Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Bibo Nunes para São Leopoldo (RS)

Plano impedido para São Leopoldo (RS)

Última atualização em 30/10/2025

Plano impedido

Impedido por não envio do plano de trabalho para análise dentro do prazo previsto.

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliário para Secretaria de Segurança

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 198.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Aguardando envio para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Bibo Nunes indicou, pela emenda 202539200005, uma transferência especial (emenda Pix) para São Leopoldo (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliário para Secretaria de Segurança

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por não envio do plano de trabalho para análise dentro do prazo previsto.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/10/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 10/11/2025
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/11/2025 e 12/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aguardando envio para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
24 meses

Histórico da situação

  1. 06/11/2025Em Elaboração
  2. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 07/11/2025Enviado para Análise
  4. 10/11/2025Em Complementação
  5. 27/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 27/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 12/12/2025Aguardando envio para Análise

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 10/11/2025.

    Para fins de aprovação do Plano de Trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário que haja compatibilidade entre o objeto proposto pelo ente beneciário e a nalidade indicada pelo autor da emenda, conforme determina o art. 5º , § 1º , inciso I, alínea “a” da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025. Essa vinculação deve estar corretamente registrada no sistema Transferegov, respeitando as atribuições legais do ente executor.Durante a análise do presente Plano de Ação apresentado pelo Município de São Leopoldo/RJ (CNPJ: 89.814.693/0001-60), foi identicado que os objetos detalhados pelo beneficiário —Aquisição de mobiliário para Secretaria de Segurança — está vinculado à ação orçamentária “134 - Aquisição De Mobiliário Para Polícia Militar” , com execução prevista pela própria corporação. No entanto, a Polícia Militar é uma instituição estadual, e o beneficiário da emenda é o município, o que congura inconsistência técnica na proposta.Durante a análise do presente Plano de Ação foi observado que, a proposta não apresenta a devida vinculação do objeto indicado pelo proponente, visto que:DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO:Aquisição de mobiliário para Secretaria de SegurançaNo entanto, considerando o objeto definido no Plano de Trabalho, constatou-se o seguinte:134 - Aquisição De Mobiliário Para Polícia MilitarDiante disso, o ente beneficiário deverá ajustar o descritivo do Plano de Trabalho, vinculando corretamente o objeto à nalidade indicada, de acordo com a função e subfunção orçamentária compatíveis com as atribuições do município. Caso o objeto seja destinado à Polícia Militar, será necessário apresentar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ou documento equivalente que comprove a formalização da parceria e a legalidade da atuação conjunta. Alternativamente, se o objeto for de responsabilidade exclusiva do Estado, o proponente deverá ser o ente estadual.i. Além disso, conforme dispõe a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025 (art. 5º, § 1º, inciso I, alínea “g”), o gestor do ente beneficiário deve preencher o plano de trabalho informando os endereços eletrônicos dos conselhos locais ou instâncias de controle social, bem como dos tribunais de contas aos quais o ente está jurisdicionado, para fins de notificação automática pelo sistema Transferegov.br;ii. Adicionalmente, conforme disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025 (art. 5º, § 1º, inciso I, alínea “c”), o gestor do ente beneficiário deve preencher, pelo sistema Transferegov.br, a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;Durante a análise do presente Plano de Ação, foi verificado os seguintes:i. no campo destinado aos e-mails, não consta o endereço eletrônico do respectivo tribunal de contas. Dessa forma, solicita-se que o ente beneficiário inclua essa informação, condição necessária para a aprovação do Plano de Ação;ii. não foi incluído a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;Assim, o Proponente deve realizar as adequações listadas abaixo:i. incluir, no campo específico, o e-mail do Tribunal de Contas ao qual está sob jurisdição.ii. registrar no sistema a ação orçamentária (código funcional programático) por meio da qual o recurso da transferência especial será alocado e executado no orçamento municipal. Cabe informar aqui que esta alocação deve estar contida em uma programação finalística.Ressaltamos que a adequação do Plano de Trabalho é condição necessária para sua aprovaçãoEm caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone: (61) 2025 7824 e (84 99637 4720.

Metas de MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Informação e Inteligência

Ver as 21 metas

  1. Meta 1

    Armário médio 800x450x1085mm, cinza padrão

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 690,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Armário alto 800x450x2085mm, cinza padrão

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.980,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    "Mesa retangular PE painel 1400x600mm, cinza padrão, com duas gavetas - MDP 25mm (83017)"

    Quantidade
    19 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.300,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Armário Alto 800x450x1585mm, cinza padrão

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 740,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Mesa de reunião retangular PE painel com 01 cx de tomada 2000x1100mm, cinza padrão

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Gaveteiro suspenso com 2 gavetas e 1 porta-pasta 360x500x650mm, cinza padrão

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Cadeira encosto tela preta regulagem contra encosto, assento espuma injetada revestimento em vinil azul – NR17, back system, regulagem lombar, braços reguláveis PP, rodízios aranha PU

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 880,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Mesa angular com duas gavetas PE painel 1400x1400mm, cinza padrão

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.750,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.316,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Mesa de reunião circular 110x73mm, cinza padrão

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.585,30 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 717,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Mesa retangular PE painel 1500x600mm, cinza padrão, com duas gavetas - MDP 25mm (83018)

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.413,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 801,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Armário Baixo 800x450x735mm, cinza padrão

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.385,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 638,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Armário Baixo c/porta de abrir 1200x50x735mm, cinza padrão

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.900,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 950,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Cadeira Escritório

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Mesa reunião medidas aproximadas 2,70x1,00m

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Cadeiras para mesas da sala de Reunião

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 39.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Armário 2 portas 800x472x1600mm (LxPxA) cozinha

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    Pia para cozinha/refeitório, estilo industrial Industrial

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    Mesa refeitório redonda medida aproximada 120cm

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    Cadeira refeitório

    Quantidade
    42 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.435,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    Quadro branco 120cm x 80cm

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 21

    Quadro branco 100cm x 200cm (LxA) portátil, com estrutura metálica reforçada e rodízios

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/10/2025Minuta de EmpenhoR$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087970
Emenda
202539200005
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
CNPJ
89814693000160
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov