Emenda Pix de 2025, indicada por Irajá para Palmas (TO)

R$ 297 mil previstos para Palmas (TO)

Última atualização em 05/12/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 297.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 241.524,27 a 3 recebedores em 05/11/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB009486, de 05/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Apoio à Realização do projeto “Estação Natal – Tempo de Alegria”, mediante contratação de serviços e locação de estruturas para suporte às apresentações culturais e artísticas que compõem o evento natalino nos bairros e distritos de Palmas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 14/11/2025

    Previsto: R$ 297.000,00

    R$ 297.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 297.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 05/12/2025

    Repassado: R$ 297.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 05/11/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 241.524,27

      10 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 60.000,00 em 30/12/2025 · Custeio

        Recebedor: PALHACO BATATINHA FRITA LTDA (CNPJ 24.379.006/0001-80)

        VALOR PAGO REFERENTE A: CONTRATAÇÃO DO PALHAÇO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL DA ALEGRIA 2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 07,13,14,19, 21 DE DEZEMBRO DE 2025, EM AMBIENTE PÚBLICO.

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 105 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00

          CONTRATAÇÃO DO PALHAÇO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO NATAL DA ALEGRIA 2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 07,13,14,19, 21 DE DEZEMBRO DE 2025, EM AMBIENTE PÚBLICO.

          Assinado em 05/12/2025; vigência de 05/12/2025 até 03/01/2026 · 7100 - Fundação Cultural de Palmas

          Ver no PNCP (24851511000185-2-000632/2025)

        • Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          objeto do presente Termo é a contratação de empresa para prestação de serviços artístico, com apresentações teatrais, com duração de 20 a 30 minutos, destinado a atender as demandas pertencentes à Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, conforme descrito no item

          Assinado em 25/07/2025; vigência de 25/07/2025 até 24/07/2026 · 3700 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

          Ver no PNCP (24851511000185-2-000551/2025)

        • Contrato 251 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 29.980,00

          EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ATÉ 22 PROJETOS DE ARTE E CULTURA PARA RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS COMO FORMA DE INCENTIVO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB - APOIO EXCLUSIVO À PROPOSTAS PARA AS ÁREAS PERIFÉRICAS DA CIDADE DE PALMAS, URBANAS E RURAIS, COMPREENDIDAS NO MAPA “GEOPALMAS” COMO ÁREAS NORTE E SUL, ALÉM DOS DISTRITOS DE TAQUARUÇU E BURITIRANA

          Assinado em 21/12/2024; vigência de 21/12/2024 até 20/10/2025 · 7100 - Fundação Cultural de Palmas

          Ver no PNCP (24851511000185-2-000265/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        14 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 30/01/2026

          no CNPJ/MF nº 24.851.511/0036-05, com sede na Avenida JK, Ed. Via Nobre Empresarial n.º 28-A 5º e 6º Andares, Palmas-TO, neste ato representado pelo Secretário, Israel Henrique de Melo Sousa e as Empresas PALHAÇO BATATINHA FRITA LTDAnº 24.379.006/0001- 80 neste ato representado por Divonagno Alves dos Santos, CPF/ MF nº XXX.265.490-XX. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026 EXTRATO DE TERMO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA) Nº 012/2026 PROCESSO: 2024027777 PROCESSO DIGITAL:

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        • Diário de 27/01/2026

          neste ato representada pelo Secretário Municipal ISRAEL HENRIQUE DE MELO SOUSA, portador do CPF nº XXX.319.161-XX, RG nº X1004XX SSP/TO, doravante denominado "Contratante", e a empresa PALHAÇO BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.379.006/0001-80, estabelecida na Quadra 20, Lote 19, Rua 05, Santa Barbara (Taquaralto), CEP 77060-318, Palmas - TO. Palmas/TO, 26 de janeiro de 2026. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 01/2026 (*) PROCESSO Nº: 00000.0.066594/2025 ESPÉCIE:

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        • Diário de 09/12/2025

          através de seu empresário exclusivo, a empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA., ora CONTRATADO, para apresentação artística no Natal Luz de Palmas, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA 24.379.006/0001-80 Fiscal: Cesar Carvalho de Sousa Junior Mat. nº: 413073413 Suplente: Rafael Dias de Sousa Pereira Mat. nº: 413078846 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar
          com o Palhaço Batatinha, para atender as festividades do Natal Luz de Palmas 2025, adjudicando e homologando o objeto da presente contratação direta de inexigibilidade de licitação em favor da empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA., CNPJ nº 24.379.006/0001-80, sendo o valor global da contratação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Palmas-TO, 05 de dezembro de 2025. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas EXTRATO DE TERMO CLÁUSULA DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 01 AO
          Estado do Tocantins, neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.006/0001-80, doravante denominado CONTRATADO. PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Sr. Izonel Paula Pereria, CPF nº xxx.462.001-xx, torna público que requereu à Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas a licença municipal prévia, instalação

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        • Diário de 03/11/2025

          neste ato representada pelo Secretário Municipal ISRAEL HENRIQUE DE MELO SOUSA, portador do CPF nº XXX.319.161-XX, RG nº X1004XX SSP/TO, doravante denominado “Contratante”, e a empresa PALHAÇO BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.379.006/0001-80, estabelecida na Quadra 20, Lote 19, Rua 05, Santa Barbara (Taquaralto), CEP: 77060-318, Palmas - TO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI) PROCESSO: 2025007951 NUP: 00000.0.060402/2025

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        • Diário de 18/09/2025

          MARQUES, nomeado pelo Ato nº 865 - NM, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.756, de 18 de julho de 2025, doravante denominado simplesmente SUB-ROGADA e a empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.379.006/0001-80 se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA LUZ; leia-se: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA LUZ RESENDE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Palmas, 18 de setembro de 2025. Rolf Costa Vidal Secretário-Chefe da Casa Civil do

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        • Diário de 15/09/2025

          nomeado pelo Ato nº 865 - NM, de 413077937, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.756, de 18 de julho de 2025, doravante denominado simplesmente SUB-ROGADA e a empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.379.006/0001-80 neste ato representada por seu sócio único DINOVAGNO ALVES DOS SANTOS, CPF n° XXX.944.921-XX, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA. CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA/GAB/CGM/Nº 45/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. O

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        • Diário de 30/07/2025

          MUNICÍPIO DE PALMAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, neste ato representada por sua gestora a Sra. POLYANNA MARQUES TEIXEIRA, CPF/MF nº XXX.025.481-XX, e a empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.379.006/0001-80, neste ato representada, por DIVONAGNO ALVES DOS SANTOS, portador do RG nº XXX.7XX SSP/ TO, CPF/MF nº XXX.944.921-XX. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.764 - QUARTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 20258

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        • Diário de 07/07/2025

          039838/2025 063/2025 Contratação Direta de Palhaço Batatinha Frita, para apresentação artística, com intuito de atender as demandas da Fundação Cultural de Palmas, durante as festividades do 33º Arraiá da Capital MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA 24.379.006/0001-80 Fiscal: José Antônio Borges Esteves Mat. nº: 413073258 Suplente: Cesar Carvalho de Sousa Junior Mat. nº: 413073413 00000.0.040108/2025 066/2025 Contratação Direta de BANDA DI NETO, através de empresário exclusivo, para 01 (uma) apresentação
          junho de 2025, visando atendar as demandas da Fundação Cultural de Palmas, adjudicando e homologando o objeto da presente contratação direta de inexigibilidade de licitação em favor da empresa PALHAÇO BATATINHA FRITA E LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 24.379.006/0001-80, sendo o valor global da contratação de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Palmas/TO, 23 de junho de 2025. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2025/GABPRES/FCP
          Capital do Estado do Tocantins, neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.379.006/0001-80, doravante denominado CONTRATADO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025/FCP PROCESSO Nº: 00000.0.34277/2025 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS CONTRATADO: V C PIRES LTDA OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de

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        • Diário de 25/06/2025

          no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.623, de 1º de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 413072620, doravante denominado simplesmente SUB-ROGADA e a empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.379.006/0001-80 neste ato representada por seu sócio único Dinovagno Alves dos Santos, CPF n° XXX.944.921-XX, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2025 ESPÉCIE: Contrato

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        • Diário de 02/06/2025

          FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA, nomeado pelo Ato nº 18-NM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.623, de 1º de janeiro de 2025, portador da matrícula funcional n° 171501 e a empresa PALHAÇO BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.379.006/0001-80. Palmas/TO, 30 de maio de 2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE RECURSO PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO N°19/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL - SEMOB - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE RECURSO

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        • Diário de 22/05/2025

          / CNPJ 00000.0.032210/2025 043/2025/FCP CONTRATAÇÃO DIRETA DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DO PALHAÇO BATATINHA FRITA E LTDA COM CERIMONIAL ARTÍSTICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PALMAS MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA 24.379.006/0001-80 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          dia 20 de maio de 2025, visando atendar as demandas da Fundação Cultural de Palmas, adjudicando e homologando o objeto da presente contratação direta de inexigibilidade de licitação em favor da empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, CNPJ nº 24.379.006/0001-80, sendo o valor global da contratação de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Palmas-TO, 19 de maio de 2025. LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS - LUARA Presidente da Fundação Cultural de Palmas EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2025/FCP
          Estado do Tocantins, neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas – TO e por outro lado a empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.379.006/0001-80, doravante denominado CONTRATADA. PREVIPALMAS PORTARIA/PREVIPALMAS/GAB Nº 151, DE 19 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal

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        • Diário de 22/04/2025

          servidor abaixo relacionado com o encargo de Gestor dos Contratos, referentes aos Processos, firmado entre o Município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e a empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrita no CNPJ; nº 24.379.006/0001-80, que diz respeito Contratação da empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, como forma de apoio institucional por meio de repasse de emenda parlamentares EPI 20250102A, para realizar show artístico da “PALHAÇO BATATINHA FRITA”, durante a programação
          EXTRATO AO CONTRATO Nº 013/2025 PROCESSO: 2025003276 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS - Secretaria Municipal De Comunicação por ÉLCIO DE SOUZA MENDES. CONTRATADA: Empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA., CNPJ: 24.379.006/0001-80, como forma de apoio institucional por meio de repasse de emenda parlamentar EPI 20250102A, para realizar show artístico PALHAÇO BATATINHA FRITA, durante a programação da Realização do “Páscoa dos Sonhos “Magia no Parque Cesamar 2025”. com
          CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS - Secretaria Municipal De Comunicação por ÉLCIO DE SOUZA MENDES. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 3.697 - TERÇA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 202528 CONTRATADA: Empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA., CNPJ: 24.379.006/0001-80, como forma de apoio institucional por meio de repasse de emenda parlamentar EPI 20250102A, para realizar show artístico PALHAÇO BATATINHA FRITA, durante a programação da Realização do “Páscoa dos Sonhos “Magia no Parque Cesamar 2025”. com

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        • Diário de 11/04/2025

          servidor abaixo relacionado com o encargo de Gestor doS Contratos, referentes aos Processos, firmado entre o Município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e a empresa PALHAÇO BATATINHA FRITA:., inscrita sob o CNPJ N° 24.379.006/0001-80, que diz respeito Contratação da empresa PALHAÇO BATATINHA FRITA, como forma de apoio institucional por meio de repasse de emenda parlamentar EPI 20250102A, para realizar show artístico do Palhaço Batatinha Frita, durante a programação da
          servidor abaixo relacionado com o encargo de Gestor doS Contratos, referentes aos Processos, firmado entre o Município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e a empresa PALHAÇO BATATINHA FRITA:., inscrita sob o CNPJ N° 24.379.006/0001-80, que diz respeito Contratação da empresa PALHAÇO BATATINHA FRITA, como forma de apoio institucional por meio de repasse de emenda parlamentar EPI 20250102A, para realizar show artístico do Palhaço Batatinha Frita, durante a programação da
          DO CONTRATO: 11/04/2025. EXTRATO AO CONTRATO Nº 011/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS - Secretaria Municipal De Comunicação por ÉLCIO DE SOUZA MENDES. CONTRATADA: Empresa MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA., CNPJ: 24.379.006/0001-80, como forma de apoio institucional por meio de repasse de emenda parlamentar EPI 20250102A, para realizar show artístico PALHAÇO BATATINHA FRITA, durante a programação da Realização do "PROJETO 6ª edição do Festival Cultural Palmas Canto,

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        • Diário de 06/01/2025

          Suplente: Ito Adolfo Meurer Mat. nº: 316831. LINHA DE APOIO – AÇÕES FORMATIVAS Nº Processo Contrato Projeto Agente Cultural CPF/CNPJ Fiscal de contrato/ Suplente 00000.0.082910/2024 251/2024 Rota da Alegria 2025 Magnum Batatinha Frita LTDA 24.379.006/0001-80 Fiscal: Ito Adolfo Meurer Mat. nº: 316831. Suplente: Jefferson Lucas Araujo Leal Mat. nº: 413054741. GT 2 - ÁREA ARTÍTISCO CULTURAL: ARTES VISUAIS LINHA DE APOIO – PRIMEIRO FOMENTO Nº Processo Contrato Projeto Agente Cultural CPF/CNPJ
          com sede à Área Verde da Quadra 302 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas/TO, neste ato representada pelo Presidente, o Senhor GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA, e o(a) Agente Cultural, MAGNUM BATATINHA FRITA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 24.379.006/0001-80, neste ato representado (a), por Divonagno Alves dos Santos, portador (a) do CPF nº XXX.944.921-XX, residente em Palmas/TO. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 252/2024/FCP PROCESSO NUP Nº: 00000.0.082987/2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXECUÇÃO

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/03/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 13.916,88 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 29.842.046/0001-30)

        LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/01/2026

          iluminação, dentre outros) para atender às necessidades dos eventos itinerantes pertencentes ao “Natal Luz de Palmas”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA 29.842.046/0001-30 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.842.046/0001-30, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Ato nº 49 - NM, de 07 de janeiro

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 15.099,71 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 29.842.046/0001-30)

        LOCAÇÃO DE SANITARIOS QUÍMICOS PORTATEIS

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/01/2026

          iluminação, dentre outros) para atender às necessidades dos eventos itinerantes pertencentes ao “Natal Luz de Palmas”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA 29.842.046/0001-30 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.842.046/0001-30, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Ato nº 49 - NM, de 07 de janeiro

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 18.935,82 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 29.842.046/0001-30)

        LOCAÇÃO DE CENÁRIO EM GROUND DE ALUMÍNIO Q50

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/01/2026

          iluminação, dentre outros) para atender às necessidades dos eventos itinerantes pertencentes ao “Natal Luz de Palmas”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA 29.842.046/0001-30 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.842.046/0001-30, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Ato nº 49 - NM, de 07 de janeiro

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 11.250,00 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 29.842.046/0001-30)

        LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 16 PLACAS

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/01/2026

          iluminação, dentre outros) para atender às necessidades dos eventos itinerantes pertencentes ao “Natal Luz de Palmas”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA 29.842.046/0001-30 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.842.046/0001-30, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Ato nº 49 - NM, de 07 de janeiro

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 7.980,00 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 29.842.046/0001-30)

        LOCAÇÃO DE SOM PA8

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/01/2026

          iluminação, dentre outros) para atender às necessidades dos eventos itinerantes pertencentes ao “Natal Luz de Palmas”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA 29.842.046/0001-30 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.842.046/0001-30, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Ato nº 49 - NM, de 07 de janeiro

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 26.100,30 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 29.842.046/0001-30)

        SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO (TIPO 4)

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/01/2026

          iluminação, dentre outros) para atender às necessidades dos eventos itinerantes pertencentes ao “Natal Luz de Palmas”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA 29.842.046/0001-30 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.842.046/0001-30, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Ato nº 49 - NM, de 07 de janeiro

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 15.886,36 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 29.842.046/0001-30)

        LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA 260KVA

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/01/2026

          iluminação, dentre outros) para atender às necessidades dos eventos itinerantes pertencentes ao “Natal Luz de Palmas”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA 29.842.046/0001-30 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.842.046/0001-30, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Ato nº 49 - NM, de 07 de janeiro

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 12.355,20 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 29.842.046/0001-30)

        LOCAÇÃO DE PISO DECK- QNT 288 MTS

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/01/2026

          iluminação, dentre outros) para atender às necessidades dos eventos itinerantes pertencentes ao “Natal Luz de Palmas”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA 29.842.046/0001-30 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.842.046/0001-30, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Ato nº 49 - NM, de 07 de janeiro

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 60.000,00 em 15/01/2026 · Custeio

        Recebedor: 62.297.336 JOAO GUILHERME MAGRI ALVES DE LIMA (CNPJ 62.297.336/0001-15)

        NOTA DE PAGAMENTO

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO ITINERANTE DO TIPO “CARRETA FURACÃO”, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PERFORMANCES COREOGRAFADAS, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO E DESFILES ANIMADOS, A SEREM REALIZADOS EM 6 (SEIS) DIAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “NATAL DA ALEGRIA 2025”, EM ROTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DEFINIDOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS.

          Assinado em 08/12/2025; vigência de 08/12/2025 até 07/01/2026 · 7100 - Fundação Cultural de Palmas

          Ver no PNCP (24851511000185-2-000637/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 10/12/2025

          de 04 horas cada, dentro da programação oficial, abrangendo apresentações lúdicas, performances coreografadas, interação com o público, deslocamentos programados e demais atividades correlatas. JOÃO GUILHERME MAGRI ALVES DE LIMA 62.297.336/0001-15 Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por: I- Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II- Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da
          GUILHERNE ALVES DE LIMA - ME, CNPJ 62.297.336/0001-15, especializada na prestação de serviço especializado de entretenimento itinerante do tipo Carreta Recreativa durante o “Natal Luz de Palmas 2025”, a realizar-se de 05/12/2025 a 06/01/2026, para atender às demandas institucionais da Fundação Cultural de Palmas, adjudicando e homologando o objeto da presente contratação direta de licitação em favor da JOÃO GUILHERNE ALVES DE LIMA - ME, CNPJ 62.297.336/0001-15, sendo o valor global da contratação
          do Tocantins, neste ato representada pela Presidente, a Senhora LUCIÉLIA DE AQUINO RAMOS, portadora do CPF nº XXX.616.501-XX, residente em Palmas - TO e por outro lado a empresa JOÃO GUILHERME MAGRI ALVES DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.297.336/0001-15, doravante denominado CONTRATADO. PREVIPALMAS PORTARIA/PREVIPALMAS/GAB Nº 317, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Retifica a PORTARIA/PREVIPALMAS/GAB N° 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, que concedeu Aposentadoria por Invalidez em favor da servidora

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/08/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 5620-1/02 Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório entregue na fonte; situação: «Em elaboração».

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Irajá indicou, pela emenda 202540960005, uma transferência especial (emenda Pix) para Palmas (TO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 297.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Apoio à Realização do projeto “Estação Natal – Tempo de Alegria”, mediante contratação de serviços e locação de estruturas para suporte às apresentações culturais e artísticas que compõem o evento natalino nos bairros e distritos de Palmas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 297.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 297.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 05/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 05/11/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE PALMAS informou até aqui R$ 241.524,27 executados e R$ 55.475,73 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 14/11/2025
  2. 14/11/2025
  3. 14/11/2025
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE008184

    R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF009204

    R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 05/12/2025
    Ordem bancária 2025OB009486

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 04/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 04/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 05/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 05/11/2026
    Relatório de gestão parcial

    10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
14/11/2025
Execução prevista
05/12/2025 a 05/12/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 05/11/2025Em Elaboração
  2. 05/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/11/2025Enviado para Análise
  4. 12/11/2025Em Complementação
  5. 13/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 13/11/2025Enviado para Análise
  7. 14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/11/2025.

    Plano de trabalho aprovado, tendo em vista a descrição das metas apresentada pelo executor, bem como a declaração do Sr. Prefeito Municipal comprometendo-se a utilizar os recursos exclusivamente no projeto proposto na ação.

Metas de MUNICIPIO DE PALMAS

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 11 metas
  1. Meta 1

    Locação de Tenda 10x10 m

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.115,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.557,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Locação de SOM PA 08

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Locação de Kit de Iluminação

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.973,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 32.973,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Locação de Tablado Carpetado

    Quantidade
    48 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.944,00 de custeio
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 228,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (208): mediana de R$ 419,89 por metro quadrado; 80% entre R$ 25,00 e R$ 2.970,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Locação de Boxtruss Q30

    Quantidade
    90 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.920,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 288,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Locação de Gerador 115kwa

    Quantidade
    10 hora
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.400,00 de custeio
    Preço por hora declarado

    R$ 1.440,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (76): mediana de R$ 22.896,72 por hora; 80% entre R$ 209,70 e R$ 123.750,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    Locação de Cadeiras Plásticas

    Quantidade
    179 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.300,56 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 24,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Locação de Banheiro Químico

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.268,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.878,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Locação de Painel de LED

    Quantidade
    18 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 48.079,44 de custeio
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 2.671,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (208): mediana de R$ 419,89 por metro quadrado; 80% entre R$ 25,00 e R$ 2.970,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 10

    Contratação Carreta Trem Bala

    Quantidade
    4 hora
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por hora declarado

    R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (76): mediana de R$ 22.896,72 por hora; 80% entre R$ 209,70 e R$ 123.750,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 11

    Contratação Show Palhaço Batatinha Frita e sua Trupe

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00818401/12/2025EnviadoR$ 297.000,00
Documento hábil 2025TF009204—Enviado com SucessoR$ 297.000,00
Ordem bancária 2025OB00948605/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-086628
Emenda
202540960005
Beneficiário
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24851511000185
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
14/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov