R$ 1,2 milhão previstos para ESTADO DO AMAPA (AP)

Histórico da situação

1. 31/03/2026Em Elaboração
2. 31/03/2026Aguardando envio para Análise
3. 31/03/2026Enviado para Análise
4. 21/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 21/04/2026.

   Na análise do plano de ação, utilizaram-se, por analogia, os critérios definidos pela Resolução nº 02, de 07 de junho de 2024, do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR), que instituiu a Iniciativa 1, 2 ou 3 – Formação tipo 1/2/3O PAR é um instrumento de diagnóstico e planejamento educacional por meio do qual o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE prestam assistência financeira voluntária aos entes federados com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação básica pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.695/2012.O objeto da emenda consiste em “999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Capacitação e Qualificação - Fundo Nacional da Educação - FNDE e MEC”.Ressalte-se que a presente análise não abrange, em nenhuma hipótese, a modalidade de seleção e contratação a ser definida pelo ente beneficiário para a execução da transferência especial em referência. Tampouco implica anuência, concordância, chancela ou validação desta unidade quanto à indicação ou adoção de materiais ou soluções específicas eventualmente contratadas, permanecendo ao ente beneficiário a integral responsabilidade pela escolha, justificativa e formalização do procedimento junto às instâncias de controle competentes.Após análise detalhada, verifica-se o cumprimento dos itens supracitados, não havendo óbice nesta etapa, motivo pelo qual se opina pela aprovação.

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 21/04/2026.

   Análise de responsabilidade do MEC

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Valor do executor: R$ 1.194.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

1. Meta 1

   CUSTEIO DA CONFECÇÃO DE MATERIAL

   Quantidade

   1.000 UNunidade

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 400.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE

   Quantidade

   20 UNunidade

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   CUSTEIO DE CERTIFICADOS

   Quantidade

   1.000 UNunidade

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 194.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 194,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   CUSTEIO DE COFFE BREAK

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 75.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.