Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Laércio Oliveira para ESTADO DE SERGIPE (SE)

R$ 597 mil previstos para ESTADO DE SERGIPE (SE)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 597.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

No estado

  • Declarou R$ 0,00 executados em 02/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

    Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

    Finalidade declarada: O Estado de Sergipe apresenta índice crescente de jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, para os quais, tem se desenhado oportunidades de trabalho no setor de tecnologia e inovação, o qual carece de profissionais qualificados, representando um gargalo para a atração de investimentos e geração de renda.Assim, propõe-se o estabelecimento de ações e projetos estratégicos que visem qualificar jovens nas áreas acima, consideradas estratégicas no âmbito do estado, para assegurar o Fomento ao desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas, com a implementação de 02(dois) grandes projetos a saber: A) Projeto de Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de CapacitaçãoDescrição Geral do ProjetoEstruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação que proporcione oportunidades de desenvolvimento profissional e empreendedorismo, objetivando a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile, para jovens de 14 a 21 anos de escolas públicas ou que finalizaram o ensino médio, e/ou também, jovens caraterizados como de família de baixa renda.Neste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:1. Estruturar uma arena de games e ambientes de capacitação2. Ofertar cursos de capacitação para jovens na área de games e aplicativos mobile3. Oportunizar a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobileB) Projeto de Atração de Investimentos e Empreendimentos Tecnológicos Descrição Geral do ProjetoEstabelecimento de vantagens competitivas e identificação de oportunidades de investimentos para Sergipe, com propósito de atrair empreendimentos de bases tecnológicas e inovadoras nas diversas cadeias produtivas, fomentando a geração de negócios, empregos e renda.Neste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:1. Divulgar as oportunidades de investimento em Sergipe, através da participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais2. Atrair novos empreendimentos de modo a fomentar a geração de negócios, empregos e renda.

    Rastreio do dinheiro

    1. Indicado

      Plano de ação aceito em 30/04/2026

      Previsto: R$ 597.000,00

      R$ 597.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

    2. Reservado no orçamento (etapa atual)

      1 empenho em 19/06/2026

      Empenhado: R$ 597.000,00

      O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

    3. Enviado ao estado

      Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

    4. Recebido na conta específica

      Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

    5. Uso declarado pelo estado

      • Relatório parcial de 02/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

        Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

        Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

    Limites do rastreio

    Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

    A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

    Índice de Evidência Pública

    Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

    Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

    Pré-condições, fora da nota

    • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 30/04/2026 na fonte.
    • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

    O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

    Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

    Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

    Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

    Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

    Entenda esta transferência

    O que foi planejado

    Em 2026, Laércio Oliveira indicou, pela emenda 202642740010, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE SERGIPE (SE).

    Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

    O plano de ação prevê R$ 597.000,00: R$ 597.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

    Finalidade declarada: O Estado de Sergipe apresenta índice crescente de jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, para os quais, tem se desenhado oportunidades de trabalho no setor de tecnologia e inovação, o qual carece de profissionais qualificados, representando um gargalo para a atração de investimentos e geração de renda.Assim, propõe-se o estabelecimento de ações e projetos estratégicos que visem qualificar jovens nas áreas acima, consideradas estratégicas no âmbito do estado, para assegurar o Fomento ao desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas, com a implementação de 02(dois) grandes projetos a saber: A) Projeto de Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de CapacitaçãoDescrição Geral do ProjetoEstruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação que proporcione oportunidades de desenvolvimento profissional e empreendedorismo, objetivando a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile, para jovens de 14 a 21 anos de escolas públicas ou que finalizaram o ensino médio, e/ou também, jovens caraterizados como de família de baixa renda.Neste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:1. Estruturar uma arena de games e ambientes de capacitação2. Ofertar cursos de capacitação para jovens na área de games e aplicativos mobile3. Oportunizar a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobileB) Projeto de Atração de Investimentos e Empreendimentos Tecnológicos Descrição Geral do ProjetoEstabelecimento de vantagens competitivas e identificação de oportunidades de investimentos para Sergipe, com propósito de atrair empreendimentos de bases tecnológicas e inovadoras nas diversas cadeias produtivas, fomentando a geração de negócios, empregos e renda.Neste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:1. Divulgar as oportunidades de investimento em Sergipe, através da participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais2. Atrair novos empreendimentos de modo a fomentar a geração de negócios, empregos e renda.

    A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/04/2026.

    O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

    O dinheiro foi transferido?

    Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

    A União empenhou R$ 597.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

    Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

    A finalidade foi executada?

    No relatório parcial de 02/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 597.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

    O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

    Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

    Linha do tempo

    1. 30/04/2026
      Aceite do plano de ação
    2. 30/04/2026
      Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Aprovar Plano de Trabalho
    3. 30/04/2026
      Plano de trabalho aprovado
    4. 19/06/2026
      Empenho 2026NE006033

      R$ 597.000,00. Situação na fonte: Enviado.

    5. 19/06/2026
      Documento hábil em minuta

      Valor na minuta: R$ 597.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

    6. 02/10/2026
      Relatório de gestão parcial

      Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

    6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 30/04/2026. Ver o histórico da situação

    Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

    Plano de trabalho

    Situação na fonte
    Aprovado
    Aprovado em
    30/04/2026
    Execução prevista
    18 meses

    Histórico da situação

    1. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
    2. 13/04/2026Enviado para Análise
    3. 26/04/2026Em Complementação
    4. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
    5. 29/04/2026Enviado para Análise
    6. 30/04/2026Aprovado

    Pareceres dos órgãos federais

    1. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

      Parecer
      Aprovar Plano de Trabalho

      Análise concluída em 30/04/2026.

      Conforme análise técnica, em anexo.

    Metas de SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA

    Valor do executor: R$ 597.000,00

    Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

    1. Meta 1

      Estruturar uma Arena de Games com Ambientes de Capacitação

      Quantidade
      1 unidade
      Prazo
      18 meses
      Valor da emenda
      R$ 397.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 397.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    2. Meta 2

      Divulgar as oportunidades de investimento em Sergipe

      Quantidade
      10 unidade
      Prazo
      18 meses
      Valor da emenda
      R$ 200.000,00 de custeio
      Preço por unidade declarado

      R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

    Documentos do pagamento

    DocumentoDataSituação na fonteValor
    Empenho de custeio 2026NE00603319/06/2026EnviadoR$ 597.000,00
    Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 597.000,00

    Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

    Informações disponíveis

    Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

    "Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

    Registro oficial

    Plano de ação
    09032026-088828
    Emenda
    202642740010
    Beneficiário
    ESTADO DE SERGIPE
    CNPJ
    13128798000101
    Situação na fonte
    CIENTE
    Data de aceite
    30/04/2026

    Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

    Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

    Consultar no Transferegov