R$ 495 mil previstos para Riacho das Almas (PE)

Histórico da situação

1. 04/11/2025Em Elaboração
2. 05/11/2025Aguardando envio para Análise
3. 05/11/2025Enviado para Análise
4. 07/11/2025Em Complementação
5. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
6. 14/11/2025Enviado para Análise
7. 14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Aprovado: Compatibilidade do objeto do Plano de Trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial; SimMetas mensuráveis e referentes ao valor total do plano de trabalho; SimDeclaração de não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida; SimRECOMENDAÇÃO: Tendo em vista a prestação de contas final, as NFs dos serviços e aquisições deverão conter no campo observações ou similar o número do Plano de ações diretamente no corpo da nota, Não serão aceitos carimbos e cópias de NF quando não for eletrônica, somente 1a via original

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Considerando que já houve a viabilização do pleito pelo 308799 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na zona rural de Riacho das Amas/PE, com a perfuração e instalação de 15 poços tubulares.

   Quantidade

   15 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 495.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 33.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.