Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Pedro Paulo para Rio de Janeiro (RJ)

Plano impedido para Rio de Janeiro (RJ)

Última atualização em 30/10/2025

Plano impedido

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Finalidade declarada: O objeto inclui a implementação de peças digitais e estáticas em áreas de circulação, check-in, saguões, áreas de conexão e desembarque, além de espaços comerciais. Entre os formatos passíveis de utilização estão paredes digitais de LED, telões, painéis individuais, videowalls, totens digitais com touchscreen para acesso a informações turísticas, painéis backlight e frontlight, banners suspensos, quadros para lona, comunicação em esteiras de bagagem, carrinhos de bagagem e estruturas de embarque. A execução engloba também a produção de vídeos, artes e demais conteúdos necessários, assim como a implementação da plataforma digital utilizada nos totens informativos.O objeto abrange ainda as etapas de planejamento, definição dos meios e formatos de mídia, produção das peças publicitárias, instalação e exibição das campanhas nos aeroportos, além do monitoramento dos resultados e registro das ações executadas. As iniciativas visam reforçar o sentimento de chegada e recepção ao visitante, criar identificação com a narrativa institucional da cidade e fortalecer o reposicionamento do Rio como destino global contemporâneo, diverso e competitivo.O patrocínio permitirá ampliar o alcance da comunicação institucional, influenciar positivamente turistas, executivos, investidores e demais públicos estratégicos, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local por meio do aumento do fluxo turístico e da consequente movimentação dos setores de hotelaria, gastronomia, comércio, cultura e serviços. Os resultados esperados incluem maior visibilidade da marca Rio, fortalecimento da imagem da cidade no cenário nacional e internacional e consolidação da campanha "No Clima do Rio" como instrumento de promoção contínua do turismo e dos investimentos.O objeto será executado em conformidade com as normas aplicáveis, com garantia de entrega de relatórios, registros fotográficos e audiovisuais e disponibilização de materiais institucionais em plataformas oficiais da Riotur. As ações compõem estratégia integrada de comunicação e promoção da cidade, alinhada aos pilares de lifestyle, música, gastronomia, esporte, natureza, aventura, eventos, entretenimento, negócios e investimentos que estruturam o posicionamento atual do Rio de Janeiro

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 297.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 297.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 297.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Pedro Paulo indicou, pela emenda 202527870005, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio de Janeiro (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 297.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O objeto inclui a implementação de peças digitais e estáticas em áreas de circulação, check-in, saguões, áreas de conexão e desembarque, além de espaços comerciais. Entre os formatos passíveis de utilização estão paredes digitais de LED, telões, painéis individuais, videowalls, totens digitais com touchscreen para acesso a informações turísticas, painéis backlight e frontlight, banners suspensos, quadros para lona, comunicação em esteiras de bagagem, carrinhos de bagagem e estruturas de embarque. A execução engloba também a produção de vídeos, artes e demais conteúdos necessários, assim como a implementação da plataforma digital utilizada nos totens informativos.O objeto abrange ainda as etapas de planejamento, definição dos meios e formatos de mídia, produção das peças publicitárias, instalação e exibição das campanhas nos aeroportos, além do monitoramento dos resultados e registro das ações executadas. As iniciativas visam reforçar o sentimento de chegada e recepção ao visitante, criar identificação com a narrativa institucional da cidade e fortalecer o reposicionamento do Rio como destino global contemporâneo, diverso e competitivo.O patrocínio permitirá ampliar o alcance da comunicação institucional, influenciar positivamente turistas, executivos, investidores e demais públicos estratégicos, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local por meio do aumento do fluxo turístico e da consequente movimentação dos setores de hotelaria, gastronomia, comércio, cultura e serviços. Os resultados esperados incluem maior visibilidade da marca Rio, fortalecimento da imagem da cidade no cenário nacional e internacional e consolidação da campanha "No Clima do Rio" como instrumento de promoção contínua do turismo e dos investimentos.O objeto será executado em conformidade com as normas aplicáveis, com garantia de entrega de relatórios, registros fotográficos e audiovisuais e disponibilização de materiais institucionais em plataformas oficiais da Riotur. As ações compõem estratégia integrada de comunicação e promoção da cidade, alinhada aos pilares de lifestyle, música, gastronomia, esporte, natureza, aventura, eventos, entretenimento, negócios e investimentos que estruturam o posicionamento atual do Rio de Janeiro

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 297.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/10/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 297.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 03/12/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
  3. 05/12/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Reprovar Plano de Trabalho

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/11/2025 e 05/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 04/11/2025Em Elaboração
  2. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 07/11/2025Enviado para Análise
  4. 13/11/2025Em Complementação
  5. 13/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 13/11/2025Enviado para Análise
  7. 14/11/2025Em Complementação
  8. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  9. 14/11/2025Enviado para Análise
  10. 14/11/2025Em Complementação
  11. 03/12/2025Aguardando envio para Análise
  12. 03/12/2025Enviado para Análise
  13. 05/12/2025Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 03/12/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 297.000,00

    Análise concluída em 05/12/2025.

    Registramos a reprovação do plano de ação, conforme Parecer anexo.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Financiamento direto de ações publicitárias e promocionais, em mídias nacionais e internacionais, com foco na cultura e no turismo carioca.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Patrocínio à participação da Visit.Rio em feiras estratégicas do setor de turismo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 1

    Produção de materiais institucionais e promocionais visando o fortalecimento da marca Rio de Janeiro

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    Criação de roteiro digital institucional com inserção de conteúdos sobre os Circuitos Culturais da cidade do Rio de Janeiro.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 1

    Produção de brindes institucionais

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 47.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 470,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 1

    Financiamento de campanhas publicitárias e promocionais da marca “No Clima do Rio” e do calendário oficial “Rio O Ano Inteiro”, que reúne os principais eventos da cidade, como o Réveillon, Carnaval e Todo Mundo no Rio.

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 297.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 24.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/10/2025Minuta de EmpenhoR$ 297.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-086593
Emenda
202527870005
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42498733000148
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov