contato: (99) 98402.48852. JUSTIFICATIVA Amarante do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Com uma área de aproximadamente 7 439,615 km², o município está entre os dez maiores do estado maranhense em extensão territorial. A sua população, de acordo com o censo de 2022, realizado pelo IBGE, era de 37 085 habitantes.A cidade faz parte da mesorregião do Oeste Maranhense e da microrregião de Imperatriz. A economia local é baseada na pecuária e na agricultura temporária, contudo, a população adulto/juvenil carece de ambientes de lazer os quais possibilitem a socialização de Crianças, Jovens e adultos. Os principais objetivos da construção de uma Praça( Praça da Familia) na Zona Urbana da cidade de Amarante do Maranhão é promover o lazer e a oportunidade de interação social para os munícipes, inclusive, promovendo a saúde e o bem-estar, além de fomentar a convivência social, oferecer alternativas de lazer e entretenimento, e contribuir para o desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades. Além disso, busca-se democratizar o acesso a atividades esportivas e de lazer, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social, e fortalecer o tecido social através da participação em atividades coletivas promovendo as seguintes possibilidades:• Saúde e bem-estar:Estimular a prática regular de atividades físicas, reduzir o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida.• Convivência social:Proporcionar espaços de interação, fortalecer vínculos comunitários e promover o respeito mútuo.• Desenvolvimento integral:Contribuir para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social dos indivíduos, especialmente crianças e jovens.• Lazer e entretenimento:Oferecer opções de lazer diversificadas e acessíveis, promovendo momentos de descontração e diversão e interação social• Inclusão social:Assegurar o acesso de todos aos espaços de convivência e lazer, incluindo pessoas com deficiência e grupos vulneráveis.• Formação cidadã:Estimular a participação em atividades de terapias ocupacionais, de lazer como forma de promover valores como respeito, disciplina e trabalho em equipe.• Desenvolvimento comunitário:Fortalecer a identidade local, promover o sentimento de pertencimento e estimular a participação em projetos comunitários. Ao atingir esses objetivos, o espaço de esporte e lazer se torna um importante OBJETIVO GERALOfertar espaços de lazer e de socialização que promovam a interação social entre os munícipes, principalmente, aos jovens e crianças dos Bairros centrais da cidade de Amarante do Maranhão.Fortalecer a capacidade do município de Amarante do Maranhão no desenvolvimento de ações integradas voltadas ao convívio social e de LazerPromover Mobilidade cultural, Social, entretenimento, lazer descontraçãoContribuir com possibilidades de reabilitação, Melhoria na saude e assistencia social visando a superação de dicotomias e vulnerabilidades sociais, buscando a melhoria da qualidade de vida da população.2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Fomentar as interações sociais e do Lazer da Comunidade• Promover jogos e recreação com modalidades alternativas de competições• Estimular a interação social entre membros de comunidades adjacentes• Implementar ações de promoção a reabilitação e assegurem a mobilidade• Garantir fluxos de desenvolvimento através de convivencias e experiencias entre os municipes3. METAS E AÇÕESCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMILIA E LAZER NO BAIRRO TRIZIDELA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE AMARANTE DO MARANHAO4. RESULTADOS ESPERADOSSão esperados resultados positivos e serão analisados considerando as seguinte proposições:• Bem-estar psicológico:A convivência, a interação social, a troca de experiencia e o lazer promovem a liberação de endorfinas, substâncias que causam sensação de prazer e bem-estar, auxiliando na redução do estresse, ansiedade e depressão.• Melhora da autoestima e autoconfiança:A prática social e esportiva podem fortalecer a imagem corporal e aumentar a autoestima, além de promover a superação de desafios e o desenvolvimento de habilidades.Promoção da Integração Social:• Fortalecimento de vínculos:A participação em atividades sociais, esportivas e de lazer em grupo fortalece os laços sociais, criando um ambiente mais coeso e colaborativo.• Inclusão social:Ambiente de convivio familiar, Espaços de lazer, oportunidade de trocas de experiencias podem ser acessíveis a pessoas de todas as idades e condições, promovendo a inclusão social e a interação entre diferentes grupos.• Redução da violência e criminalidade:A oferta de atividades sociais saudáveis e construtivas pode diminuir o tempo livre para atividades ilícitas, contribuindo para a segurança da comunidade.Desenvolvimento de Habilidades Sociais e Comportamentais.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 06/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 594.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 594.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 06/11/2025
  2. 06/11/2025
  3. 06/11/2025
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE007779

    R$ 594.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF007782

    R$ 594.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 04/12/2025
    Ordem bancária 2025OB008564

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/11/2025 e 06/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
06/11/2025
Execução prevista
04/12/2025 a 04/06/2026 (6 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 01/11/2025Em Elaboração
  2. 01/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 01/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 01/11/2025Aguardando envio para Análise
  5. 01/11/2025Enviado para Análise
  6. 03/11/2025Em Complementação
  7. 03/11/2025Aguardando envio para Análise
  8. 03/11/2025Enviado para Análise
  9. 04/11/2025Em Complementação
  10. 04/11/2025Aguardando envio para Análise
  11. 04/11/2025Enviado para Análise
  12. 06/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 06/11/2025.

    Cabe registrar que este parecer é de APROVAÇÃO APENAS A META 1 de COMPETÊNCIA DESTE MCID

Metas de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Valor do executor: R$ 594.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMILIA NO BAIRRO TRIZIDELA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

    Quantidade
    1.984 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 594.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 299,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00777901/12/2025EnviadoR$ 594.000,00
Documento hábil 2025TF007782—Enviado com SucessoR$ 594.000,00
Ordem bancária 2025OB00856404/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-086213
Emenda
202542120005
Beneficiário
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
CNPJ
06157846000116
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
06/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov