Plano impedido para São Joaquim da Barra (SP)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/12/2025.

   Não se Aplica, considerando que o Plano de ação já está sendo analisado pelo Ministério do Meio Ambiente.

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 17/12/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que, o Plano de Ação nº 09032025-2-087771 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist anexo. Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de Hoje a partir do recebimento desta comunicação. Enfatizamos que, após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação. Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 39/2025. Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato 61 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

3. Ministério do Meio Ambiente

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 17/12/2025.

   Nota Técnica 4028 (SEI nº 2182601)

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental

1. Meta 1

   Transformador a óleo trifásico 300Kva - Transformador de distribuição trifásico novo, imerso em óleo isolante mineral. fabricação de acordo com as normas NBR 5356/5440-2011.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Balança Rodoviária linha 8500, metálica, construída em chapa de aço carbono.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   O Caminhão Telado para Coleta Seletiva de Resíduos atendendo às diretrizes da Lei nº 12.305/2010, Laterais vazadas, em tela metálica, permitindo melhor ventilação, visualização interna e redução de peso do equipamento Comprimento médio entre 4 m e 6 m,

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 355.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 355.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.