Emenda Pix de 2025, indicada por Davi Alcolumbre para Itaubal (AP)

R$ 921,6 mil previstos para Itaubal (AP)

Última atualização em 05/12/2025

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 921.646,44 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB008003, de 04/12/2025: crédito de R$ 921.646,44 na conta em 05/12/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025, até novembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A gestão educacional no Município tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares, a aquisição de merenda e a manutenção predial dos espaços educacionais representam ações concretas que visam garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os bens, como materiais escolares, contribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo; os produtos, como a merenda escolar, asseguram a nutrição necessária para o desenvolvimento físico e cognitivo; e os serviços, como a manutenção das estruturas físicas, promovem ambientes seguros e acolhedores. Essa articulação demonstra o compromisso do município com uma educação pública de qualidade, inclusiva e eficiente. Objetos Específicos e Metas AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES A Prefeitura Municipal de Itaubal/AP, por meio da Secretaria de Educação, realizará a entrega de kits escolares e a aquisição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de fortalecer o acesso à educação, garantir condições adequadas de aprendizagem e promover a permanência dos estudantes nas unidades escolares. A ação contempla todas as escolas e pré-escolares do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, assegurando que cada aluno receba os materiais básicos de estudo e tenha acesso diário à alimentação escolar nutritiva e balanceada. A merenda escolar costuma incluir:Achocolatado, Café, Açúcar cristal, leite em pó integral de , Iogurte natural, Biscoito, Bolacha doce, Goiabada, Aveia em flocos, Arroz, Macarrão, Feijão, Óleo Comestível, Vinagre, Molho de Tomate, Tempero Pronto, Sal Refinado, Colorau, Sardinha, Requeijão Cremoso, Proteína Textualizada De Soja, Suco Em Garrafa, Mortadela De Frango, Salsicha De Frango, Peito De Frango, Frango Congelado, Carne Bovina, Carne Moída bovina, Charque kits escolares costuma incluir:(apontador com deposito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno borracha, caderna de desenho, cola branca, giz de cera grosso (12 cores), lápis preto nº02, mochila infantil com rodinha, estojo escolar pincel de pelo nº8, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores). A distribuição será realizada conforme as seguintes escolas:Escola municipal Pedro Vieira /siriúba, Escola municipal igarapé fundo(jupati), Pre escolar Benedito Barbosa trindade (poraquê), Pre escolar Antônia pereira Gomes (urua), Escola municipal bom sucesso, Escola municipal Miguel Jorge haut Elias (igarapé novo ), Pre escolar pequeno príncipe (pau mulato ), Escola municipal Ipixuna grande, Pre escolar tia Hermina, Pre escolar tia miquilina, Escola municipal Antônio máximino da cruz (inaja ), Escola municipal Madalena Tolosa da costa (curicaca), Escola quilombola municipal domingos Garcia pinheiro, Escola municipal Dalila Barbosa trindade (rio Jordão), Pre escolar Durvalina Fernandes de Carvalho, Escola municipal Guilherme do Rosario de Souza, Creche zuila ferreira, J.almeida e Pre escolar Maria da Conceição pessoa e anexo são Raimundo

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 14/11/2025

    Previsto: R$ 921.646,44

    R$ 921.646,44 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 921.646,44

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 04/12/2025

    Repassado: R$ 921.646,44

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 05/12/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias: Em 05/12/2025, a conta específica recebeu R$ 921.646,44 em ordem bancária da União; nos 30 dias seguintes, o extrato mostra R$ 679.679,29 sem favorecido identificado no extrato em débitos (73,75% do crédito).

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Davi Alcolumbre indicou, pela emenda 202537870003, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaubal (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 921.646,44: R$ 921.646,44 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A gestão educacional no Município tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares, a aquisição de merenda e a manutenção predial dos espaços educacionais representam ações concretas que visam garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os bens, como materiais escolares, contribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo; os produtos, como a merenda escolar, asseguram a nutrição necessária para o desenvolvimento físico e cognitivo; e os serviços, como a manutenção das estruturas físicas, promovem ambientes seguros e acolhedores. Essa articulação demonstra o compromisso do município com uma educação pública de qualidade, inclusiva e eficiente. Objetos Específicos e Metas AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES A Prefeitura Municipal de Itaubal/AP, por meio da Secretaria de Educação, realizará a entrega de kits escolares e a aquisição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de fortalecer o acesso à educação, garantir condições adequadas de aprendizagem e promover a permanência dos estudantes nas unidades escolares. A ação contempla todas as escolas e pré-escolares do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, assegurando que cada aluno receba os materiais básicos de estudo e tenha acesso diário à alimentação escolar nutritiva e balanceada. A merenda escolar costuma incluir:Achocolatado, Café, Açúcar cristal, leite em pó integral de , Iogurte natural, Biscoito, Bolacha doce, Goiabada, Aveia em flocos, Arroz, Macarrão, Feijão, Óleo Comestível, Vinagre, Molho de Tomate, Tempero Pronto, Sal Refinado, Colorau, Sardinha, Requeijão Cremoso, Proteína Textualizada De Soja, Suco Em Garrafa, Mortadela De Frango, Salsicha De Frango, Peito De Frango, Frango Congelado, Carne Bovina, Carne Moída bovina, Charque kits escolares costuma incluir:(apontador com deposito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno borracha, caderna de desenho, cola branca, giz de cera grosso (12 cores), lápis preto nº02, mochila infantil com rodinha, estojo escolar pincel de pelo nº8, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores). A distribuição será realizada conforme as seguintes escolas:Escola municipal Pedro Vieira /siriúba, Escola municipal igarapé fundo(jupati), Pre escolar Benedito Barbosa trindade (poraquê), Pre escolar Antônia pereira Gomes (urua), Escola municipal bom sucesso, Escola municipal Miguel Jorge haut Elias (igarapé novo ), Pre escolar pequeno príncipe (pau mulato ), Escola municipal Ipixuna grande, Pre escolar tia Hermina, Pre escolar tia miquilina, Escola municipal Antônio máximino da cruz (inaja ), Escola municipal Madalena Tolosa da costa (curicaca), Escola quilombola municipal domingos Garcia pinheiro, Escola municipal Dalila Barbosa trindade (rio Jordão), Pre escolar Durvalina Fernandes de Carvalho, Escola municipal Guilherme do Rosario de Souza, Creche zuila ferreira, J.almeida e Pre escolar Maria da Conceição pessoa e anexo são Raimundo

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 921.646,44 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 921.646,44 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 12/11/2025
  2. 14/11/2025
  3. 14/11/2025
  4. 14/11/2025
  5. 01/12/2025
    Empenho 2025NE009412

    R$ 921.646,44. Situação na fonte: Enviado.

  6. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF007527

    R$ 921.646,44. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  7. 04/12/2025
    Ordem bancária 2025OB008003

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
14/11/2025
Execução prevista
04/12/2025 a 04/08/2026 (8 meses)

Histórico da situação

  1. 31/10/2025Em Elaboração
  2. 31/10/2025Aguardando envio para Análise
  3. 31/10/2025Enviado para Análise
  4. 14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 12/11/2025.

    Análise atribuída ao FNDE

  2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/11/2025.

    ARECER CONCLUSIVO PELA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOReferência: Avaliação do Plano de Trabalho nº 09032025-2-086402, Município de Itaubal/AP.1. Contexto da AvaliaçãoCompete aos órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar (neste caso, atuando na área de Educação Básica), avaliar de forma objetiva os planos de trabalho elaborados pelos entes beneficiários das transferências especiais. A avaliação abrange o correto preenchimento do plano de trabalho, conforme as disposições do art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025.O Plano de Ação em análise refere-se ao Município de Itaubal (AP), no valor total de R$ 921.646,44 em custeio, destinado ao custeio da educação básica. O plano foi enviado para análise.2. Análise dos Requisitos e MensurabilidadeO ente beneficiário (Município de Itaubal) cumpriu com os requisitos de preenchimento do plano de trabalho, incluindo:1. A alocação do recurso no orçamento próprio (Sim).2. A correta classificação orçamentária (Ação 12.361.0052.2-013, Natureza Despesas 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo).3. A declaração de que os recursos não serão utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, ou serviço da dívida.4. O preenchimento do e-mail dos conselhos (cmeitaubal@gmail.com) e tribunais de contas (protocolo@tce.ap.gov.br).3. Abordagem da Meta Relativa à AlimentaçãoA Meta 2 do Plano de Trabalho prevê a aquisição de diversos itens de alimentação (incluindo achocolatado, café, açúcar, leite em pó, arroz, feijão, etc.), totalizando R$ 600.000,00 para execução em um prazo de 3 meses.Embora o detalhamento exaustivo das quantidades específicas (peso ou volume) de cada item alimentício não esteja presente na descrição da Meta 2, é fundamental observar que a Portaria Conjunta exige o preenchimento de metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho.Neste contexto, a Meta 2 estabelece uma unidade de medida (1/UN) para o ciclo de aquisição e um valor específico de R$ 600.000,00, dentro de um prazo definido. Essa estrutura de meta atende ao requisito de mensurabilidade do valor total da ação de custeio da alimentação escolar (natureza 3.3.90.30.00.00), permitindo a avaliação da execução do montante alocado para o objeto.A avaliação objetiva do órgão setorial considera que o plano está adequadamente preenchido no que tange à especificação de metas mensuráveis, conforme o disposto no Art. 5º, § 1º, I.4. RecomendaçãoDiante da conformidade do Plano de Trabalho com os requisitos de preenchimento estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, este órgão setorial do Sigpar insere parecer conclusivo pela aprovação do Plano de Trabalho nº 09032025-2-086402, para que o processo de transferência especial prossiga.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor do executor: R$ 921.646,44

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAUBAL/AP, PARA ENTREGA NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2025 contendo: (apontador com deposito,borracha(apagador de tinta lápis),caderno borracha

    Quantidade
    1.028 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 321.646,44 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 312,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Achocolatado, Café, Açúcar cristal, leite em pó integral, Iogurte natural, Biscoito, Bolacha doce, Goiabada, Aveia em flocos, Arroz, Macarrão, Feijão, Óleo Comestível, Vinagre, Molho de Tomate, Tempero Pronto, Sal Refinado, Colorau, Sardinha, Requeijão,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 600.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL INAJÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO INAJÁ NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (SISTEMA DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, SISTEMA DE VEDAÇÃO-PAREDES EM ALVENARIAS E MADEIRA, COBERTURA E SISTEMA DE INSTALAÇÕES HIDRAULICAS)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 3

    MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DALILA BARBOSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RIO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (SISTEMA DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, SISTEMA DE VEDAÇÃO-PAREDES EM ALVENARIAS E MADEIRA, COBERTURA E SISTEMA DE INSTALAÇÕES HIDRAULICAS)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 3

    MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO BARBOSA TRINDADE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PURAQUÊ NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (SISTEMA DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, SISTEMA DE VEDAÇÃO-PAREDES EM ALVENARIAS E MADEIRA, COBERTURA E SISTEMA DE INSTALAÇÕES HIDR

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00941201/12/2025EnviadoR$ 921.646,44
Documento hábil 2025TF007527—Enviado com SucessoR$ 921.646,44
Ordem bancária 2025OB00800304/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

7 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 49.548,26 em 05/12/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 143.094,56 em 05/12/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 85.893,83 em 05/12/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 321.646,44 em 05/12/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 79.496,20 em 09/12/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 189.518,84 em 27/02/2026

    DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.978.138/0001-41)

  • R$ 59.126,40 em 13/04/2026

    DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.978.138/0001-41)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 321.463,35 em 05/12/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-086402
Emenda
202537870003
Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ
34925214000190
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
14/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov