Plano impedido para Plácido de Castro (AC)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   O objeto não se aplica as ações deste MIDR.

2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/11/2025.

   ReiterandoPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. O recurso tem como objeto da execução é 999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Aquisição de veículo, equipamentos e objetos, o município sinalizou como finalidade 08-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais;2. Diante disso solicitamos ajuste para que conste no detalhamento do objeto da execução os tipos de veículo de acordo com a Portaria MDS 47/2025, e a aquisição de equipamentos e material permanente, bem como em qual serviços socioassistenciais eles serão utilizados, informando a qual equipamento público os itens ficaram vinculados;3. Esclarecemos que se os itens forem ser vinculados na Secretaria de Assistência Social é necessário modificar a finalidade na aba DADOS BASICOS para 8- Assistência Social -244 – Assistência Comunitária, bem como na Lista de Detalhamentos do Objeto de Execução para 8- Assistência Social -244 – Assistência Comunitária / 1 - Gestão E Controle Social Do Suas.Por fim, esclarecemos que, para atender ao cronograma do 2º ciclo das Transferências Especiais, o beneficiário deverá proceder com a adequação necessária o mais breve possívelSugiro que após realizado os ajustes salve as alterações e antes de enviar para análise, ligue para que possamos verificar, a fim de quem o mesmo não seja alvo de nova solicitação de complementação.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário no e-mail: elizabeth.costa@mds.gov.br ou telefone/WhatsApp 61-2030-3080.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

1. Meta 1

   Aquisição de Tenda piramidal 8x8 m com estrutura de aço galvanizado. Altura de 5,3 m. Lona PVC antichamas, anticorrosão, anti-UV. Solda eletrônica, fixação por estacas, reforços estruturais.

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 98.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 32.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Sistema de som médio completo Módulos premium, com player Bluetooth/USB, woofers/subwoofers 10"–12", médios 6–10", drivers/tweeters, amplificador RMS compatível, fiação RCA blindada, cabos, fusíveis e acessórios para desempenho equilibrado.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.