Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Pompeo de Mattos para São Marcos (RS)

Plano impedido para São Marcos (RS)

Última atualização em 30/10/2025

Plano impedido

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Finalidade declarada: VEÍCULO 5 LUGARES VEÍCULO ZERO KM, NOVO, COM FABRICAÇÃO ANO 2025, MODELO 2025 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MODELO HATCH ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES - VEÍCULO 5 LUGARES VEÍCULO ZERO KM, NOVO, COM FABRICAÇÃO ANO 2025, MODELO 2025 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MODELO HATCH COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES (INCLUINDO MOTORISTA), DOTADO DE QUATRO PORTAS MAIS PORTA-MALAS, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO COM NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FRIOS ABS COM EBD, AUXILIAR DE SUBIDA EM RAMPA,CAPACIDADE NO TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMA DE 44 LITROS, PORTA MALAS COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 275 LITROS, MÍNIMO DE 4 AIRBAGS, COMPUTADOR DE BORDO, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, RODAS ARO 15, RÁDIO AM/FM, ENTRADA USB, ANTENA E QUATRO ALTO- FALANTES, BANCOS COM APOIO PARAA CABEÇA DIANTEIRO E TRASEIRO, LIMPADOR E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO, JOGO DE TAPETES, CHAVE RESERVA; MANUAL DO PROPRIETÁRIO; ENTRE EIXOS MÍNIMO DE 2.500MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 3.990MM E TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VEÍCULO TRAFEGAR LEGALMENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO DE FÁBRICA; CONDIÇÕES: EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS/RS; APLICAÇÃO DE ADESIVOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS PORTAS DIANTEIRAS (LAYOUT FORNECIDO PELO MUNICÍPIO).

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 198.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Pompeo de Mattos indicou, pela emenda 202536660004, uma transferência especial (emenda Pix) para São Marcos (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: VEÍCULO 5 LUGARES VEÍCULO ZERO KM, NOVO, COM FABRICAÇÃO ANO 2025, MODELO 2025 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MODELO HATCH ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES - VEÍCULO 5 LUGARES VEÍCULO ZERO KM, NOVO, COM FABRICAÇÃO ANO 2025, MODELO 2025 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MODELO HATCH COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES (INCLUINDO MOTORISTA), DOTADO DE QUATRO PORTAS MAIS PORTA-MALAS, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO COM NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FRIOS ABS COM EBD, AUXILIAR DE SUBIDA EM RAMPA,CAPACIDADE NO TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMA DE 44 LITROS, PORTA MALAS COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 275 LITROS, MÍNIMO DE 4 AIRBAGS, COMPUTADOR DE BORDO, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, RODAS ARO 15, RÁDIO AM/FM, ENTRADA USB, ANTENA E QUATRO ALTO- FALANTES, BANCOS COM APOIO PARAA CABEÇA DIANTEIRO E TRASEIRO, LIMPADOR E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO, JOGO DE TAPETES, CHAVE RESERVA; MANUAL DO PROPRIETÁRIO; ENTRE EIXOS MÍNIMO DE 2.500MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 3.990MM E TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VEÍCULO TRAFEGAR LEGALMENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO DE FÁBRICA; CONDIÇÕES: EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS/RS; APLICAÇÃO DE ADESIVOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS PORTAS DIANTEIRAS (LAYOUT FORNECIDO PELO MUNICÍPIO).

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/10/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 14/11/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Reprovar Plano de Trabalho

19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 19 mudanças de situação
  1. 31/10/2025Em Elaboração
  2. 31/10/2025Aguardando envio para Análise
  3. 31/10/2025Enviado para Análise
  4. 05/11/2025Em Complementação
  5. 06/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 06/11/2025Enviado para Análise
  7. 07/11/2025Em Complementação
  8. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
  9. 07/11/2025Enviado para Análise
  10. 10/11/2025Em Complementação
  11. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  12. 14/11/2025Enviado para Análise
  13. 14/11/2025Em Complementação
  14. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  15. 14/11/2025Enviado para Análise
  16. 14/11/2025Em Complementação
  17. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  18. 14/11/2025Enviado para Análise
  19. 14/11/2025Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 198.000,00

    Análise concluída em 14/11/2025.

    De acordo com a meta proposta no plano de trabalho, o município solicita a aquisição de dois veículos. Contudo, esclarece-se que o município não atende ao parâmetro populacional para aquisição de mais veículos de transporte sanitário eletivo, considerando que possui 21.756 habitantes, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021.Diante do exposto, e com base exclusivamente nas informações apresentadas no plano de trabalho na Plataforma Transfergov.br, esta área técnica verificou que, nos termos do art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a REPROVAÇÃO.

Metas de MUNICIPIO DE SAO MARCOS

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  1. Meta 1

    VEÍCULO 5 LUGARES VEÍCULO ZERO KM, NOVO, COM FABRICAÇÃO ANO 2025, MODELO 2025 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MODELO HATCH ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES - VEÍCULO 5 LUGAR

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 32.000,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 115.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/10/2025Minuta de EmpenhoR$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087843
Emenda
202536660004
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO MARCOS
CNPJ
88818299000137
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov