Emenda Pix de 2026, indicada por Randolfe Rodrigues para Itaubal (AP)

R$ 398 mil previstos para Itaubal (AP)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 398.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA SER ENTREGUE NO ANO LETIVO DE 2026Justificativa:A gestão educacional do Município de Itaubal/AP tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares representa uma ação concreta que visa garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os materiais escolares contribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo, reduzindo desigualdades e promovendo permanência nas unidades escolares.Objetivos e Metas:• Meta 1: Fornecer kits escolares completos a todos os alunos da rede municipal de ensino.• Meta 2: Garantir condições adequadas de aprendizagem e apoiar professores e estudantes com recursos pedagógicos básicos.Itens dos Kits Escolares:Agenda permanente capa dura/espiral 185 fls, apontador com depósito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno brochura 96 fls, caderno desenho 96 fls, caderno universitário 12 matérias, calculadora pequeno 12 dígitos, caneta esferográfica azul, caneta esferográfica preta, caneta hidrocor fina 12 cores, caneta hidrocor grossa 12 cores, cola branca 23g, giz de cera fino (12 cores), lápis de cor pequeno 12 cores, lápis de cor grande 12 cores, lápis preto n° 02, massa de modelar 12 cores, mochila impermeável 48x30x20 (personalizada), estojo escolar duplo e zíper (personalizado), pincel de pelo n°8, régua 30cm, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores 15ml• Escolas Beneficiadas:A ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo: . Municipal Pedro Vieira (Siriúba)• Escola Municipal Igarapé Fundo (Jupati)• Pré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê)• Pré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá)• Escola Municipal Bom Sucesso• Escola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo)• Pré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato)• Escola Municipal Ipixuna Grande• Pré-escolar Tia Hermina• Pré-escolar Tia Miquilina• Escola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá)• Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca) Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro• Escola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão)• Pré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho• Escola Municipal Guilherme do Rosário de Souza• Creche Zuila Ferreira. j. Almeida• Pré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 28/04/2026
Previsto: R$ 398.000,00
R$ 398.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 398.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 28/04/2026 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Randolfe Rodrigues indicou, pela emenda 202629190006, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaubal (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 398.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

28/04/2026
Aceite do plano de ação
28/04/2026
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
28/04/2026
Plano de trabalho aprovado
19/06/2026
Empenho 2026NE003798
R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.
19/06/2026
Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/04/2026 e 28/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 28/04/2026
Execução prevista: 8 meses

Histórico da situação

11/04/2026Em Elaboração
13/04/2026Aguardando envio para Análise
13/04/2026Enviado para Análise
15/04/2026Em Complementação
27/04/2026Aguardando envio para Análise
27/04/2026Enviado para Análise
28/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 28/04/2026.
Parecer Técnico de Aprovação1. Identificação do Plano• Beneficiário: Município de Itaubal (CNPJ: 34.925.214/0001-90).• Objeto: 014 - Adquirir Material Escolar (Custeio) – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.• Valor Total: R$ 398.000,00 (integralmente em Custeio/GND 3).• Parlamentar Autor: Randolfe Rodrigues.2. Análise da Conformidade (Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025) De acordo com os requisitos estabelecidos no Art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta, o plano de trabalho apresenta:• Vinculação e Finalidade: O objeto (Aquisição de Material Escolar) está corretamente vinculado à área de competência da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à finalidade de Ensino Fundamental/Educação Básica.• Metas Mensuráveis: O beneficiário detalhou 24 metas específicas, correspondentes aos itens da planilha orçamentária (agendas, cadernos, mochilas, estojos, etc.), com quantidades e valores unitários definidos.• Classificação Orçamentária: Os recursos foram alocados na Ação 12.361.0052.2-013, sob a Natureza de Despesa 3.3.90.30.00.00 (Material de Consumo), cumprindo a exigência de execução no mesmo grupo de natureza da transferência (GND 3).• Declaração de Não Destinação Proibida: O ente declarou expressamente que os recursos não serão utilizados para pagamento de pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida, atendendo ao disposto no Art. 18, parágrafo único da Portaria.• Prazo de Execução: Estabelecido em 8 meses, dentro dos limites normativos.• Transparência e Controle: Foram informados os e-mails para notificação automática dos conselhos locais, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e da Câmara Municipal.3. Histórico de Complementação O plano encontrava-se em situação de "Em complementação" desde 15/04/2026. Em 27/04/2026, o município realizou o reenvio para análise, anexando a Planilha Orçamentária Detalhada, que justifica tecnicamente o valor de R$ 398.000,00 para a aquisição dos kits escolares do ano letivo de 2026.4. Conclusão Considerando que o plano de trabalho preenche todos os requisitos objetivos de validade e as informações complementares sanaram as lacunas anteriores, este parecer é pela APROVAÇÃO, nos termos do Art. 7º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.

Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

Ver as 24 metas

Meta 1
AGENDA PERMANENTE CAPA DURA/ESPIRAL 185 FLS-195X135MM. Descrição: capa dura personalizada impressão 4x4 cores laminadas, com páginas permanente, folha interna com calendário do ano corrente. Arte e layout a definir pela SEMED.
Quantidade
1.031 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 33.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 32,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
APONTADOR COM DEPÓSITO Descrição: depósito em plástico transparente; altura de 4 cm; comprimento 2,2 cm e largura 1,5 cm; o diâmetro deve ser compatível com o diâmetro do lápis grafite e lápis de cor deste instrumento.
Quantidade
2.667 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
BORRACHA (APAGADOR DE TINTA LÁPIS) Descrição: macia, flexível e possui 3 cm de altura, 2 cm de largura e de espessura 0,5 cm, capaz de remover o grafite sem borrar ou manchar o papel.
Quantidade
3.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
CADERNO BROCHURA 96 FLS Descrição: caderno brochura, capa dura personalizada (arte a ser fornecida pela SEMED) com 4 (quatro) possibilidades de capas e contracapas, contendo 96 folhas, colado. Papel offset branco com pauta, cabeçalho e rodapé, formato 200
Quantidade
682 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 7.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 11,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
CADERNO DESENHO 96 FLS Descrição: caderno de desenho cartografia com capa personalizada (arte a ser fornecida pela SEMED), com 96 folhas isentas de impressão de papel offset branco e tamanho de 275 x 200 mm (27,5 x 20 cm).
Quantidade
583 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 7.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
CADERNO UNIVERSITÁRIO 12 MATÉRIAS. Descrição: material: papel ofsete, material capa: papel cartão, comprimento: 275 mm, largura: 200 mm, características adicionais: 12 matérias/espiral revestido em ylon/plastificado, quantidade folhas: 240 fls.
Quantidade
1.045 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 23.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 22,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
CALCULADORA PEQUENO 12 DÍGITOS - Tipo Mini de mesa - Amplo visor: O visor mais amplo facilita a leitura dos dados. - Dupla alimentação (solar e bateria): Alimentação solar quando a luz é suficiente, alimentação à bateria quando a luz é insuficiente.
Quantidade
1.150 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 23.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 20,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL Descrição: quantidade carga: 1(um), material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta azul.
Quantidade
5.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA Descrição: quantidade carga: 1(um), material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta preta.
Quantidade
4.500 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
CANETA HIDROCOR FINA 12 CORES. Descrição: cartela com 12 cores, ponta média, tampa anti asfixiante, com vedação adequada, a base de água, ponta firme, não atóxica, cores vivas, tamanho pequeno. - Caneta hidrocor – cartela com 12 cores, ponta média, tampa
Quantidade
1.079 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.476,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
CANETA HIDROCOR GROSSA 12 CORES. Descrição: cartela com 12 cores, ponta média, tampa anti asfixiante, com vedação adequada, a base de água, ponta firme, não atóxica, cores vivas, tamanho pequeno. - Caneta hidrocor – cartela com 12 cores, ponta média, tamp
Quantidade
500 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
COLA BRANCA 23G. Cola branca liquida lavável de uso escolar frasco com 23 g, com bico aplicador, tampa ante vazamento.
Quantidade
2.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
GIZ DE CERA FINO (12 CORES). Descrição: giz de cera: conjunto contendo 12 bastões cilíndricos, em cores diferentes, confeccionados em parafina, macios e com alto poder de cobertura comprimento mínimo de 120 mm e diâmetro mínimo de 10.5mm cada giz deverá s
Quantidade
2.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 12.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
GIZ DE CERA GROSSO (12 CORES). Descrição: giz de cera: conjunto contendo 12 bastões cilíndricos, em cores diferentes, confeccionados em parafina, macios e com alto poder de cobertura, cada giz deverá ser envolvido em uma película de proteção confeccionada
Quantidade
500 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
LÁPIS DE COR PEQUENO 12 CORES. Descrição: lápis de cor 12 cores: lápis de cor sextavado com 12 cores, fabricado com madeira 100% reflorestada e certificada fsc.
Quantidade
1.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
LÁPIS DE COR GRANDE 12 CORES. Descrição: lápis de cor 12 cores: lápis de cor sextavado com 12 cores, fabricado com madeira 100% reflorestada e certificada fsc.
Quantidade
500 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
LÁPIS PRETO N° 02. Descrição: matéria prima de madeira reflorestada; comprimento de 17cm, na cor preta, dureza n° 02 hb.
Quantidade
4.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
MASSA DE MODELAR 12 CORES. Caixa com 12 cores vivas e diferentes, com volume de 180 gramas, composição básica ceras, pigmentos orgânicos e carga mineral inerte; apresentação sólido, maleável, atóxico; tipo fosca, coberta por plástico. Nas embalagens dever
Quantidade
500 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 7,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
MOCHILA INFANTIL COM RODINHA40X30X13 (PERSONALIZADA). Mochila confeccionada em Oxford resinado laranja excelsior, com dois compartimentos laterais, bolso frontal com sublimação, zíper de 6 mm, cursor níquel de 6 mm , parte interna com forro tafetá, alça d
Quantidade
500 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 75.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
MOCHILA IMPERMEÁVEL 48X30X20 (PERSONALIZADA). Descrição: Mochila leve e durável com alças acolchoadas ajustáveis e bolsos laterais convenientes para garrafa de água; grande compartimento principal com fecho de correr duplo e pequeno bolso frontal com fech
Quantidade
1.000 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 95.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 95,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
ESTOJO ESCOLAR DUPLO E ZÍPER (PERSONALIZADO) Descrição: formato de trapézio; na sua parte frontal possui uma peça confeccionada em lona 300 rip stop, com formato de retângulo de dimensões 0,50 mm de largura por 0,60 mm de comprimentos dentro do retângulo
Quantidade
2.133 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 32.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
PINCEL DE PELO N°8 Descrição: Fixação dos pelos ao cabo por uma cinta metálica, a virola; formato: chato; virola: alumínio; cabo: curto, amarelo; pelo natural, material sintético.
Quantidade
667 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
TESOURA SEM PONTA. Descrição: material aço inoxidável, material do cabo: plástico de alta resistência, comprimento 23 cm, sem ponta.
Quantidade
3.700 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 12.949,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
TINTA GUACHE 6 CORES 15ML Descrição: composição: resina vinícola/ água/ pigmento/ cargas e conservante, cor: diversas, conjunto c/ 6 frascos de 15 ml cada.
Quantidade
3.704 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 24.075,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2026NE003798	19/06/2026	Enviado	R$ 398.000,00
Documento hábil em minuta	—	Minuta de DH · sem ordem bancária	R$ 398.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
24 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032026-088741
Emenda: 202629190006
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ: 34925214000190
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 28/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov