R$ 298,5 mil previstos para Cutias (AP)

Histórico da situação

1. 07/04/2026Em Elaboração
2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 14/04/2026Enviado para Análise
4. 19/04/2026Em Complementação
5. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 22/04/2026Enviado para Análise
7. 23/04/2026Em Complementação
8. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
9. 30/04/2026Enviado para Análise
10. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Saúde

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/05/2026.

   Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de MUNICIPIO DE CUTIAS

Valor do executor: R$ 298.500,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

1. Meta 1

   Serviços Administrativos: apoio à organização e gestão do projeto, com controle financeiro, gestão documental, relatórios e prestação de contas.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 27.500,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 27.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Pré-avaliação Ocular – triagem visual não invasiva com Spot Photoscreener, para detecção precoce de fatores de risco visuais e coleta de dados refracionais em crianças em idade pré-escolar e escolar.

   Quantidade

   1.300 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 104.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 2

   Pré-avaliação ocular: triagem não invasiva com equipamento Spot Photoscreener, para detecção precoce de fatores de risco visuais em crianças, com medição refracional e atendimento inclusive a alunos com mobilidade reduzida.

   Quantidade

   1.300 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 104.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 80,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 3

   Consulta oftalmológica: atendimento realizado em formato de mutirão, com equipe composta por médico oftalmologista e auxiliares, incluindo avaliação especializada, orientação aos pacientes e dilatação farmacológica quando necessária. Estimativa de 1.600 c

   Quantidade

   650 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 104.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 160,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 4

   Fornecimento de óculos: disponibilização de óculos com armação e lentes com tratamento antirreflexo, conforme prescrição emitida por médico oftalmologista, incluindo consultoria óptica para escolha do modelo, conferência em lensômetro e entrega em até 90

   Quantidade

   300 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 63.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 210,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.