R$ 198 mil previstos para Muçum (RS)

Histórico da situação

1. 31/10/2025Em Elaboração
2. 31/10/2025Aguardando envio para Análise
3. 31/10/2025Enviado para Análise
4. 13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/11/2025.

   Não se aplica, considerando que o objeto na aba Dados Básico foi direcionado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/11/2025.

   Prezados, Após avaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º , § 1º , inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, verificou-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, considerando que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Cabe destacar também que na Aba Dados Básicos, no campo "Objeto de Execução", o beneficiário indica o Ministério da Agricultura e Pecuária na descrição, conforme: "999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Demais Aquisição de Máquinas e Equipamentos, a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (Código 22000)". Nesse sentido, conclui-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Atenciosamente, Coordenação de Infraestrutura - CINFRA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. (61) 3276-4487/4343

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 12/11/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-087860 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/11/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MUCUM

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Caminhão tração 6x4 Peso Bruto Total Homologado de 23.000 kg; ano corrente (zero km); motor alimentado a Diesel, potência de 286 cv

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 198.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 386.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 584.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.