Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Kim Kataguiri para Sorocaba (SP)

R$ 445,5 mil previstos para Sorocaba (SP)

Última atualização em 18/12/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 445.500,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB009925, de 18/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliários escolares visando a implementação de salas de aula conceito, com o objetivo de modernizar os espaços pedagógicos da escola e adequá-los às metodologias ativas adotadas.Os novos mobiliários permitirão a criação de ambientes de aprendizagem flexíveis, dinâmicos e multifuncionais, favorecendo a interação, a colaboração e o protagonismo dos estudantes.A proposta busca otimizar a infraestrutura escolar, garantindo que cada sala tenha uma finalidade específica e possa ser organizada conforme as necessidades das práticas pedagógicas, promovendo uma experiência de ensino mais significativa, inovadora e alinhada às demandas educacionais contemporâneas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 05/12/2025

    Previsto: R$ 445.500,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 445.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 15/12/2025

    Empenhado: R$ 445.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 18/12/2025

    Repassado: R$ 445.500,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 05/12/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Kim Kataguiri indicou, pela emenda 202541550001, uma transferência especial (emenda Pix) para Sorocaba (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 445.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 445.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliários escolares visando a implementação de salas de aula conceito, com o objetivo de modernizar os espaços pedagógicos da escola e adequá-los às metodologias ativas adotadas.Os novos mobiliários permitirão a criação de ambientes de aprendizagem flexíveis, dinâmicos e multifuncionais, favorecendo a interação, a colaboração e o protagonismo dos estudantes.A proposta busca otimizar a infraestrutura escolar, garantindo que cada sala tenha uma finalidade específica e possa ser organizada conforme as necessidades das práticas pedagógicas, promovendo uma experiência de ensino mais significativa, inovadora e alinhada às demandas educacionais contemporâneas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/12/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 445.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 445.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 05/12/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 05/12/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 05/12/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 15/12/2025
    Empenho 2025NE009817

    R$ 445.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 17/12/2025
    Documento hábil 2025TF009858

    R$ 445.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 18/12/2025
    Ordem bancária 2025OB009925

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 18/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 18/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 18/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

27 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/11/2025 e 05/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
05/12/2025
Execução prevista
18/12/2025 a 18/06/2028 (30 meses)

Histórico da situação

Ver as 27 mudanças de situação
  1. 04/11/2025Em Elaboração
  2. 04/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 04/11/2025Enviado para Análise
  4. 14/11/2025Em Complementação
  5. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 14/11/2025Enviado para Análise
  7. 14/11/2025Em Complementação
  8. 15/11/2025Aguardando envio para Análise
  9. 15/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 15/11/2025Aguardando envio para Análise
  11. 15/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  12. 15/11/2025Aguardando envio para Análise
  13. 16/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  14. 17/11/2025Aguardando envio para Análise
  15. 17/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  16. 17/11/2025Aguardando envio para Análise
  17. 18/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  18. 18/11/2025Aguardando envio para Análise
  19. 25/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  20. 28/11/2025Aguardando envio para Análise
  21. 01/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  22. 01/12/2025Aguardando envio para Análise
  23. 01/12/2025Enviado para Análise
  24. 04/12/2025Em Complementação
  25. 05/12/2025Aguardando envio para Análise
  26. 05/12/2025Enviado para Análise
  27. 05/12/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 05/12/2025.

    PARECER CONCLUSIVO DE APROVAÇÃO FNDE Nº 2025/0087053 (Órgão Setorial do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar)Referência: Avaliação do Plano de Ação Nº 09032025-2-087053, modalidade Transferência Especial (Art. 166-A, I, CF). Beneficiário: Município de Sorocaba (CNPJ 46.634.044/0001-74). Objeto: Aquisição de Mobiliário de Sala de Aula (Capital). Valor Total da Emenda: R$ 445.500,00 (Investimento). Emenda Parlamentar: 202541550001-KIM KATAGUIRI.1. Contexto e Fundamentação LegalO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na qualidade de órgão ou entidade setorial do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), é competente para avaliar os planos de trabalho referentes às transferências especiais, observando o ciclo de execução e transparência estabelecido pela Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025.A avaliação deve ser objetiva e verificar o correto preenchimento do plano de trabalho, conforme o disposto no Art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria.2. Análise do Plano de Ação (Nº 09032025-2-087053)O Plano de Ação submetido pelo Município de Sorocaba visa à aplicação de R$ 445.500,00, integralmente classificados como Investimento. O objeto de execução é a Aquisição de Mobiliário De Sala De Aula (Capital).O recurso será aplicado em programações finalísticas na área de Educação, especificamente para o Ensino Fundamental (código 361).O plano atende aos requisitos de detalhamento, apresentando metas mensuráveis referentes ao valor total [7, b]. As metas incluem a aquisição de estantes, mesas e cadeiras para professores, armários, conjuntos de refeitório, entre outros itens de capital.3. Avaliação de Conformidade e Atendimento às ComplementaçõesO histórico do Plano de Ação indica que o documento passou por ciclos de avaliação inicial, resultando em solicitações de complementação de informação. É responsabilidade do gestor do ente beneficiário a prestação das devidas informações e complementações.Verifica-se que o Município de Sorocaba atendeu às disposições requeridas, conforme o Art. 5º, § 1º, inciso I, anexando as declarações necessárias ao Transferegov.br.Pontos de Conformidade Verificados:1. Vínculo e Metas: O Plano de Trabalho preenche as informações relativas à vinculação da finalidade e as metas mensuráveis, conforme exigido [7, a, 7, b].2. Vedação de Despesas: Foi declarada a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, ou serviço da dívida [8, d, 33, 22].3. Compatibilidade: A documentação apresentada atesta a compatibilidade do objeto com as áreas de competência do executor, Educação/Ensino Fundamental.4. Alocação Orçamentária: O plano indica a alocação dos recursos no orçamento próprio do beneficiário (Natureza da despesa - 4.4.90.52.00 - Aquisição de Material Permanente).Considerando que as complementações solicitadas foram atendidas e que o Plano de Trabalho está devidamente preenchido e em conformidade com as regras da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, o resultado da avaliação é a aprovação.4. DecisãoEm cumprimento ao Art. 7º, § 2º, este órgão setorial do Sigpar (FNDE) emite PARECER CONCLUSIVO PELA APROVAÇÃO do Plano de Ação Nº 09032025-2-087053, referente à transferência especial ao Município de Sorocaba.5. EncaminhamentoCom a aprovação do Plano de Trabalho, fica afastado o impedimento para o empenho da transferência especial. O Transferegov.br deverá agora disponibilizar as minutas das notas de empenho, como a Minuta Empenho 2025NME000074359, à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, para emissão via SIAFI.

Metas de MUNICIPIO DE SOROCABA

Valor do executor: R$ 445.500,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

Ver as 11 metas

  1. Meta 1

    Aquisição de mobiliários para sala de aula, como mesas, carteiras, cadeiras, armários, lousas, estantes, prateleiras, nicho.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Aquisição de mobiliários para refeitório, como mesas, bancos, cadeiras.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 45.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 1

    Aquisição de mobiliários para sala maker, como bancadas, banquetas, mesas, armários, cadeiras, estante, painel para ferramentas, quadro branco.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    Aquisição de estante colorida 90 X 40 X 132 CM LPA, vãos maiores 55 X 40 X 30 CM LPA, vãos menores 30 X 40 X 30 CM LPA, amadeirada

    Quantidade
    80 unidade
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 160.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 2

    Aquisição de mesa professor com armário 120 x 60 x 76 CM LPA MDF

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 3

    Aquisição de cadeira giratória com estofado colorido, base preta

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 4

    Aquisição de armário porta cartolinas, 75 x 60 x 160 cm LPA

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.040,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.020,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 5

    Aquisição de armário professor 2 portas individuais 90 x 45 x 180 cm

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 6

    Aquisição de conjunto refeitório 8 lugares 240 x 60 cm

    Quantidade
    26 unidade
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 104.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 7

    Aquisição de mesa trapezio fundamental I, 68 x 59 LP, amadeirado com 71 cm de distância do tampo da mesa ao chão

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.960,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 432,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 8

    Aquisição de cadeira fixa de alunos de plástico e estrutura metálica com 38 cm de distância do assento ao chão

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    30 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00981715/12/2025EnviadoR$ 445.500,00
Documento hábil 2025TF009858—Enviado com SucessoR$ 445.500,00
Ordem bancária 2025OB00992518/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087053
Emenda
202541550001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SOROCABA
CNPJ
46634044000174
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
05/12/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov