Emenda Pix de 2026, indicada por Davi Alcolumbre para Itaubal (AP)

R$ 995 mil previstos para Itaubal (AP)

Última atualização em 23/06/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 995.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB004719, de 22/06/2026: crédito de R$ 995.000,00 na conta em 23/06/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até abril: a ordem bancária deste plano é posterior à última matriz entregue.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAUBAL (AP), CNPJ 34.925.214/0001-90

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032026-088616, emenda 202637870002 de 2026, de autoria de Davi Alcolumbre, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2026OB004719, de 22/06/2026.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 1. Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede MunicipalJustificativa:A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.Objetivos e Metas:• Assegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.• Reduzir a evasão escolar.• Promover hábitos alimentares saudáveis.Tipo de Merendas:ACHOCOLATADO EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL , IOGURTE NATURAL, BISCOITO MAIZEN, BISCOITO TIPO ROSQUINHA, BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER, BOLACHA DOCE, TIPO MARIA, GOIABADA, MARGARINA, LEITE DE COCO, AVEIA EM FLOCOS 100% natural, FARINHA LÁCTEA , CANJICA BRANCA, MILHARINA, FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, FARINHA PARA FAROFA, FARINHA DE TAPIOCA, AZEITE DE DENDÊ, MILHO BRANCO, MASSA PARA SOPA, MACARRÃO, ARROZ BRANCO, tipo I., FEIJÃO CARIOQUINHA, FEIJÃO RAJADO, tipo1, ÓLEO COMESTÍVEL.2. Aquisição de Material de Higiene e LimpezaJustificativa:A manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.Objetivos e Metas:• Fornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.• Assegurar ambientes adequados para o aprendizado.• Promover saúde e segurança para alunos e servidores.Tipo de Material de Higiene e LimpezaÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL GEL 70%, ÁLCOOL LÍQUIDO 70%, ALCOOL 70 ETILICO/LIQ 1L, AVENTAL TÉRMICO, BALDE PLÁSTICO para limpeza, capacidade de 10L, BALDE 10L ARQPLAST PRETO REF.BC10, BALDE PLÁSTICO para limpeza, capacidade de 20L, BALDE 20L ARQPLAST C/ALCA METAL, CERA LÍQUIDA INCOLOR, CERA LÍQUIDA VERMELHA, CERA LIQ VERMELHA 750ML, DESINFETANTE LÍQUIDO, DESINF 1L FLORAL, ESCOVA LAVAR, CERDAS DE NYLON, ESCOVA MADEIRA OVAL 3. Aquisição de Combustível para Atividades da EducaçãoJustificativa:O transporte escolar e o deslocamento de equipes dependem de combustível para garantir acesso às escolas, especialmente em comunidades rurais e quilombolas.Objetivos e Metas:• Garantir transporte escolar regular e seguro.• Viabilizar deslocamentos para entrega de merenda e materiais.• Assegurar logística eficiente para todas as unidades.4. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da EducaçãoJustificativa:A conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais.Objetivos e Metas:• Realizar manutenção preventiva periódica.• Corrigir falhas mecânicas e elétricas.• Garantir transporte escolar seguro e eficiente.Tipo de manutenção SERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS - (revisão elétrica, lubrificação, alinhamento, balanceamento, lavagem.)SERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS PESADOS – (mecânica geral, arrefecimento/refrigeração, lubrificação, inspeções periódicas)SERVIÇOS CORRETIVOS VEÍCULOS PESADOS - (borracharia, guincho, substituição de componentes críticos.)AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAI VEÍCULOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS5. Aquisição de Material DidáticoJustificativa:O material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação.Objetivos e Metas:• Fornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos.• Apoiar professores com recursos pedagógicos adequados.• Promover igualdade de acesso ao conhecimento.Tipo de material didáticoAGENDA PERMANENTE CAPA DURA/ESPIRAL 185 FLS-195X135MM, APONTADOR COM DEPÓSITO, BORRACHA (APAGADOR DE TINTA LÁPIS), CADERNO BROCHURA 96 FLS, CADERNO DESENHO 96 FLS, CADERNO UNIVERSITÁRIO 12 MATÉRIAS, CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, CANETA HIDROCOR FINA 12 CORES, CANETA HIDROCOR GROSSA 12 CORES, COLA BRANCA 23G. Escolas BeneficiadasTodas as ações contemplarão as unidades da rede municipal, incluindo:• Escola Municipal Pedro Vieira (Siriúba)• Escola Municipal Igarapé Fundo (Jupati)• Pré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê)• Pré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá)• Escola Municipal Bom Sucesso• Escola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo)• Pré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato)• Escola Municipal Ipixuna Grande• Pré-escolar Tia Hermina• Pré-escolar Tia Miquilina• Escola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá)• Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca)• Escola Quilombola Municipal Bomingos Garcia Pinheiro• Escola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão)• Pré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho• Escola Municipal Guilherme do Rosário de Souza• Creche Zuila Ferreira• J. Almeida• Pré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 03/05/2026
Previsto: R$ 995.000,00
R$ 995.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 995.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 995.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/05/2026 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Davi Alcolumbre indicou, pela emenda 202637870002, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaubal (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 995.000,00: R$ 995.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 995.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 995.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

28/04/2026
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
03/05/2026
Aceite do plano de ação
03/05/2026
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
03/05/2026
Plano de trabalho aprovado
19/06/2026
Empenho 2026NE006441
R$ 995.000,00. Situação na fonte: Enviado.
19/06/2026
Documento hábil 2026TF005804
R$ 995.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
22/06/2026
Ordem bancária 2026OB004719
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/04/2026 e 03/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 03/05/2026
Execução prevista: 22/06/2026 a 22/02/2027 (8 meses)

Histórico da situação

11/04/2026Em Elaboração
13/04/2026Aguardando envio para Análise
13/04/2026Enviado para Análise
21/04/2026Em Complementação
27/04/2026Aguardando envio para Análise
27/04/2026Enviado para Análise
03/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 28/04/2026.
Análise sob responsabilidade do FNDE.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/05/2026.
PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO – FNDEInteressado: Município de Itaubal-AP. Objeto: Custeio da Educação Básica (Código 26298). Valor Total: R$ 995.000,00.1. Análise de Conformidade Normativa: Após verificação, constatou-se que a entidade cumpriu os requisitos do Art. 5º, § 1º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, tendo informado corretamente no sistema Transferegov.br:Vinculação e Finalidade: O objeto está devidamente alinhado às competências da educação básica e ensino fundamental.Metas Mensuráveis: O plano apresenta 56 metas detalhadas com quantidades, unidades de medida e valores específicos (ex: merenda escolar, combustíveis, material didático e manutenção de veículos).Alocação Orçamentária: Identificou-se a ação orçamentária (12.361.0052.2-013) e a fonte de recursos (706).Declarações Obrigatórias: Consta declaração expressa de que os recursos não serão destinados a despesas com pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida, conforme vedações legais.Transparência e Controle: Foram fornecidos os e-mails institucionais do Tribunal de Contas (TCE-AP), da Câmara Municipal e do Conselho Municipal de Educação para notificações automáticas.Dados Bancários: A conta específica no Banco do Brasil (Agência 4435-0) foi devidamente indicada para a movimentação dos recursos.2. Análise Técnica e de Mercado: Os itens listados possuem especificações claras e detalhamento adequado. Os valores unitários apresentados nas planilhas anexas (Merenda, Higiene, Material Didático e Manutenção) demonstram compatibilidade com os preços praticados no mercado para a região. O prazo de execução de 8 meses é compatível com o objeto proposto.3. Conclusão: Diante do cumprimento dos requisitos formais e técnicos, e considerando a relevância da ação para a manutenção das atividades educacionais do município, este Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emite parecer FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do plano de trabalho, recomendando o prosseguimento para o empenho e posterior transferência dos recursos.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor do executor: R$ 995.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

Ver as 57 metas

Meta 1
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ACHOCOLATADO EM PÓ
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 24.500,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 245,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - ÁGUA SANITÁRIA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.992,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 49,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO (
Quantidade
20.000 litro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 120.000,00 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO (ÓLEO DIESEL)
Quantidade
17.142 litro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 120.000,00 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 7,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 5
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO: MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, ARREFECIMENTO, REFRIGERAÇÃO, FUNILARIA, VIDRAÇ
Quantidade
1 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AGENDA PERMANENTE CAPA DURA/ESPIRAL 185 FLS-195X135MM
Quantidade
500 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 16.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 32,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - CAFÉ
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 25.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 7
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - AÇÚCAR cristal
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 18.400,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 184,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 8
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - LEITE EM PÓ INTEGRAL
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 43.780,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 437,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 9
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - IOGURTE NATURAL
Quantidade
9.716 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 54.410,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - BISCOITO MAIZENA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 11
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - BISCOITO TIPO ROSQUINHA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 16.700,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 167,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 12
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 13
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - BOLACHA DOCE, TIPO MARIA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 14
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - GOIABADA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.600,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 96,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 15
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - MARGARINA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.700,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 87,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 16
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - LEITE DE COCO
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.800,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 58,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 17
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - AVEIA EM FLOCOS 100% natural
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.900,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 69,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 18
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FARINHA LÁCTEA
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 16.700,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 167,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 19
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - CANJICA BRANCA
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.600,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 96,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 20
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - MILHARINA
Quantidade
150 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 11.700,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 78,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 21
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.400,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 64,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 22
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FARINHA PARA FAROFA
Quantidade
50 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 10.500,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 210,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 23
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FARINHA DE TAPIOCA
Quantidade
155.170 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 13.810,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 0,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 24
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - AZEITE DE DENDÊ
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 11.000,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 110,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 25
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - MILHO BRANCO
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 14.100,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 141,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 26
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - MASSA PARA SOPA
Quantidade
200 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 15.600,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 78,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 27
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - MACARRÃO
Quantidade
400 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 18.000,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 45,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 28
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ARROZ BRANCO, tipo I
Quantidade
200 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 38.000,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 190,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 29
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FEIJÃO CARIOQUINHA
Quantidade
100 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 29.000,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 290,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 30
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - FEIJÃO RAJADO, tipo1
Quantidade
25 fardo
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.000,00 de custeio
Preço por fardo declarado
R$ 360,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 31
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ÓLEO COMESTÍVEL
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.800,00 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 220,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 32
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - ÁLCOOL GEL 70%,500g
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 12.828,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 128,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 33
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - ÁLCOOL LÍQUIDO 70%, 1l
Quantidade
100 caixa com 100 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 13.908,00 de custeio
Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 139,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 34
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - AVENTAL TÉRMICO, 1,20x0,70m
Quantidade
100 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 7.190,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 71,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 35
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - BALDE PLÁSTICO 10L
Quantidade
100 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.753,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 17,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 36
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - BALDE PLÁSTICO 20L
Quantidade
100 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.571,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 25,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 37
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - CERA LÍQUIDA INCOLOR
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.200,00 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 105,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 38
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - CERA LÍQUIDA VERMELHA
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.200,00 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 105,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 39
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - DESINFETANTE LÍQUIDO 1l
Quantidade
40 caixa com 40 unidades
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.803,20 de custeio
Preço por caixa com 40 unidades declarado
R$ 70,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 40
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - ESCOVA LAVAR, CERDAS DE NYLON
Quantidade
102.300 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 554,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 41
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO APONTADOR COM DEPÓSITO
Quantidade
3.550 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.325,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 42
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO BORRACHA (APAGADOR DE TINTA LÁPIS)
Quantidade
3.550 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 43
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CADERNO BROCHURA 96 FLS
Quantidade
900 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 11,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 44
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CADERNO DESENHO 96 FLS
Quantidade
900 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 10.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 45
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CADERNO UNIVERSITÁRIO 12 MATÉRIAS
Quantidade
1.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 22.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 22,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 46
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL
Quantidade
6.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 47
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA
Quantidade
6.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 48
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CANETA HIDROCOR FINA 12 CORES
Quantidade
1.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 49
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CANETA HIDROCOR GROSSA 12 CORES.
Quantidade
900 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 7.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 50
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COLA BRANCA 23G.
Quantidade
3.613 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 7.225,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 51
SERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS - (revisão elétrica, lubrificação, alinhamento, balanceamento, lavagem.)
Quantidade
23 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 20.300,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 882,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 52
SERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS PESADOS – (mecânica geral, arrefecimento/refrigeração, lubrificação, inspeções periódicas)
Quantidade
18 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 16.750,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 930,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 53
SERVIÇOS CORRETIVOS VEÍCULOS PESADOS - (borracharia, guincho, substituição de componentes críticos.)
Quantidade
13 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 11.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 876,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 54
SERVIÇOS CORRETIVOS VEÍCULOS PESADOS - (borracharia, guincho, substituição de componentes críticos.)
Quantidade
9 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 14.400,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 55
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAI VEÍCULOS LEVES
Quantidade
33 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 34.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.054,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 56
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAI VEÍCULOS PESADOS
Quantidade
35 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 52.350,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.495,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2026NE006441	19/06/2026	Enviado	R$ 995.000,00
Documento hábil 2026TF005804	—	Enviado com Sucesso	R$ 995.000,00
Ordem bancária 2026OB004719	22/06/2026	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

26 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 152.360,70 em 26/06/2026
DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.978.138/0001-41)
R$ 280,27 em 30/06/2026
Conta do próprio ente
R$ 16.289,00 em 30/06/2026
S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.663.853/0001-71)
R$ 13.663,73 em 30/06/2026
S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.663.853/0001-71)
R$ 100.000,00 em 02/07/2026
DARKLE R ARAUJO (CNPJ 28.491.434/0001-50)
R$ 40.002,18 em 03/07/2026
PIERRE GOES LTDA (CNPJ 58.247.284/0001-03)
R$ 16.706,10 em 31/07/2026
PIERRE GOES LTDA (CNPJ 58.247.284/0001-03)
R$ 15.464,20 em 31/07/2026
PIERRE GOES LTDA (CNPJ 58.247.284/0001-03)
R$ 151.793,08 em 06/08/2026
DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 29.978.138/0001-41)
R$ 452,53 em 19/08/2026
Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 995.000,00 em 23/06/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
57 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032026-088616
Emenda: 202637870002
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ: 34925214000190
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 03/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov