Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Denise Pessôa para Cerro Grande do Sul (RS)

Plano impedido para Cerro Grande do Sul (RS)

Última atualização em 30/10/2025

Plano impedido

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos para cadastro na unidade de Pronto atendimento 24H, CNES: 2224836.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 198.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Denise Pessôa indicou, pela emenda 202543530018, uma transferência especial (emenda Pix) para Cerro Grande do Sul (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos para cadastro na unidade de Pronto atendimento 24H, CNES: 2224836.

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/10/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 05/12/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Reprovar Plano de Trabalho

18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/10/2025 e 05/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 18 mudanças de situação
  1. 30/10/2025Em Elaboração
  2. 30/10/2025Aguardando envio para Análise
  3. 30/10/2025Enviado para Análise
  4. 10/11/2025Em Complementação
  5. 11/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 12/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 12/11/2025Aguardando envio para Análise
  8. 12/11/2025Enviado para Análise
  9. 13/11/2025Em Complementação
  10. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  11. 14/11/2025Enviado para Análise
  12. 14/11/2025Em Complementação
  13. 02/12/2025Aguardando envio para Análise
  14. 02/12/2025Enviado para Análise
  15. 05/12/2025Em Complementação
  16. 05/12/2025Aguardando envio para Análise
  17. 05/12/2025Enviado para Análise
  18. 05/12/2025Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 198.000,00

    Análise concluída em 05/12/2025.

    Assunto: Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho 2025. Proponente: (FMS) UF: RS Município: CERRO GRANDE DO SUL1. CONTEXTUALIZAÇÃO A presente análise refere-se à proposta apresentada pelo ente federativo supracitado no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios. 2. ANÁLISE TÉCNICA Considerando a análise realizada, constata-se que há inconsistências incompatíveis com o prosseguimento da proposta, conforme regramentos estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025:a) Foram emitidas quatro diligências (em 10/11, 13/11, 14/11, 05/12) reiterando a necessidade Adequar e indicar uma unidade ambulatorial (Clínica especializada/policlínica) informando seu CNES, unidade essa que possua estrutura adequada e demanda para esse equipamento, de acordo com o cadastro da Lista de Detalhamentos do Objeto de Execução - 10 - Saúde / 302 - Assistência Hospitalar E Ambulatorial / Rede De Atenção Especializada À Saúde – Ambulatório, o que não ocorreu.3. CONCLUSÃODiante do exposto, opina-se pela REPROVAÇÃO da proposta, considerando a incompatibilidade identificada.

Metas de MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Ver as 20 metas

  1. Meta 1

    Carro de Emergência. Carro para transporte de materiais e equipamentos utilizado para atender situações de emergência, urgência.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.046,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.046,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Desfibrilador Convencional. Equipamento utilizado para aplicar uma carga, não sincronizada, buscando o restabelecimento do ritmo cardíaco.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.751,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.751,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Bomba de Infusão. Equipamento médico-hospitalar, utilizado para infundir líquidos tais como drogas ou nutrientes, com controle de fluxo e volume nas vias venosa.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.642,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 12.642,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Seladora. Equipamento utilizado para selar embalagens plásticas para uso em hospitais, clínicas e outros.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.042,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.014,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Longarina. Conjunto de cadeiras acopladas lateralmente (no mínimo dois assentos).

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.532,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 168,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros). Autoclave horizontal de bancada à vapor para esterilização de instrumentos e materiais médico-cirúrgicos.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Balança Antropométrica Adulto. Equipamento para pesagem e medição da estatura do paciente.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.755,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.755,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Cadeira. Cadeira de uso geral, utilizada para acomodar pessoas.

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.525,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 235,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Balcão de Atendimento. Balcão utilizado para atender clientes em uma recepção.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.376,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.376,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Cadeira para Obeso. Mobiliário para acomodar pessoas obesas.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.384,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.064,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Computador (Desktop-Básico). É um computador de mesa que não realiza tarefas muito pesadas. Possui capacidade para assistir vídeo, abrir alguns programas, navegar na internet, conforme a quantidade de memória.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Computador Portátil (Notebook). É um computador portátil, que pode ser transportado.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Mesa de Mayo. Mesa auxiliar móvel, tipo mayo, para uso em procedimentos de anestesia e/ou cirúrgicos em geral.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.792,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 632,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Mesa Ginecológica. Mesa para exame ginecológico, constituída por base, leito, gaveta de escoamento e par de porta coxa.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.029,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.029,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Poltrona Hospitalar. Poltrona com estofamento utilizada em ambientes hospitalares.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.965,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.993,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Cadeira de Rodas Adulto. Equipamento utilizado no transporte de pessoas fragilizadas ou impossibilitada de andar.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.990,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.198,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    Computador Servidor (Servidores de Médio e Grande Porte). O computador servidor é, basicamente, um computador mais potente do que seu desktop comum. Ele foi desenvolvido especificamente para transmitir informações e fornecer produtos de software..

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 41.548,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 41.548,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    Mesa Auxiliar. Mesa auxiliar destinada ao apoio de recursos médico-assistenciais, utilizada em ambientes hospitalares.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.394,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 798,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    Armário. Armário móvel de aço ou madeira para guarda de materiais diversos.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.413,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.471,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    No-Break (Para Computador/Impressora). É um aparelho que funciona como uma reserva de energia, proporcionando um tempo de autonomia para que tarefas sejam concluídas, caso seja necessário. Além de proteger os computadores da eletricidade.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.816,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.136,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/10/2025Minuta de EmpenhoR$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-086745
Emenda
202543530018
Beneficiário
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
CNPJ
92324748000168
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov